A América Latina está a viver uma segunda onda de eleição de governos progressistas. Entre julho de 2018 e o presente, das 16 eleições realizadas, apenas quatro não se traduziram na vitória de presidentes de centro-esquerda ou esquerda. Entre os representantes da nova vaga está um “repetente”, Lula da Silva, do Brasil, presente já na chamada “maré rosa” latino-americana, que decorreu nos primeiros anos deste século.
A onda de vitórias progressistas, iniciada com a de Andrés Manuel López Obrador, no México, em 2018, ganhou corpo em 2019 com a derrota retumbante do neoliberal Maurício Macri na Argentina (o único presidente argentino que não conseguiu a vitória ao procurar um segundo mandato), e principalmente com as vitórias progressistas em países que tinham ficado de fora da “maré rosa”, como o Chile (Gabriel Boric) ou a Colômbia (Gustavo Petro). O regresso de Lula, que derrotou o neofascismo de Bolsonaro, ainda que por margem mínima, foi um facto decisivo, pelo triunfo eleitoral e por ter desarticulado uma tentativa de golpe de Estado que buscava impedir a sua posse ou derrubá-lo nos primeiros dias de mandato.
Os três mosqueteiros
Muita coisa mudou desde que a ex-presidente argentina Cristina Kirchner apelidou Hugo Chávez, Lula da Silva e Evo Morales “os três mosqueteiros” da esquerda sul-americana. Hoje, a Venezuela perdeu o papel dinamizador que possuía nos tempos de Chávez, tendo, com Maduro, degenerado num regime de exceção e perseguição das oposições, sejam elas de direita ou de esquerda, incluindo dissidentes do PSUV. Nenhumas sanções económicas podem justificar esta prática ditatorial que, ao contrário de unir os progressistas, os divide. Maduro é criticado frontalmente, entre outros, por Gabriel Boric. Já Lula da Silva continua defendendo Maduro e até o nicaraguense Ortega, que transformou o seu país numa ditadura grotesca. Indiferente à repressão violenta a legítimas manifestações populares em Cuba, Celso Amorim, assessor especial de Lula, reuniu-se recentemente com o presidente Díaz-Canel.
O outro “mosqueteiro, Evo Morales, derrubado por um golpe de Estado que durou menos de um ano, foi substituído na Presidência pelo companheiro de partido Luís Arce. Recentemente desencadeou-se uma guerra entre os dois em torno da próxima candidatura presidencial.
O que distingue as duas ondas
A segunda vaga veio introduzir sangue novo no “progressismo”, mas a diferença fundamental entre as duas marés não é a sua representação. O que as distingue é que a primeira foi produto de um ciclo de preços altos das matérias-primas, pela enorme procura provocada pela expansão da economia chinesa. Foi essa circunstância que permitiu a Lula fazer reformas que “beneficiavam todos”, como ele mesmo dizia.
Ora essa situação já não existe hoje. Em vez de facilidades na economia, os novos governos, logo ao tomar posse, tiveram de enfrentar o combate à pandemia de Covid-19 e as suas consequências. Por outro lado, as vitórias de hoje, em muitos casos por margens pequenas, fornecem aos candidatos bases parlamentares mais exíguas que antes, o que cria dificuldades suplementares. No Brasil, Lula já está a preparar uma nova remodelação governamental para entregar a partidos do chamado “centrão” o controlo de ministérios, condição imposta por quem já mostrou o poder de bloquear a aprovação de legislação enviada pelo executivo ao Parlamento. A frente ampla do governo Lula vai tornar-se amplíssima, integrando partidos que até ontem eram aliados de Bolsonaro, desfigurando o mandato.
Outro exemplo das dificuldades é o trambolhão dado por Gabriel Boric, que viu o novo projeto de Constituição, saído da Convenção convocada para elaborá-lo, ser rejeitado, no plebiscito popular mais participado da história do Chile, por 62% dos eleitores. Para piorar, na eleição para o Conselho Constitucional de 51 membros que fará nova redação da Constituição, o Partido Republicano de José Antonio Kast, de extrema-direita, foi vitorioso, ficando a direita com larga maioria. Kast está consciente da nova oportunidade que terá nas eleições presidenciais de 2025. Esta, aliás, é uma característica específica desta segunda onda: a presença da extrema-direita, que não se deixa abater. Um fracasso de Boric impulsionará Kast; um mau desempenho da Frente Amplíssima de Lula dará novas hipóteses ao bolsonarismo em 2026, mesmo sem Bolsonaro, atualmente inelegível, como candidato. E a vitória do ultraliberal neofascista Javier Milei nas primárias argentinas de agosto deste ano coloca a possibilidade, que tem de ser levada a sério, de uma vitória da extrema-direita nas eleições de 22 de outubro, isto é, daqui a menos de dois meses.
