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texto de Raquel Azevedo
ilustração de Bernardo Matta


Estafetas da UberEats, da Glovo, da Bolt… fazem distribuição de comida um pouco por todo o país, tendo começado, sobretudo, nas grandes cidades.

Chamam-lhes empreendedores ou empresários por conta própria, maneira de dizer trabalho precário, em que a mão de obra na sua maioria é imigrante. Estes/as trabalhadores/as, na sua maioria, desconhecem as leis, pois encontram-se indocumentados ou à espera de reconhecimento legal. Para além de, em muitos dos casos, terem de lidar com a barreira da língua, estão em posição de grande fragilidade, num cenário em que o capitalismo lhes chama “Empreendedores do Futuro”. Trabalham 10 a 12 horas diárias, em muitos casos 7 dias por semana ou sem um dia de folga.

Pelo facto de a maioria ter de trabalhar para interlocutores ou intermediários das plataformas digitais, desconhecem para quem trabalham diretamente. Vivem sem direitos e sem proteção social, ainda que durante a pandemia tenha sido um sector da chamada “linha da frente”, de quem muitas vezes nos esquecemos. Enquanto nos protegiamos em casa andavam na rua, a trazer-nos as refeições a casa, muitas vezes sem os equipamentos de proteção sanitária mais básicos. Na ausência de qualquer proteção laboral e social, quando a pandemia começou muitos ficaram sem saber o que esperar e entregues ao que pudesse acontecer.

Por outro lado, muitas perderam o trabalho na sequência da crise agravada pela pandemia e tiveram de recorrer ao setor das plataformas digitais, que rapidamente se tornou num recurso expedito para “ganhar uns trocos”. Para se tornar estafeta de plataforma não é preciso CV, nem carta de motivação, nem entrevista de trabalho. Nada. Apenas é necessário um registo, ou alguém que possa alugar uma conta. Assim funciona, no geral, o que se designa por “novas formas de trabalho”, eufemismo para “novas formas de escravatura laboral”.

O crescimento deste setor tem sido acentuado, sendo que na primeira fase da pandemia o número de distribuições aumentou 30%, sobretudo aos fins de semana. Mas a realidade é que quem tira proveito sem escrúpulos é um rosto invisível, escondido atrás duma aplicação, habitando um algoritmo que se vai adaptando ao mercado e que, de forma aleatória, gere em Portugal um número indeterminado de trabalhadores/as.

A expansão para outras cidades, aliada ao aumento de pessoas que se viram empurradas de “outras precariedades” para “esta nova forma de ser precário”, trouxe uma nova forma de olhar para o setor das plataformas, colocando a nu o que pairava sobre a calçada das diferentes ruas do país e que, pela estrutura e conceito de emprego, era considerado como algo passageiro.

Mas a transformação digital tem-se tornado, cada vez mais, uma realidade. Por um lado, temos os trabalhadores TVDE, a ferro e fogo à conta da “lei Uber[1]” e a organizarem-se em sindicatos como o STRUP. Por outro, os estafetas tentam a aproximação a sindicatos da hotelaria e restauração de Norte a Sul do país, ainda que sem grande sucesso. Mesmo sem verem os seus direitos contemplados nem terem direito à proteção social que lhes é devida, vítimas de todos os abusos, estas pessoas continuam a pé, de moto, de trotinete, de bicicleta ou de carro, a correr porta a porta, de casa em casa.

Desde o início de 2021 que, internacionalmente, se têm registado avanços, nomeadamente ao nível da organização de movimento e conhecimento sobre este setor. Por exemplo, no Estado Espanhol, a luta e organização destes trabalhadores levou o governo a avançar em questões importantes para a garantia de direitos laborais[2]. Em Portugal, o Bloco de Esquerda também colocou o tema em cima da mesa, pressionando o governo para este debate e para a urgência de se avançar. Apesar de algumas tentativas de organização, que chegaram a incluir protestos de rua, a organização neste setor é ainda incipiente.

Existe ainda um desconhecimento generalizado sobre as condições laborais a que estão sujeitas estes /as trabalhadores/as – até pela flexibilidade e volatilidade do setor – , mas uma coisa é certa: sabemos que precisam e têm o direito a trabalho digno e com proteção, como todos/as.

 

 

[1] https://www.esquerda.net/dossier/lei-uber-esta-muito-aquem-das-necessidades-reguladoras-deste-setor/74697

[2] https://expresso.pt/economia/2021-03-11-Espanha-alcanca-acordo-para-rever-Codigo-do-Trabalho-e-reforca-protecao-aos-trabalhadores-das-plataformas