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Artigo de Pedro Levi Bismarck

1. Se a cidade é o lugar da produção e já não a fábrica[1], como argumenta Antonio Negri, é porque é aí que estão inscritos os mecanismos fundamentais de exploração e despossessão e porque a cidade é, hoje, verdadeiramente, o campo batalha da luta de classes. Os actuais processos de gentrificação e turistificação, a crise generalizada da habitação e a especulação imobiliária – que não são exclusivos de Lisboa ou Porto –, assinalam de forma brutal o papel da cidade enquanto máquina de exploração e acumulação de capital. Mas evidenciam, igualmente, como as instituições públicas estão não só absorvidas pela lógica de funcionamento do mercado, como absolutamente capturadas pelo ciclo infinito de reprodução de dívida soberana e pelas necessidades permanentes de capital estrangeiro, cujos fluxos offshore, simultaneamente, não conseguem controlar ou reter. 

2. Há todo um conjunto de factores específicos – crise económica do tecido produtivo das cidades, aposta na economia do turismo, o Novo Regime de Arrendamento Urbano, o programa de Vistos Gold, emergência de plataformas digitais como o airbnb – que ajudam a caracterizar a transformação dos centros urbanos de Lisboa e Porto nos últimos anos. No entanto, não estamos (apenas) perante mais uma fase do ciclo permanente de acumulação e crise próprios da cidade capitalista, mas perante um conjunto de transformações violentas que põem fim a todo um modelo de produção de cidade que vingou na Europa, desde o pós-guerra.

Neste sentido, não devemos ver o neoliberalismo apenas como uma expressão particular do capitalismo, assente numa certa perspectiva de funcionamento (e desregulação) dos mercados, mas como a composição política e social de um processo de financeirização da economia, onde a acumulação de capital faz-se fora dos processos produtivos clássicos[2]. Este é um processo que está em curso desde os anos setenta, quando a crise do modelo fordista de produção e a incapacidade crescente em retirar mais-valia do trabalho conduziram ao desenvolvimento dos sistemas financeiros. 

Exemplo paradigmático é o caso do real estate que vai ser um dos eixos fundamentais da expansão do mercado global de capitais a partir dos anos setenta, testando toda uma nova articulação política entre Estado, finança e corpo social. O capitalismo popular thatcheriano, que queria fazer de cada indivíduo um proprietário, não era senão a fórmula que legitimava, através da retórica da casa própria enquanto grande sonho da classe média, a expansão de sistemas financeiros que faziam da habitação um valioso mecanismo de extracção de renda e criavam um consenso alargado em torno da supressão das políticas de habitação públicas.

Ora, se o neoliberalismo assenta, precisamente, no desmantelamento do Estado social não é tanto porque os mercados entregues a si próprios são o mecanismo óptimo de desenvolvimento – como dizem os seus defensores –, mas porque o neoliberalismo é uma máquina de exploração e despossessão cuja função é assegurar a expansão da finança, disseminando e generalizando formas de extracção de renda e dívida: através da privatização dos serviços públicos, da individualização dos sistemas de protecção social e da desregulação do mercado imobiliário. Isto significa que já não é apenas na relação capital-trabalho, mas no terreno da própria vida (da reprodução biológica e da produção social) que se joga, hoje, a acumulação de capital (ou melhor, onde se dá a intensificação dos mecanismos de exploração): no terreno da saúde, da educação, da segurança social, da habitação.

3. Estamos, portanto, perante um quadro político, económico e social que desarticula os eixos fundamentais que produziram e estabilizaram o modelo de cidade liberal social-democrata que vingou na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial. 

Primeiro, a desarticulação de todo um modelo ligado às políticas keynesianas do Estado social que visavam estabilizar, mas também, dissimular os conflitos e contradições endémicas do capitalismo. Com o neoliberalismo, não só o Estado passa a ser um agente consumado da desigualdade social e espacial, como a reprodução social organizada a partir do Estado deixou de ser um elemento preponderante da definição da escala urbana[3]. 

