A cultura saiu à rua

Artigo de Luísa Moreira

O mês de março marcou um avanço nas formas de luta contra o estrangulamento das artes cénicas em Portugal. Nunca tínhamos assistido a um movimento de protesto tão amplo por parte dxs agentes culturais dos diferentes pontos do país. Atores, atrizes, técnicxs, produtorxs e as diferentes organizações representativas do setor juntaram-se para, em uníssono, dizerem: “Basta de 0,2% para a cultura, basta de precariedade, basta de atrasos, burocracia e incongruências nos concursos, basta de a Constituição portuguesa não ser respeitada!”.

Só a palavra de António Costa veio refrear os ânimos, pelo menos enquanto o Concurso de Apoio às Artes prossegue. Mas durante um mês inteiro, de forma crescente, foram-se afirmando as vozes do descontentamento, a ponto de o chefe do governo se ver obrigado a chamar a si o dossiê.

Cultura paralisada

Perante um Ministério da Cultura inoperante e um Secretário de Estado aturdido de críticas severas às instruções normativas dos concursos – e seus pareceres de júri – em fase de decisões preliminares, a comunicação social foi informando sobre os protestos. Artigos de opinião, reuniões e assembleias, petições públicas, galas de atribuição de prémios (SPA, Sophia) onde os atores e as atrizes ecoaram a mensagem do descontentamento, levaram ainda ao posicionamento público de autarcas, à realização de protestos no Dia Mundial do Teatro e, finalmente, à organização de uma grande manifestação nacional.

A revisão dos concursos ficou a partir daí assegurada por António Costa numa audiência com representantes do setor, com a promessa de aumento a médio-longo prazo do Orçamento do Estado para a cultura. Estaremos cá para acompanhar e verificar se os compromissos agora assumidos vão realmente ter continuidade e força de lei. De qualquer modo, foi dado ao governo o sinal de que não mais pode menosprezar este importante setor da vida cultural portuguesa, pois xs intervenientes estão dispostxs a fazer caminho para garantir a sobrevivência do teatro, da dança, da música e das artes do circo na esfera pública.

Corrigir os erros

Ficou também claro que, na mudança dos regulamentos, os concursos de apoio à criação e à difusão devem ser, de agora em diante, separados. Ou seja, deve existir o financiamento às companhias e estruturas de criação e o financiamento a festivais e teatros em linhas diferentes. O primeiro tem de atender aos repertórios, elencos e equipas que asseguram a criação e circulação das obras; os segundos necessitam de uma articulação para a criação de linhas de financiamento pelas autarquias e o Estado central. A rede de cineteatros nacional deve tendencialmente possuir um estatuto idêntico à rede nacional de museus, assegurando assim o benefício e o usufruto das populações, seu destino final. O Bloco de Esquerda trabalha atualmente um projeto lei nesse sentido.

Mobilização

Foi a primeira vez que o setor das artes do espetáculo se uniu, pelo que importa também assinalar este facto. Ele implicou, sem dúvida, alguma modificação das posições de força e tal nunca tinha acontecido num assunto relativo à cultura a nível nacional. Este é um sinal de maturidade das artes do palco que tardava a ser dado e que é absolutamente necessário.
Marcado ao longo dos anos pela variação frequente de papeis e posições na esfera do trabalho, foi durante muito tempo difícil agregar xs múltiplos participantes nesta atividade profissional. Existem associações representativas do setor – a Plateia e a Rede são as mais antigas – que reúnem profissionais e estruturas. Nos últimos anos assistimos à fusão do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo (STE) com o Cena, aumentando assim a capacidade sindical na defesa de direitos laborais. Mais recentemente, surgiu a Perfomart, que junta salas de espetáculo, companhias e festivais. Tem sido difícil desenvolver cadernos reivindicativos comuns, dado que existem assuntos específicos que importam a todas elas, assim como questões que as dividem. Reunir consensos em torno de objetivos mínimos foi o esforço que desta vez foi feito. Começou com xs trabalhadores, pela sua iniciativa autónoma, fortemente motivados pela defesa do “1% para a Cultura”, protagonizado pelas entidades coletivas e também pelo movimento de contestação aos concursos e, assim, Costa viu-se obrigado a reforçar o orçamento.