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Resistente ao Czarismo, agitador de base, comandante do Exército Vermelho, teórico e arauto da revolução.  Leon Trotski  foi assassinado no México há 80 anos, a 21 de agosto de 1940, às mãos de Ramón Mercader, um agente Estalinista  que pôs fim a uma vida incansável de luta pela pela revolução

Recuperamos o artigo de Michel Löwi sobre a vida e a luta de Trotski.

Leon Trotski, profeta da Revolução de Outubro

Leon Trotski foi um dos raros, senão o único marxista russo a ter previsto desde 1905, em suas grandes linhas — a “revolução permanente” — o curso dos acontecimentos de Outubro de 1917. Mas ele não se contentou em prever: como “profeta armado”, ele contribuiu ativamente à realização de suas previsões.

Mas esta não foi a única “profecia” do jovem Trotski. Em um panfleto de 1904, Nossas tarefas políticas, ele critica — de forma análoga à Rosa Luxemburgo — o jacobinismo dos bolcheviques e sua tendência ao substitucionismo: após sua adesão ao partido bolchevique em 1917, Trotski não escapará a esta lógica “substitucionista”, sobretudo durante os anos 1920- 1922, antes de se tornar, a partir de 1923, o principal crítico do estalinismo.

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A teoria da revolução permanente de Trotski — inicialmente restrita à problemática russa, sem aspirar a uma significação universal — nasceu no período da agitação revolucionária de 1905-1906 na Rússia. As teses de Trotski sobre a natureza desta revolução se constituíam numa ruptura radical com as ideias dominantes na Segunda Internacional sobre o futuro da Rússia. Marx e Engels não hesitaram em sugerir, no prefácio à edição russa do Manifesto Comunista (1892), que “se a revolução russa der o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, e se as duas se completarem, a atual propriedade comum da Rússia poderá servir de ponto de partida para uma evolução comunista”.

Entretanto, depois da morte dos dois, esta pista — suspeita de afinidade com o populismo russo — foi abandonada. Logo se tornou uma premissa universal — quase uma profissão de fé — entre os marxistas “ortodoxos”, russos ou europeus, que a futura revolução russa teria necessariamente, inevitavelmente, um caráter estritamente democrático burguês: abolição do czarismo, estabelecimento de uma república democrática, supressão dos vestígios feudais no campo, distribuição de terras aos camponeses.

Não havia entre as frações da Social-Democracia russa nenhuma controvérsia quanto a tomar este pressuposto como ponto de partida; se havia disputa entre elas, era sobre as diferentes interpretações acerca do papel do proletariado na revolução burguesa e suas alianças de classe: privilegiar a burguesia liberal (mencheviques) ou o campesinato (bolcheviques)?

Trotski foi o primeiro e por muitos anos o único marxista a colocar em questão este dogma sacrossanto. Ele foi, antes de 1917, o único a considerar não somente o papel hegemónico do movimento operário na revolução russa — tese defendida também por Parvus, Rosa Luxemburgo e em certos textos, Lenine — mas também a possibilidade de ultrapassar e superar a revolução democrática transformando-a imediatamente em revolução.

É durante o ano de 1905, em diversos artigos para a imprensa revolucionária, que Trotski vai formular, pela primeira vez, sua nova doutrina — sistematizada mais tarde na publicação Balanço e perspectivas (1906). Ele foi sem dúvida influenciado por Parvus, que, entretanto, jamais foi além da ideia de um governo operário cumprindo um programa estritamente democrático (burguês): ele queria muito mudar a locomotiva da história mas sem sair dos seus trilhos.

O termo “revolução permanente”, parece ter sido inspirado a Trotski por um artigo de Franz Mehring na Neue Zeit de novembro de 1905; mas o sentido que lhe atribuía o socialista alemão era muito menos radical e mais vago do que ele vai receber nos escritos do revolucionário russo. Trotski foi o único a ousar sugerir, desde 1905, a possibilidade de uma revolução executando “tarefas socialistas” — a expropriação dos grandes capitalistas na Rússia — hipótese rejeitada pelos outros marxistas russos como utópica e aventureira.

Um estudo atento das raízes da audácia política de Trotski e de sua teoria da revolução permanente mostra que suas posições estavam fundadas sobre uma interpretação do marxismo e do método dialético muito distinta da ortodoxia reinante na Segunda Internacional. Isto pode ser explicado, pelo menos em parte, pela influência de Labriola, o primeiro filósofo marxista estudado pelo jovem Trotski, e cuja orientação, de inspiração hegelo-marxista, se opunha ao positivismo e ao materialismo vulgar tão influentes na época.

