O estranho caso das fábricas de unicórnios

Artigo de Adriano Campos, José Miguel Ricardo e José Soeiro

[Excerto do capítulo: Campos, A., Ricardo, J.M. e Soeiro, J. (2021), “Estafetas, Influencers, Microinvestidores e Emprecários: Contradições do empreendedorismo no Capitalismo Tardio”. In Fernando Ampudia de Haro e José Nuno Matos (orgs), Os Sujeitos do Neoliberalismo. Lisboa: Tigre de Papel.]


As fábricas de unicórnios são já figuras típicas do empreendedorismo do nosso tempo, dos seus encantos, das suas contradições, das suas falácias e das ocultações produzidas pelo discurso dominante. E no entanto, por detrás da retórica do empreendedorismo e da dissolução das inscrições coletivas, seja no campo social seja no campo da economia, estaremos a caminhar de facto para essa utopia liberal de um capitalismo só com empresas e sem trabalhadores?

Em Portugal existiam, de acordo com os últimos dados disponíveis do Inquérito ao Emprego, mais de meio milhão (551,5 mil) de “trabalhadores por conta própria como isolados”, isto é, trabalhadores inscritos como “independentes”, sem outros a seu cargo. Destes, de acordo com a Autoridade Tributária, 315 mil eram exclusivamente “trabalhadores a recibo verde”, isto é, não acumulavam rendimentos de trabalho independente com outros provenientes de trabalho subordinado. Embora seja um facto que, nesta categoria, se incluem profissionais liberais com rendimentos acima da média e um elevado reconhecimento social e simbólico (alguns médicos, por exemplo), a realidade aponta para uma sobreposição importante entre o enquadramento como “trabalhador independente” (apresentado por uma certa retórica empreendedora como paradigma de libertação relativamente ao poder patronal e às estruturas burocráticas) e o risco de pobreza. O rendimento médio disponível dos trabalhadores independentes é claramente inferior ao dos trabalhadores por conta de outrem e a taxa de risco de pobreza muito superior: 7,7% para os trabalhadores por conta de outrem, contra 25,8% para os trabalhadores independentes. Ou seja, ser “trabalhador independente” é, em grande medida, uma condenação à pobreza. A associação entre o “recibo verde”, a precariedade e a desproteção ficou aliás exposta com os apoios extraordinários criados para responder à pandemia: no ano de 2020, foram cerca de 200 mil os trabalhadores independentes que tiveram de recorrer a estes apoios, cujo valor médio mensal se situou, de resto, bem aquém do limiar de pobreza.

Esta proliferação de empresas não acontece de igual modo em todos os setores. No setor cultural e criativo, por exemplo, existiam, em 2018, 62.701 empresas. Para quantos trabalhadores? 132 mil, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Num setor que abrange a arquitetura, os arquivos, as artes performativas e visuais, o artesanato, o audiovisual, as bibliotecas, a edição de livros, a publicidade e o património, temos cerca de uma empresa por cada duas pessoas empregadas. Mas se escavarmos um pouco mais as estatísticas, percebemos que também nesta categoria há realidades heterogéneas. Na área da rádio e televisão, temos uma média de 10 trabalhadores por empresa, já se atendermos apenas às “atividades das artes do espetáculo” (onde se inclui a produção e apresentação de espetáculos de teatro, circo, música, dança e ópera) há um total de 16.795 empresas nas quais trabalham 18.101 pessoas. Ou seja, temos sensivelmente uma pessoa por empresa. Ou, se preferirmos, uma empresa por pessoa.

A realidade das “empresas sem trabalhadores” não é, porventura, tão reconhecida como a dos “trabalhadores independentes”. Mas não tenhamos dúvidas de que, sob uma narrativa de legitimação que recorre muitas vezes ao elogio do “empreendedorismo”, é também uma das vias mais importantes do atual processo de precarização do trabalho. É, além disso, uma modalidade particularmente eficaz daquele processo, na medida em que desinscreve os trabalhadores das formas de regulação, de representação coletiva e de proteção social que permitiram, justamente, transformar o trabalho em emprego, isto é, torná-lo uma plataforma de acesso a direitos sociais. A multiplicação desta espécie de “empresários por conta de outrem” é, assim, a expressão de uma criatividade económica e de uma hibridez de estatutos laborais que está efetivamente instalada, mas que corresponde também a um paradoxo jurídico e a uma perversão política, com consequências importantes na instalação do “desemprego” e da precariedade como uma espécie de “novo normal”.

Isto é, estamos sobretudo, segundo nos parece, perante um amplo e profundo movimento de “deslaboralização”, através do qual milhares de relações de trabalho deixaram de ser enquadradas pelo direito laboral e passam a sê-lo pelo direito dos negócios, com todas as consequências em termos do modelo de regulação do emprego e de proteção social. Esse movimento, que tem empurrado para a condição de “empresários de si próprios” milhares de pessoas, transformando-os em “precários-empresa” e subtraindo-lhes os direitos associados a um contrato, não parece decorrer necessariamente de uma ausência de relação laboral, mas antes  assentar numa estratégia de (des)regulação que concorre para a consolidação de um regime de “disemprego”, no qual para uma parte significativa da classe trabalhadora resta apenas esse tipo de “trabalho que pode haver mesmo quando não há emprego”.