Segundo, a desarticulação de um modelo de produção ligado ao fordismo. A expansão dos sistemas financeiros fez da cidade não apenas o lugar das novas formas de produção e trabalho cognitivo, mas uma máquina de multiplicação de capital financeiro, isto é, uma estrutura espacial integrada e organizada que visa operacionalizar e tornar eficientes todos os mecanismos de extracção de valor (através das formas de renda e dos mecanismos da dívida). Apenas neste sentido se pode reconhecer a especificidade dos actuais processos de turistificação, gentrificação e especulação imobiliária: eles são os mecanismos fundamentais de acumulação de capital[4]. Deste ponto de vista, não é apenas a produção do espaço que está nas mãos dos sistemas financeiros –, mas a própria produção do espaço é, aqui, um elemento-chave da reprodutibilidade da finança. 

Terceiro, a desarticulação da configuração territorial da cidade e das suas relações de escala. Trata-se não só da crise do Estado-nação em controlar os fluxos desterritorializados de capital, mas de uma escala metropolitana que é definida mais pela correlação global do que nacional. Mas a financeirização do capital marca, ainda, o fim da velha burguesia – vinculada a um território e a uma comunidade – e assinala a emergência de uma nova classe financeira, cujo “poder é totalmente fundado na abstracção total da finança digital”[5]. A finança faz do território uma abstracção virtual e contabilizável. A unidade mínima da sua produção é o algoritmo financeiro. 

O facto escandaloso da nova metrópole neoliberal – algo que a crise americana do subprime, em 2007, bem revelou – é que a vida biológica e social dos indivíduos está integrada e directamente indexada, como nunca antes, aos circuitos globais de capital e aos seus ritmos intempestivos e irracionais. E se podemos falar de uma financeirização da cidade, é porque podemos falar da financeirização do sujeito neoliberal. Assim, a precariedade laboral não é um efeito temporário da crise, mas a afirmação plena da crise e da insegurança social como paradigma de mobilização total: através da lógica da auto-exploração do empreendedorismo e da precarização generalizada. Uma máquina absurda ou uma dialéctica do absurdo que subordina a totalidade da vida à forma da sua rentabilidade permanente, ao mesmo tempo que a conduz à sua despossessão generalizada. Na metrópole financeira neoliberal, a vida é o capital e o capital é a vida. A metrópole é o devir finança das formas de vida. O homem na época da sua reprodutibilidade financeira.

4. Se, como diz Paul Virilio, “perdendo a cidade, perdemos tudo. Reencontrando a cidade, ter-se-á ganho tudo”[6], não é porque se trata de voltar à cidade que tínhamos – este o equívoco de tantos movimentos sociais –, mas porque o “direito à cidade”, como escreve David Harvey, “não é apenas um direito condicional de acesso àquilo que já existe, mas sim um direito activo de fazer a cidade diferente, de formá-la mais de acordo com as nossas necessidades colectivas”. Um fazer a cidade diferente que será tanto a profanação dos dispositivos financeiros que capturaram as nossas necessidades colectivas, como um modo de apropriação do que há de comum-na-cidade, isto é, de produzir o comum da cidade enquanto espaço que se inventa na recusa da sua expropriação e na afirmação de uma forma de vida em estar junto – em co-existência e co-operação.


Notas:

[1] NEGRI, Antonio – “Metropolis and Multitude”. From the Factory to the Metropolis. Cambridge: Polity Press, 2018.

[2] Cf. MARAZZI, Christian – The Violence of Financial Capitalism. Los Angeles: Semiotext(e), 2011.

[3] Cf. BRENNER, Neil; PECK, Jamie; THEODORE, Nik – Urbanismo neoliberal. La ciudad y el imperio de los mercados. El mercado contra la ciudad / coord. Observatorio Metropolitano de Madrid.Madrid: Traficantes de sueños, 2015, p. 211-244. 

[4] Assim, não se trata tanto do facto da habitação perder a sua condição de bem social, mas o facto de esta ser, hoje, um poderoso activo financeiro gerido por fundos imobiliários globais que a procuram rentabilizar no jogo infinito da especulação

[5] BERARDI, Franco “Bifo” – The Uprising. On Poetry and Finance. Los Angeles: Semiotext(e), 2012, p. 31.

[6] VIRILIO, Paul – Cibermundo: A Política do Pior. Lisboa: Teorema, 2000, p. 56.

[7] HARVEY, David – A liberdade da cidade. Cidades Rebeldes. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013, p. 33.