Eis algumas das características presentes nos escritos do jovem Trotski e em sua teoria da revolução russa que se distinguiam da metodologia marxista da época:

  1. Partidário de uma concepção dialética de unidade dos contrários, Trotski critica a separação rígida praticada pelos bolcheviques entre o poder socialista do proletariado e a “ditadura democrática dos operários e camponeses” como uma “operação lógica, puramente formal”. Da mesma maneira, em uma passagem significativa de uma polémica contra o menchevique Tcherevanine, ele condena o caráter analítico — abstrato, formal, pré-dialético de sua posição política: “Tcherevanine, adotou uma tática como Espinosa construía sua ética: pelo método geométrico”.
  2. Trotsky rejeita explicitamente o economicismo, um dos traços essenciais do marxismo de Plekhanov. Esta ruptura é uma das pressuposições metodológicas fundamentais da teoria da revolução permanente, como atesta esta passagem bastante conhecida de Balanço e perspectivas: “Imaginar que a ditadura do proletariado depende de algum modo automaticamente do desenvolvimento e dos recursos técnicos de um país, é tirar uma conclusão falsa de um materialismo “económico” simplificado ao absurdo. Este ponto de vista não tem nada a ver com o marxismo”.
  3. A concepção de história em Trotski não é fatalista mas aberta: a tarefa do marxismo, escreveu, é a de “descobrir, ao analisar o mecanismo interno à revolução, as possibilidades que ela apresenta em seu desenvolvimento”. A revolução permanente não é um resultado determinado por antecipação, mas uma possibilidade objetiva, legítima e realista, cuja concretização depende de inumeráveis fatores subjetivos e acontecimentos imprevisíveis.
  4. Enquanto que a maior parte dos marxistas russos tendia, por causa da polémica contra o populismo, a negar toda especificidade à formação social russa, e insistiam sobre a similaridade inevitável entre o desenvolvimento sócio-económico da Europa ocidental e o futuro da Rússia, Trotski formula uma posição dialética Criticando tanto o particularismo eslavófilo dos narodniki e o universalismo abstrato dos mencheviques, ele desenvolve uma análise concreta que dá conta, simultaneamente, das especificidades da formação russa e do impacto das tendências gerais do desenvolvimento do capitalismo no país.

É a combinação de todas estas inovações metodológicas que fez de Balanço e perspectivas — a célebre brochura escrita por Trotski na prisão durante o ano de 1906 — um texto único. A partir de um estudo do desenvolvimento desigual e combinado na Rússia — no qual identifica uma burguesia fraca e parcialmente estrangeira, e um proletariado moderno e excepcionalmente concentrado — ele chegou à conclusão que somente o movimento operário, sustentado pelo campesinato, poderia realizar a revolução democrática na Rússia, derrubando a autocracia e o poder estrangeiro dos proprietários fundiários.

Na realidade, esta perspectiva de um governo operário na Rússia era compartilhada por outros marxistas russos — notadamente Parvus. A novidade radical da teoria da revolução permanente estava situada menos em sua definição da natureza de classe da futura revolução russa mas na concepção de suas tarefas históricas. A contribuição decisiva de Trotski era a ideia de que a revolução russa poderia ultrapassar os limites de uma profunda transformação democrática e começar a tomar medidas anti-capitalistas de conteúdo nitidamente socialista. Seu principal argumento para justificar esta hipótese iconoclasta era simplesmente “que a dominação política do proletariado era incompatível com sua escravidão económica”. Por que o proletariado, uma vez no poder, e controlando os meios de coerção, deveria continuar a tolerar a exploração capitalista? Mesmo se quisesse se limitar inicialmente a um programa mínimo, ele seria conduzido pela própria lógica de sua posição, a tomar medidas coletivistas. Isto posto, Trotski estava convencido de que sem a extensão da revolução na Europa ocidental, o proletariado russo dificilmente poderia se manter muito tempo no poder.

