A luta pela transformação no poder local em Lisboa

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Artigo de Filipa Gonçalves e Rodrigo Rivera.


 

Quatro anos depois da eleição do vereador do Bloco em Lisboa, aqui tens um resumo do balanço deste mandato, que foi um trabalho de equipa, que teve sempre como bússola o programa pelo qual fomos eleitos. Todos os problemas da cidade foram resolvidos? Não. Continuamos a ter uma capital que é a cidade mais desigual do país, com graves problemas de habitação e com um urbanismo dominado pela lógica do negócio. Sabíamos desde Outubro de 2017 que um só vereador não ia mudar tudo, mas começamos essa transformação.

Olhemos para trás. A década anterior foi marcada pela da Lei das rendas, os Vistos Gold, o boom turístico desregulado e a alienação de património público. Uma década em que o Partido Socialista, primeiro com Costa e depois com Medina, deslumbrado pela requalificação por privados de um centro histórico a cair, ignorou a maior crise da habitação que a cidade já viu e a multiplicação de bolsas de pobreza. Depois, a quebra da maioria absoluta forçou o PS a negociar medidas com o Bloco que nunca imaginaria pôr em prática. O Bloco assumiu responsabilidade executiva em duas áreas centrais para a cidade: Direitos sociais e Educação.

A esquerda no poder local tem dois desafios essenciais: impor na agenda o programa de transformação social que leva a votos; mobilizar a luta social. No governo da cidade, o Bloco mostrou que é possível cumprir no poder local. Mas que medidas foram estas, que aplicámos nos últimos quatro anos? Relembramos algumas. Conseguimos a gratuitidade dos manuais escolares, que depois se alargou a todo o país, acabámos com as refeições frias, em plástico descartável, e garantimos qualidade no que é servido nas escolas, pedimos o 1º estudo independente sobre o estado das escolas ao LNEC, acabando com as requalificações sem transparência, conseguimos uma redução dos preços dos transportes, que depois foi alargada a todo o país. Conseguimos, 20 anos depois de estar na lei, abrir as primeiras salas de consumo assistido, retirando o consumo de drogas da rua e abrindo a porta para respostas de recuperação da cidadania. Sem o Bloco, estas medidas nem na gaveta estariam.

Na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, Lisboa é hoje uma cidade diferente do que era há 4 anos. Hoje, a prioridade é garantir uma casa para quem dorme na rua. Uma casa primeiro, com acompanhamento social, para que as pessoas possam se reerguer, mas debaixo de um teto. Para cada pessoa, um projeto de vida reconstruído com base na ideia de que têm direito a uma casa.

Uma grande parte deste mandato foi marcado pela pandemia e pela crise que dela decorre. O Bloco colocou no terreno a maior resposta social do país. Na primeira linha, o Fundo de Emergência Social e o Lisboa Protege responderam a pequenas empresas, à restauração, a trabalhadores por conta própria. Construímos um programa público de apoio alimentar, rompendo com a dependência caritativa de quem nada tem. Esse programa distribuiu até hoje mais de 1,5 milhões de refeições. Finalmente, concretizámos, no espaço de alguns dias, uma rede de centros de acolhimento para pessoas em situação de sem abrigo, por onde já passaram 800 pessoas, que as protege e acolhe, e que acima de tudo é uma ponte para obter emprego, habitação e saúde. Imaginem a cidade se estas 800 pessoas estivessem hoje a dormir na rua.

Lisboa continua, infelizmente, a ser uma cidade desigual. Muitas famílias tiveram de deixar Lisboa, muitas outras têm uma taxa de esforço acima do aconselhável. Miradouros encerrados, praças privatizadas, a cidade desenhada para agradar aos grandes investidores, que têm lugar cativo nas reuniões com Medina, com uma política urbanística de mãos dadas com grandes negócios. Todos os dias deste mandato trabalhámos com os movimentos da cidade para contestar esta visão neoliberal do urbanismo. Apesar da avalanche de trabalho administrativo, não perdemos de vista o nosso caminho, de onde vimos e para onde vamos.

Um vereador do Bloco no executivo lisboeta permitiu amplificar a voz de muitos movimentos sociais que lutam por uma cidade que ponha as pessoas no centro da construção de políticas públicas e urbanísticas. Não só propomos as políticas concretas que respondem à desigualdade, à pobreza e que enfrentam os poderes de sempre, como sabemos governar em nome dessas propostas, das pessoas e da democracia em todas as esferas da sociedade.