A inflação é política

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João Bernardo Narciso

 

A inflação é dos fenómenos económicos mais diretamente identificáveis. Em qualquer ida ao supermercado ou a um posto de combustível a sua presença é óbvia e direta. Paradoxalmente, inflação é apresentada como um assunto complexo, cuja compreensão é restrita à esfera dos iluminados especialistas da economia, fazedores de política monetária dos bancos centrais. A política e a disputa social são à partida excluídas da equação.

 

Mas as políticas de combate à inflação têm vencedores e perdedores. Historicamente, o pretexto da inflação tem servido para impor programas altamente ideológicos de austeridade, corte de despesas sociais, e repressão dos direitos do trabalho. O modelo histórico é o dos Estados Unidos, que após um período de estagnação económica e inflação, embarcou numa recessão planeada através de num aumento galopante dos juros que ficou conhecido como “choque de Volcker”, nome do presidente da Reserva Federal Americana à época. Este plano baseia-se no modelo económico da “curva de Phillips”, peça chave no pensamento hegemónico sobre a inflação, e que descreve uma relação inversa entre inflação e níveis de desemprego numa sociedade.  A inflação baixou, mas esta política causou uma deterioração dramática nas condições de vida de milhões de trabalhadores, elevando o desemprego para máximos desde a Grande Depressão e reduzindo o poder negocial do trabalho. Deu-se o pontapé de saída para uma vaga de financeirização da economia, com a renovada dificuldade de acesso a crédito para atividades produtivas e a ampliada rentabilidade dos mercados financeiros. Esta política desencadeou também uma crise de dívida internacional, em particular na América Latina, mas também em Portugal, que obrigou a resgates por parte do FMI em troca de reformas neoliberais como privatizações e cortes em gastos sociais e de saúde. Quem vivia dos frutos do seu trabalho perdeu, e o poder reivindicativo dos trabalhadores ficou até hoje ferido.

 

Também hoje, serão as decisões dos governos e dos bancos centrais, em forma de política económica e monetária, que definirão quem ganhará e quem perderá com esta crise. Até agora, temos assistido à desvalorização real dos salários e a aumentos inéditos dos lucros das grandes empresas em setores como a energia, o retalho e a banca. Mas mesmo condicionados a uma política monetária do Banco Central Europeu que é independente dos interesses de quem trabalha, existem ferramentas alternativas que podem ser utilizadas mesmo a nível nacional para combater as desigualdades causadas pela inflação e intervir nomeadamente do lado da oferta.

 

A atualização dos salários, pelo menos ao nível da inflação, é urgente para combater o empobrecimento, garantir o poder de compra de quem trabalha e impedir um ainda maior desequilíbrio a favor do capital em relação ao trabalho. A história não sustenta a lógica da “espiral de preços”, um espantalho frequentemente agitado por opositores ao aumento dos salários e já desmontado numa anterior edição desta revista. Outra importante medida é a da tributação dos lucros extraordinários, como a que foi recentemente anunciada no Estado Espanhol e que incidirá sobre os lucros da banca e do setor do gás e do petróleo e que financiará importantes transferências sociais. Finalmente, o controlo dos preços, por exemplo através de mecanismos como tetos máximos ou margens de exploração, é uma ferramenta de controlo de inflação que ajuda a combater a especulação e a garantir o acesso a bens essenciais como a eletricidade e a habitação que doutra forma se tornariam inacessíveis aos setores mais vulneráveis da população.

Finalmente, é necessário aumentar os níveis de investimento público e garantir que setores tão essenciais para a sociedade, como a energia e a banca, são guiadas pelo interesse das pessoas. Como seria se, em vez de termos a EDP, a REN e a GALP privatizadas e a gerar dividendos milionários a fundos internacionais, as tivéssemos públicas e a responder aos desafios da crise climática, reinvestindo os lucros numa transição justa que garanta o futuro do planeta e que não deixa ninguém para trás? Como seria se tivéssemos uma banca pública forte e realmente orientada para o serviço público, que cumprisse bem o seu papel e que promovesse uma economia justa, produtiva, sustentável e menos vulnerável a choques externos?

 

A este leque de políticas públicas podiam somar-se muitas outras. Muitas delas estão a ser aplicadas um pouco por todo o mundo, por pressão de uma classe trabalhadora, que já não acredita numa retórica economicista que de independente não tem nada e que não já não tolera mais perder por falta de comparência.