Comentando as ideias avançadas por Trotski em Balanço e perspectivas, Isaac Deutscher escrevia, em uma das mais belas passagens de sua biografia do fundador do Exército Vermelho:

“Quer sua mensagem suscite horror ou esperança, quer se tenha seu autor pelo herói inspirado por uma nova e única era na história por sua grandeza e realizações, ou como o profeta da catástrofe e da desgraça, é impossível não se deixar impressionar pela amplitude e a audácia de visão. Ele via o futuro da maneira como do alto de uma montanha se descobre um imenso território desconhecido no qual se distingue ao longe os grandes eixos de orientação (…). Como se estivesse em uma grande estrada ele não estava muito preocupado com a direção exata; todas as sinalizações lhe pareciam iguais; e ele não percebeu um dos perigosos abismos onde um dia sua queda seria fatal. Mas tudo isto foi compensado pela amplitude única do panorama que ele tinha sob os olhos. Comparados ao quadro que Trotski esboça na sua cela da prisão, as previsões políticas dos mais ilustres e inteligentes de seus contemporâneos, sem excluir Lenine e Plekhanov, pareciam tímidas e confusas”.

De fato, os acontecimentos de 1917 confirmaram dramaticamente as previsões fundamentais de Trotski doze anos mais tarde. A incapacidade dos partidos burgueses e de seus aliados na ala moderada do movimento operário para responder às aspirações revolucionárias do campesinato e ao desejo de paz da população criou as condições para a radicalização do movimento revolucionário de fevereiro a outubro. As chamadas “tarefas democráticas”, no que diziam respeito ao campesinato, não se realizaram, senão após a vitória dos sovietes.

Mas, uma vez no poder, os revolucionários de Outubro não puderam se limitar às reformas unicamente democráticas; a dinâmica da luta de classes os obrigou a tomar medidas explicitamente socialistas. Com efeito, em confronto com o boicote económico das classes possuidoras e a ameaça crescente de uma paralisia geral da produção, os bolcheviques e seus aliados foram conduzidos — mais cedo do que previsto — a expropriar o capital: em junho de 1918, o Conselho dos Comissários do Povo decretava a socialização dos principais ramos da indústria. Em outros termos: a revolução de 1917 conheceu um processo de desenvolvimento revolucionário ininterrupto de sua fase “burguesa-democrática” (inacabada) de fevereiro até sua fase “proletária-socialista” que começou em outubro.

Com o apoio do campesinato, os sovietes combinaram as medidas democráticas (a revolução agrária) com as medidas socialistas (expropriação da burguesia), abrindo uma “via não-capitalista”, um período de transição ao socialismo. Mas o partido bolchevique só tomou a direção deste gigantesco movimento social que “abalou o mundo” graças à reorientação estratégica radical iniciada por Lenine em abril de 1917, em uma perspectiva muito próxima da revolução permanente. Inútil acrescentar que Trotski, enquanto presidente do soviete de Petrogrado, dirigente do partido bolchevique e fundador do Exército Vermelho, teve um papel determinante no“transcrescimento” socialista da Revolução de Outubro.

Resta a questão controversa da extensão internacional da revolução: os acontecimentos confirmaram a previsão condicional de Trotski de que sem revolução na Europa, o poder proletário na Rússia está condenado? Sim e não. A democracia operária na Rússia não sobreviveu à derrota da revolução europeia (em 1919-1923); mas seu declínio não produziu, como pensava Trotski em 1906, uma restauração do capitalismo — isto só acontecerá mais tarde, após 1991 — mas um desenvolvimento imprevisto: a substituição de um poder operário pela ditadura de uma camada burocrática saída do próprio movimento operário.

Ora, se Trotski não havia previsto, em 1905-1906, este desfecho, ele pelo menos teve a intuição, na mesma época, dos perigos que ameaçavam, por dentro, a democracia operária.

Pouco após o Congresso de 1903 da Social-Democracia Russa, que assistiu à cisão entre mencheviques e bolcheviques, Trotski publicou um panfleto intitulado Nossas tarefas políticas (1904). Como Rosa Luxemburgo na mesma época — ver seu artigo “Questões da social-democracia russa”, publicado na revista dos socialistas alemães Neue Zeit em 1903-1904 — ele critica Lenine e seus camaradas por suas concepções “centralistas” e autoritárias, de inspiração jacobina. Lenine não hesitou a escrever em Que fazer? (1902) que o social-democrata revolucionário não era outra coisa senão “um jacobino ligado indissoluvelmente à organização do proletariado”.

Ora, segundo o jovem Trotski, é necessário escolher entre o jacobinismo e o marxismo, porque o social-democrata revolucionário e o jacobino representam “dois mundos, duas doutrinas, duas táticas e duas mentalidades, separadas por um abismo”.

A principal motivação do panfleto era o perigo do “substitucionismo” representado pelos métodos preconizados por Lenine: segundo Trotski, as concepções do autor de Que fazer? conduzem a uma situação em que o partido substitui à classe operária, enquanto que, em seu interior, “a organização do partido — um pequeno comité — começa por substituir ao conjunto do partido, em seguida o comité central substitui à organização e finalmente um ‘ditador’ substitui ao comité central”.

