A exceção portuguesa?

“Andamos a sustentar quem não quer fazer nada?”. A frase que ilustrou o cartaz de campanha do CHEGA, o novo partido que se apresentou às eleições Europeias, não deixava margem para dúvidas. O rosto da campanha, André Ventura, ex-militante do PSD e candidato derrotado da direita à Câmara Municipal de Loures em 2017, não escondeu a sua agenda de ódio social. O novo ensaio da extrema-direita em Portugal não hesitou em definir os seus alvos: as mulheres (condenação do aborto), a comunidade cigana (estigmatização dos apoios sociais) e o sistema democrático (redução do número de deputados). Com 49.496 votos, os 1,49% alcançados pela coligação estabelecida entre o CHEGA, o Partido Popular Monárquico e o Partido Pró-Vida(1) provaram, uma vez mais, que Portugal é uma exceção no cenário europeu e mundial de crescimento da extrema-direita. Pelo caminho ficou o atrevido apoio do Patriarcado Católico de Lisboa (2) e a promessa da militância ativa de dois sindicatos de polícia (3).

Para lá de razões conjunturais, há três fatores para Portugal figurar hoje como um país livre da ameaça sombria da extrema-direita. O primeiro radica na ordem constitucional impulsionada pelo processo disruptivo do 25 de abril de 1974. O desmonte da ordem ditatorial fascista, com origem nas camadas intermédias do exército exauridas pela guerra colonial (1961 – 1974), abriu portas a um processo de mobilização e radicalização popular de larga escala. A urgência em acomodar a nova ordem política, travando as mobilizações de base, levou o partido socialista e os partidos da direita a aceitar a inscrição constitucional de uma série de direitos emancipadores que moldaram as relações institucionais durante as últimas décadas. O resultado é não existir, ainda hoje, à luz da perceção popular, um diferendo constitucional sobre o modelo democrático ou uma tensão sobre a unidade nacional do país. Os discursos justicialistas em torno do exercício dos cargos eletivos ou mesmo as falas mais abertamente autoritárias cresceram nos últimos anos, mas são ainda um pequeno nicho.

A segunda razão, decorrente da primeira, prende-se com o modelo social e o papel do Estado social. Embora carente, deficitário e desequilibrado, o modelo de Estado-providência permitiu ao país ultrapassar atrasos perenes no que se refere à escolarização, ao acesso à saúde pública e ao combate à pobreza extrema. O uso universal e interclassista dos serviços públicos deixaram pouco espaço a uma agenda da direita apostada em mobilizar os sectores intermédios da sociedade para uma polarização necessária. A contraposição entre a defesa dos “contribuintes” contra o investimento público e os apoios sociais foi ensaiada e permitiu ao CDS-PP disputar um espaço próprio à direita, sobretudo na estigmatização da pobreza e da comunidade cigana, mas não foi nunca suficiente para a construção de maiorias sociais. 

Por fim, a forma como a relação de forças foi afetada pelo quadro de crises, a financeira, a de representação social e a dos refugiados, explica também a contenção do crescimento de forças de extrema-direita em Portugal. A interpretação que forças à esquerda, nomeadamente o Bloco de Esquerda, fizeram sobre a crise económica e financeira foi determinante para a articulação de uma representação social mobilizadora de combate aos seus resultados. O aumento abrupto do desemprego e da precariedade durante os anos da troika poderiam ter conduzido a respostas propagadoras do medo e ódio social, não fossem as enormes mobilizações populares contra as políticas de austeridade. O mesmo poderá ser dito do trabalho sistemático e aprofundado de denúncia da elite económica e da sua captura de recursos e cargos de representação. A imagem das portas giratórias existente entre o centrão político e o poder económico permite hoje à esquerda contrapor um quadro mais claro dos embates necessários, reduzindo o espaço aos discursos populistas de judicialização da política. Em 2015, o enfrentamento ao governo das direitas protagonizado pelo Bloco de Esquerda e a imposição ao PS do abandono das medidas mais liberais que trazia inscritas no programa e na sua prática foram determinantes para a recuperação de direitos e reposição de rendimentos, devolvendo algum grau de segurança às pessoas. 