 

Precários “cinco estrelas”

As promessas da chamada “gig economy” materializaram-se nas nossas vidas a uma velocidade surpreendente. A pandemia da Covid-19 e os efeitos da reclusão fizeram disparar os serviços ao domicílio, nomeadamente das chamadas plataformas de entrega de refeições. Na sua apresentação oficial, este negócio surge como um modelo onde todos ganham à partida. Empresas como a Glovo, a Uber Eats ou a Deliveroo constituem uma plataforma onde os restaurantes podem partilhar os seus menus e assim chegar a mais clientes, pagando uma taxa por esse serviço. Os clientes podem aceder a partir dos seus telemóveis, sem sair das suas casas, à oferta gastronómica inscrita na plataforma e receber os pedidos de forma rápida e sem complicações, pagando uma taxa por esse serviço. Os estafetas levam a comida às casas das pessoas, recebendo uma comissão por esse serviço. É o que Diogo Aires Conceição, o General Manager da Uber Eats, chama de um “ecossistema” que “só funciona se for benéfico para todas as partes, para nós, para os restaurantes, para o parceiro de entrega e para o consumidor final”.

Esta apologia de uma nova “economia da partilha” radica, todavia, numa velha visão liberal da liberdade dos agentes e da mão invisível do mercado na regulação das relações sociais. Contudo, se atentarmos aos problemas que se levantam neste “ecossistema”, facilmente compreendermos o quanto ela é falaciosa. Em primeiro lugar, os restaurantes estão longe de ter a capacidade de ditar as regras do acesso ao serviço, o que levou inclusivamente à intervenção por parte do governo português, durante a segunda vaga da pandemia, limitando a cobrança de taxas excessivas por parte das plataformas. Plataformas estas que, por sua vez, representam três perturbações distintas para uma sociedade organizada com base em direitos coletivos. A primeira é a fiscal, pois estamos perante empresas multinacionais que alcançam milhões em lucros e dividendos que escapam às malhas do sistema fiscal de capa país. A segunda é a do monopólio dos dados e tratamento da informação, uma vez que cada plataforma concentra um enorme volume de dados pessoais e empresariais, arrendando do acesso público, para efeitos das políticas públicas, essa mesma informação. Por fim, estas plataformas assentam na mobilização de milhares de trabalhadores que laboram de acordo com as regras pré-estabelecidas mas desprovidos de um vínculo laboral adequado quer às suas tarefas quer às relações de subordinação que, de facto, estabelecem com as plataformas.

A forma como se anuncia o recrutamento de estafetas por parte das plataformas faz um apelo diáfano ao empreendedorismo: “trabalha na hora que queres, sê o teu próprio chefe”. Aqui, com efeito, a diluição da relação laboral parece ser mais intensa do que em outras formas atípicas de contratação, como o trabalho temporário ou falso trabalho independente. É a própria conceção de uma economia do biscate que impõe regras desde cima e que invoca um conceito de anulação das relações laborais, tomando as partes como iguais numa relação comercial ajustável ao sabor do mercado e da vontade individual. Na realidade, as condições objetivas de trabalho dos estafetas são pautadas pela ausência de proteção e segurança no trabalho, por uma concorrência de todos contra todos na adjudicação das “viagens” e pela inexistência de direitos laborais, mesmo que trabalhem em exclusivo para a plataforma, ou que dela dependa a maior parte do rendimento. A expectativa da autonomia e da livre gestão dos ganhos, que certamente atrai uma parte considerável dos estafetas, rapidamente embate na subjugação da concorrência sem regras e de rendimentos que diminuem à medida da maior oferta, tornando esta figura um dos exemplos do contraste entre a narrativa encantatória da autonomia e a realidade coerciva do despotismo da “livre concorrência” e da ausência de proteção coletiva.

 

O espírito empreendedor

Todas estas transformações na tessitura social e económica, em Portugal e no resto do globo, têm sido propagadas e legitimadas pela narrativa hegemónica do neoliberalismo que se tem vindo a intensificar e a expandir por toda a parte, como já referido, recorrendo muitas vezes ao elogio do “empreendedorismo”.

No início do século XIX, Max Weber afirmava que o espírito do capitalismo resultou da confluência de transformações profundas em diversas dimensões da vida social. A secularização e a racionalização, segundo o autor, não seriam causas suficientes para a ascensão do modo de produção moderno, uma vez demonstrada a relação desta com a espiritualidade e a ética protestante. Cerca de cem anos depois, Luc Boltanski e Ève Chiapello referir-se-iam a um “novo espírito do capitalismo”, defendendo que a crise do capitalismo teria sido acompanhada por uma crise da crítica anticapitalista, provocando assim a contínua deterioração das condições de vida da maioria das pessoas. O neoliberalismo teria tido a capacidade de recuperar a crítica expressiva (crítica do capitalismo enquanto fonte de alienação da vida quotidiana, da restrição da autonomia, de limitação da criatividade), incorporando de forma distorcida as ideias de liberdade e de autonomia, e neutralizando a crítica social (ao capitalismo enquanto modo de exploração).