Pode-se considerar injustas estas críticas para com Lenine, mas elas não deixam de se constituir — pela visão intuitiva — em um espelho do futuro estalinista da União Soviética. Rejeitando este tipo de concepção, Trotski lança duas palavras de ordem alternativas: “Viva a auto-determinação do proletariado! Abaixo o substitucionismo político!”

Muito mais do que contra Lenine, Trotski se insurge contra as inquietantes doutrinas expostas por certos comités bolcheviques, como os do Ural por exemplo, em um texto publicado como suplemento da Iskra: “os autores deste documento têm a coragem de afirmar explicitamente que a ditadura do proletariado significa para eles uma ditadura sobre o proletariado: não foi a classe operária que, por sua ação autónoma, tomou em suas mãos o destino da sociedade, mas uma ‘organização forte e poderosa’ que, reinando sobre o proletariado e através dele, sobre a sociedade, assegura a passagem ao socialismo”. Ditadura sobre o proletariado: em poucas palavras o núcleo central do debate estava posto.

Face a este “Manifesto uraliano” que “não é uma curiosidade, mas o sintoma de um perigo muito maior, ameaçando nosso Partido”, e cujas conclusões “provocam frio na espinha mesmo aos mais corajosos”, Trotski insiste sobre a necessidade de uma democracia pluralista no exercício revolucionário: “As tarefas do novo regime são tão complexas que elas não poderão ser resolvidas senão pela disputa entre diferentes métodos de construção económica e política, por longas ‘discussões’, pela luta sistemática, luta não somente do mundo socialista com o mundo capitalista, mas também luta das diversas correntes e tendências no interior do socialismo: correntes que inevitavelmente aparecerão assim que a ditadura do proletariado colocar as dezenas e centenas de novos problemas, insolúveis antecipadamente. E nenhuma organização ‘forte e poderosa’ poderá, para acelerar e simplificar o processo, esmagar estas tendências e divergências: é muito claro que um proletariado capaz de exercer sua ditadura sobre a sociedade não se submeterá a nenhuma ditadura sobre si mesmo”.

Mesmo que a conclusão seja bastante otimista, não deixa de surpreender o caráter premonitório, profético mesmo, deste texto de Trotski, de sua capacidade de perceber as perigosas tendências — autoritárias e surpreendentes, “a provocar frio na espinha” — em andamento dentro de certas correntes do movimento bolchevique.

Em julho de 1917, Trotski vai aderir ao partido bolchevique. Esta decisão decorre, por um lado, de sua ruptura com os mencheviques (com os quais ele havia constituído em 1912 uma aliança, o “bloco de agosto”) após 1915, e, por outro, das transformações profundas que conheceu o bolchevismo. Não somente ele se transformou em um partido inserido no movimento de massas, mas tomou, sob o impulso das “Teses de Abril” de Lenine, uma guinada à esquerda que incorporava o essencial das estratégia da revolução permanente (alguns “velhos bolcheviques” chegaram a acusar Lenine de se tornar “trotskista” em abril de 1917…). Esta adesão de Trotski ao bolchevismo foi duradoura: desde esta época e até sua morte em 1940, a referência ao leninismo, e a convicção da importância crucial do partido enquanto direção revolucionária, se tornam os eixos centrais de sua reflexão política.

Os primeiros anos do poder soviético (1917-1923) se caracterizam por restrições crescentes das liberdades democráticas — mesmo que ainda longe do sistema totalitário estalinista. Mesmo se solidarizando com os bolcheviques, Rosa Luxemburgo criticava, em sua célebre brochura A revolução russa (1918) as medidas autoritárias tomadas pelo novo regime revolucionário: dissolução da Assembleia Constituinte, interdição dos partidos e da imprensa de oposição, etc.

Leon Trotsky divide, com Lenine e seus camaradas, a responsabilidade por esta orientação. Nele, ela vai tomar, entre 1920 e 1922, uma forma por demais excessiva, caracterizada por um centralismo extremo, cujas proposições de militarização do trabalho e de estatização dos sindicatos — recusadas aliás por Lenine e pela maioria do partido — são a expressão mais evidente. Ele vai, por assim dizer, tentar colocar em prática algumas das teses substitucionistas cujo perigo havia denunciado em 1904.