Já o Partido Socialista, enquanto na Europa nunca se desviou dos cânones de Bruxelas, sendo hoje o protagonista e propulsor da aliança em curso com os liberais, soube eliminar da sua imagem pública o fantasma da corrupção que o assombrava pela figura de José Sócrates, ex-líder do partido e ex-líder de governo acusado de diversos crimes de corrupção. A direita portuguesa, por sua vez, historicamente agrupada em dois polos (CDS-PP e PSD), esgotou a sua oposição ao novo governo do PS numa agenda difusa da “crise de Estado”, sem avançar, todavia, com imagens e fantasmas presentes em outras paragens da Europa. Em 2019, Portugal segue sendo um dos cinco países mais seguros do mundo no que toca a índices de criminalidade e não há um debate nacional em torno da crise de refugiados, pelo que a direita não se atreveu ainda a instrumentalizar estes temas. A perspectiva de derrota à direita nas legislativas de outubro de 2019 tem acirrado a disputa entre as suas hostes, sem que se vislumbre ainda uma cisão radicalizada e extremista como aconteceu em outras correntes conservadoras da europa. A existência de pequenos grupúsculos neonazis e autoritários, como o PNR (4) e a Nova Ordem Social (5) representa mais um fenómeno de criminalidade e indigência política do que uma ameaça concreta de crescimento.  

É preciso dizer que a esta crise da direita política tem correspondido a radicalização de alguns sectores da direita jornalística e social. É o caso da polémica causada pelo artigo da historiadora Maria de Fátima Bonifácio no jornal Público, em julho de 2019. A cronista insurgiu-se com a possibilidade da criação de quotas para a comunidade cigana e pessoas racializadas no Ensino Superior invocando argumentos racistas e xenófobos, alegando a inferioridade moral de certas “culturas”.  O episódio demonstra o atrevimento de uma gente até agora remetida às catacumbas do preconceito, deixando claro que há uma agenda de ódio às pessoas racializadas, às mulheres e aos pobres que bem poderá servir ao crescimento de uma nova direita radicalizada. À esquerda e aos movimentos sociais caberá encontrar as estratégias e as respostas capazes de sustentar uma maioria social contra o medo e o retorno das trevas.  

1 – O Partido Pró-Vida teve origem no Movimento Portugal Pró-Vida, criado após a aprovação da descriminalização do aborto, por via de referendo em 2007. Nunca logrou ter mais do que 0,37% dos votos em eleições de âmbito nacional.

2- Nas eleições Europeias de 2019, esta importante entidade da igreja católica lançou nas redes sociais um quadro descritivo com as propostas dos partidos em que o CHEGA surgia como o mais alinhado no combate à prostituição, às “barrigas de aluguer”, à “ideologia de género”, ao aborto e à eutanásia. Após o avolumar de críticas, a imagem foi retirada. 

3- Nas eleições Europeias de 2019, o CHEGA apresentou como candidatos Pedro Magrinho, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Polícia (FNSP) e Peixoto Rodrigues, presidente do Sindicato Unificado da Polícia (SUP). Este último lidera o sindicato ao qual pertencem 16 dos 17 polícias da Esquadra de Alfragide acusados de racismo e tortura contra seis jovens da Cova da Moura, bairro da periferia de Lisboa (Amadora). Este sindicato tem um número extremamente reduzido de afiliados. 

4- Partido ultranacionalista de extrema-direita, com laços aos movimentos skinheads, obteve um máximo de 0,50% dos votos em eleições de âmbito nacional.

5- Movimento neonazi encabeçado por Mário Machado, um ultranacionalista condenado a pena de prisão em outubro de 2008, em processo relativo ao homicídio de Alcino Monteiro, cidadão português de origem cabo-verdiana, espancado até à morte, em 1995, no Bairro Alto, em Lisboa.

*Artigo publicado em lapenultima.info

 

Adriano Campos. Ativista contra a precariedade laboral, Sociólogo, dirigente nacional do Bloco de Esquerda