As lutas fazem bem à Saúde

Artigo de Bruno Maia.


«Não só os países com liberdade económica alcançam melhores resultados em saúde para os seus cidadãos, como a liberdade económica encoraja também o empreendedorismo e a inovação, que promovem avanços médicos importantes». A frase é de James Roberts e Ryan Olson, num relatório encomendado para a The Heritage Foundation, em 2013. Pouco importa que seja uma mentira descomunal, totalmente alheada dos factos. Pouco importa que ambos os autores vivam no país com “a maior liberdade económica” (EUA) do “mundo ocidental”, mas que tem os piores resultados em saúde. Pouco importa que 80% da verdadeira inovação na área dos medicamentos venha de instituições financiadas publicamente e não do setor privado. Pouco importa que os países com melhores índices de saúde do mundo tenham sistemas de saúde inteiramente públicos.

O que importa mesmo é hegemonizar discurso. E que esse discurso abra o caminho fundamental da privatização sistemática e gradual dos cuidados de saúde. Não será nunca uma alteração brusca: porque os resultados positivos dos sistemas sociais europeus são tão evidentes para todos e todas. Porque os benefícios do SNS são imediatos. Será um esboroar. Peço desculpa: é um esboroar!

Teremos pela frente uma dificuldade de análise: a burguesia não quer do SNS a sua privatização clássica. Não está interessada no funcionamento do mercado ou na livre concorrência. Também não busca monopólios, porque a disputa é grande e os concorrentes internacionais estão já muito bem instalados. O que lhe interessa são as rendas públicas. Se com os bancos basta delapidá-los e ameaçar com novas crises financeiras para terem injeções de capitais públicos, com o SNS a estratégia é mais subtil: é necessário demonstrar que o SNS não funciona. Em ambos os casos, esta estratégia tem contado com a colaboração dos governos: nada mais fácil do que subfinanciar um serviço para demonstrar que ele funciona mal. Mas o SNS conserva ainda um capital de confiança, embora esteja hoje fragilizado, que se mantém, apesar de tudo.

É nesse capital de confiança que podemos disputar o futuro do SNS. Tradicionalmente, os movimentos de defesa do SNS, excluindo os sindicatos de profissionais de saúde, têm assentado em dois pilares: (1) comissões de utentes monopolizadas pelo PCP e (2) uma elite de profissionais que se junta pontualmente em ações momentâneas. A tarefa imediata anuncia-se evidente: construir um movimento de raiz popular de defesa do serviço público de saúde. Pode parecer hercúleo, mas será mais tangível se percebermos como se organizam hoje em dia as pessoas em torno das questões da saúde: à volta de problemas específicos. Foi criado recentemente um Observatório de Canábis Medicinal por iniciativa dos doentes e pais de crianças doentes; já existe um Movimento pela Despenalização da Morte Assistida; estamos a construir pequenas organizações científicas de saúde LGBTI+; há movimentos nas redes sociais pela redução de riscos em relação ao tabaco; temos já uma rede de ativistas na área do VIH; já existe uma petição contra a violência obstétrica; começamos agora uma discussão intersecional sobre feminismo e saúde.

Tudo isto nasce atomizado e desconexo, pronto a ser integrado ou subjugado à hegemonia reinante. Essa será a tarefa mais difícil, mas absolutamente necessária, que teremos de encetar: demonstrar que todas estas lutas só serão profundamente vencedoras num serviço de saúde público, que só a universalidade de cuidados pode garantir que todos estes direitos serão para todos e para todas.

Como se faz isto? Ainda não sei muito bem, mas tenho a certeza de que vamos encontrar uma forma.