O regresso ao velho extrativismo?
A dependência da economia baseada no extrativismo e na exportação de matérias-primas parece ser uma doença à qual os governos “progressistas” não conseguem ou, no fundo, não querem escapar. Lula disse, pouco depois da sua posse, num discurso em Paris, que se pudesse nomearia o chanceler alemão, ministro de Minas e Energia do Brasil, “para ele poder transformar todos os nossos minérios para exportar produtos acabados, e não apenas minério”, reconhecendo: “É verdade. Nós somos exportadores de matéria-prima e não ficamos com o resultado daquilo que nós produzimos.” Mas a boa boutade passou e não se veem sinais de que os governos progressistas queiram dar uma reviravolta nas suas políticas económicas. Pior: a economia de dependência do fóssil mostra a sua face nas propostas de estender e ampliar a exploração petrolífera na Amazónia. A possibilidade de produzir petróleo na foz do Amazonas divide o governo Lula da Silva, mas o próprio presidente afirma “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região.
Ambiguidades
Esta questão trouxe à luz do dia as ambiguidades dos governos progressistas em relação à questão climática. Apesar das declarações de alarme e das promessas de redução da emissão de gases de efeito estufa e contra a desflorestação da Amazónia, o que se vê na prática são medidas vagas e por vezes opostas.
Na recente Cúpula da Amazónia, realizada em Belém, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, denunciou o “enorme conflito ético”, sobretudo das forças progressistas que criticam o negacionismo climático da direita, mas ao mesmo tempo criam um outro tipo de negacionismo: “falar em transições”, referindo-se ao termo muito usado para justificar a continuidade dos investimentos em energias fósseis. Petro foi claro: “O planeta precisa deixar de usar o petróleo, o gás e o carvão”, disse, defendendo que o combate à emergência climática exige mais do que pôr a zero a desflorestação da região. É possível simplesmente deixar tranquilo o petróleo que se descobre e que poderia render biliões? É não só possível, como necessário, como ficou demonstrado pelos resultados do plebiscito no Equador sobre a exploração do petróleo na região do Parque Nacional Yasuni, uma das áreas ambientais mais ricas do mundo. A maioria dos equatorianos votou pelo “sim” a que acabe a extração do petróleo nesta região. Apesar de lá ser produzido 12% dos 466 mil barris diários de petróleo do Equador, os eleitores deram mais valor às espécies vegetais e animais, aos povos originários que lá vivem, às consequências climáticas dessa produção.
É urgente repensar o conceito do desenvolvimentismo, que já foi bandeira dos “progressismos”. Sem ambiguidades.
Equador: plebiscito histórico põe fim a exploração de petróleo em região amazónica
A consulta popular que decidiu acabar com a exploração de petróleo no Parque Nacional de Yasuni, na Amazónia equatoriana, tem um alcance histórico. Pela primeira vez, a população de um país foi chamada a decidir o que é mais importante: manter a extração de petróleo que corresponde a 12% dos 466 mil barris diários que o Equador produz, ou acabar com ela, preservando as espécies vegetais e animais, os povos originários que lá vivem (comunidades indígenas waoranis, kichwas, e também as comunidades em isolamento voluntário tagaeri, taromenane e dugakaeri), e evitando as consequências climáticas dessa produção. A grande maioria, 62%, optou pela segunda alternativa. O resultado do plebiscito mostra que o eleitorado equatoriano soube resistir à chantagem das perdas financeiras que o fim da exploração do combustível fóssil trará ao país (perdas estimadas pelo governo em 16,47 mil milhões de dólares num período de 20 anos), valorizando a preservação da Amazónia que tem um valor muito superior.
O plebiscito, porém, não aconteceu de um dia para outro. Ele foi conquistado pela persistência dos cidadãos que em 2013 fundaram o coletivo Yasunidos, com uma campanha de assinaturas para que fosse convocada uma consulta à população que decidisse sobre a exploração do petróleo na região. O Yasunidos enfrentou boicotes e ataques, nomeadamente de instituições como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que pôs em causa a validade de milhares de assinaturas. A disputa chegou ao Tribunal Constitucional do Equador, que acabou por dar razão aos ambientalistas.