De uma maneira geral, Trotski vai desenvolver, durante este período, ideias e argumentos fortemente marcados por um autoritarismo de inspiração “jacobina”. É o caso das brochuras como Terrorismo e comunismo (1920) — uma resposta às críticas de Kautsky — ou Entre vermelhos e brancos (1922) — uma tentativa de legitimação da invasão soviética da Georgia — mas também de outras intervenções nos debates da época. Por exemplo, nos seus discursos no 10º Congresso do PCUS (março de 1921) ele afirma claramente que o partido deve manter sua ditadura “sem levar em conta as agitações passageiras da reação espontânea das massas, nem mesmo as hesitações momentâneas da classe operária”. E em uma intervenção no segundo congresso mundial do Komintern (julho de 1920) ele desenvolve este magnífico trecho de ideologia substitucionista: “Hoje nós recebemos uma proposição de paz do governo polaco. Quem decide sobre estas questões? Nós temos o Conselho de comissários do povo, mas ele também deve estar submetido a um certo controle. Controle exercido por quem? Controle por uma massa informe, caótica? Não. O comité central do partido está reunido para discutir a proposta e decidir qual deve ser a resposta. E quando nós devemos conduzir a guerra, organizar as novas divisões, encontrar para elas os melhores elementos — para quem nos voltamos? Para o partido. Para o comité central”.

É verdade que mesmo durante este período, Trotsky tinha uma posição muito mais avançada com relação aos problemas que se colocavam para a Terceira Internacional. Sua visão da relação “o partido” e “as massas” na Europa era muito diferente — senão contraditória — daquela que ele preconizava para a URSS. Em um discurso da mesma época, ele tem o cuidado de assinalar, a propósito da Itália, que “a ideia de substituir a vontade das massas pela determinação da chamada vanguarda é absolutamente inadmissível e não-marxista”; e em novembro de 1920, em uma intervenção sobre a Alemanha no comité executivo do Komintern, ele defende o princípio da reciprocidade entre os dirigentes e a base do movimento: “A educação das massas e a seleção dos dirigentes, o desenvolvimento da ação autónoma das massas e o estabelecimento de um controle sobre os dirigentes — tudo isto são processos e fenómenos mutuamente ligados e mutuamente condicionados”.

A grande virada terá lugar em 1923, quando Trotski toma consciência da escalada progressiva do poder da burocracia no partido e no Estado soviético. Ele vai denunciar, em Novo curso, não somente a tendência do aparelho a “opor (…) os quadros dirigentes ao resto da massa, que não é para eles senão objeto de ação”, como o perigo do “substitucionismo” que surge quando os métodos do aparelho anulam a democracia viva e ativa no interior do partido, ou seja, quando “a direção do partido substitui a administração pelos seus órgãos executivos (comité central, bureau político, secretário, etc.)”.

Ele logo se tornará o principal adversário da burocracia estalinista, e em seus escritos posteriores estará de volta — como por exemplo em A revolução traída (1935) — a defesa, quase palavra por palavra, da democracia socialista e do pluralismo de Nossas tarefas políticas.

Pouco antes de seu assassinato, no momento em que redige a biografia de Estaline, ele retorna, pela última vez, a este seu escrito de juventude, submetido a um novo julgamento: “Em uma brochura escrita em 1904, Nossas tarefas politicas, embora faltassem nas críticas dirigidas contra Lenine, às vezes, maturidade e justiça, há entretanto páginas que dão uma ideia justa da maneira de pensar dos ‘homens de comité’ daquele tempo (…). A luta que Lenin iria sustentar um ano mais tarde, no Congresso [3º Congresso, abril de 1905], contra os homens de comité arrogantes, confirma plenamente esta crítica”.

Desta maneira, Trotski descarta como vazia e desprovida de base histórica a tese segundo a qual “o estalinismo futuro já estava contido na centralização bolchevista”; as raízes do estalinismo não devem ser buscadas nem no “princípio” abstrato do centralismo, nem na hierarquia clandestina dos revolucionários profissionais, mas nas condições concretas da Rússia, antes e após 1917. Os expurgos estalinistas parecem lhe trazer, paradoxalmente, a resposta mais contundente aos críticos do bolchevismo: Estaline não pôde estabelecer definitivamente seu poder senão através do massacre de toda velha guarda bolchevique.

O argumento é justo, mas não se pode deixar de questionar o papel de certas tradições autoritárias do bolchevismo de antes de 1917 e de práticas antidemocráticas dos anos 1918-1923, na escalada do estalinismo: os revolucionários de Outubro não contribuíram, até um certo ponto — involuntariamente — para a génese do gulag burocrático que os iria destruir?

*Michael Löwi, 1999.

Tradução de Juarez Duayer.