Esta transformação de um tipo de capitalismo “tradicional” para um tipo de capitalismo desorganizado, no qual, entre outras coisas, o trabalho se precariza e se desarticulam as suas instituições, é também um processo de expansão ilimitada da mercantilização de todos os aspetos da vida, no qual se aproximam “de uma forma radical e até inédita, cultura e economia”. Não se trata apenas de um reavivamento dos ideais económicos do liberalismo, mas também da consagração de novos ideais. Os princípios da concorrência, a responsabilidade individual e o espírito de empresa passam a estruturar toda a vida social, promovendo um “homem novo”, construído a partir do cálculo económico e da relação mercantil. Assim, a narrativa do empreendedorismo parece invadir todas as dimensões da sociedade, apresentando-se não como uma ideologia, uma forma de ver as coisas, mas sim como uma ideia generosa e evidente face à crise generalizada do emprego. Segundo esta narrativa, o espírito empreendedor apresenta-se como a resposta aos problemas que a própria lógica neoliberal exacerba: a crise do emprego, a flexibilização das relações laborais e a precarização contínua das condições de vida e de trabalho de uma grande parte da população.

 

A conformação de subjetividades capitalistas 

A subjetividade neoliberal parece assim incorporar o “espírito empreendedor” como uma síntese de características psicológicas que incluem um certo estilo de liderança, de motivação para a realização, a capacidade de iniciativa, de inovação, de independência, de criatividade, uma forma particular de sensibilidade, agressividade e confiança. Este “homem novo” neoliberal é então uma espécie de “super-homem”, agraciado com um conjunto de disposições e capacidades, no qual se exacerba a “heroicidade” de cada indivíduo na aventura da sua vida e se descartam todos os atores coletivos que fazem também parte das nossas identidades. Esta narrativa, como qualquer discurso de legitimação moral, estabelece um quadro simbólico que é parte e palco, respetivamente, da produção e da transformação das regras e de outros recursos estruturais, tendo assim impacto na construção da identidade e do nosso “modo de ser”, impregnando-se nas organizações, sedimentando e cristalizando as novas regras do jogo e institucionalizando o discurso individualista que se propaga por todas as esferas sociais.

Uma das características deste novo espírito capitalista é a ideia de que a acentuação da individualidade de cada um leva a uma maior heterogeneidade de “modos de ser” e que isso conduz a uma maior diferenciação social. “Empreendedor” aparece-nos, pois, como significante de uma população heterogénea, é uma categoria taxonómica que tenta agrupar na mesma mitologia indivíduos com trajetos e condições de vida, capitais económicos e culturais, planos e oportunidades radicalmente diferentes. De facto, o que têm efetivamente em comum um empreendedor de Silicon Valley e um emprecário periférico que faz entrega de comidas? Um recém graduado prorpietário de uma start-up e um “empresário por contra de outrém” das plataformas? Muito pouco, certamente. E no entanto, este discurso que visa “promover o empreendedorismo”, e que acaba muitas vezes por ocultar esta heterogeneidade e as dimensões mais precárias do fenómeno, não cessa de penetrar, de forma insidiosa, em todas as áreas da vida social.

O facto é que o discurso neoliberal tem-se instalado no campo pedagógico e nas instituições de ensino, quer nos curricula quer nos modos de funcionamento e de organização institucional. Ao mesmo tempo que, no campo do emprego, se assiste à remercantilização, à descoletivização e à reindividualização do trabalho,  no campo educativo assiste-se a uma lógica crescentemente gestionária e a uma reabilitação do discurso meritocrático, no qual o empreendedorismo ocupa um lugar referencial na apologia da corrida individual para o sucesso. A inculcação de uma visão do mundo como espaço mercantilizado e hipercompetitivo, onde apenas os “vencedores” dominam o topo da hierarquia social, está presente em todos os ciclos de ensino, e, não por acaso, acaba por encontrar-se também de forma intensa nos programas de ocupação dos desempregados. Em todos esses campos, soma-se à dimensão económica um programa, mais ou menos consciente, de conformação da subjetividade aos princípios neoliberais.

O espírito do empreendedorismo parece, cada vez mais, a alma possível do capitalismo em crise, carregando consigo não tanto uma promessa de libertação, mas o anúncio presente de um mundo distópico, empobrecido, em que a competição, o despotismo do mercado e o totalitarismo financeiro ameaçam todas as dimensões da vida. Conhecer essa promessa, as suas perversidades e os seus profetas pode ser um primeiro passo para combatermos a sua plena realização.