Comentários sobre o género

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Artigo de Cinzia Arruzza.


I. Patriarcado e/ou capitalismo: reabrir o debate

É comum encontrar referências ao “patriarcado” e às “relações patriarcais” em textos, tratados ou documentos feministas. O conceito de patriarcado é frequentemente usado para mostrar como a opressão e a desigualdade de género não são ocorrências esporádicas ou excecionais. Pelo contrário, são questões que atravessam toda a sociedade e são fundamentalmente reproduzidas através de mecanismos que não podem ser explicados a nível individual.

Em suma, muitas vezes usamos o termo “patriarcado” para sublinhar que a opressão de género é um fenómeno não redutível às relações interpessoais, mas tem antes um caráter e uma consistência societal. No entanto, as coisas tornam-se um pouco mais complicadas se pretendemos ser mais precisos sobre o que se entende exatamente por “patriarcado” e por “sistema patriarcal”. E isto torna-se ainda mais complexo quando começamos a perguntar qual a relação precisa entre o patriarcado e o capitalismo.

A questão

Durante um breve período, dos anos 1970 a meados dos anos 1980, a questão da relação estrutural entre patriarcado e capitalismo foi assunto de acalorados debates entre teóricos e partidários da corrente de pensamento materialista, assim como de feministas-marxistas. A questão fundamental que era colocada assentava em torno de dois eixos: 1) o patriarcado é um sistema autónomo em relação ao capitalismo? 2) é correto usar o termo “patriarcado” para designar opressão e desigualdade de género?

Embora tenha produzido resultados muito interessantes, este debate tornou-se gradualmente mais e mais fora de moda. Isto ocorreu em conjunto com o recuo das críticas ao capitalismo, enquanto outras correntes do pensamento feminista se afirmavam. Estas novas formas de pensamento muitas vezes não foram além do horizonte liberal da época – muitas vezes essencializaram as relações entre homens e mulheres e des-historicizaram o género, ou evitaram as questões do capitalismo e da classe – mas, ao mesmo tempo, desenvolveram conceitos úteis para a desconstrução do género (como a teoria queer nos anos 1990).

Claro que estar fora de moda não significa necessariamente desaparecer. Na última década, muitas teóricas feministas continuaram a trabalhar sobre estas questões, correndo o risco de parecerem fora do tempo, vestígios de um passado entediante. Estavam certas em perseverar: em tempo de crise económica e social, estamos correntemente a voltar a prestar atenção, parcial, mas muito necessária, à relação estrutural entre a opressão de género e o capitalismo.

Ao longo destes últimos anos, análises empíricas ou descrições de fenómenos ou questões específicas certamente não faltam, como a feminização do trabalho, o impacto das políticas neoliberais nas condições de vida e de trabalho das mulheres, a interseção da opressão de género, raça e classe ou a relação entre as diferentes construções da identidade sexual e os regimes de acumulação capitalista. No entanto, uma coisa é “descrever” um fenómeno ou um grupo de fenómenos sociais, onde a relação entre capitalismo e opressão de género é mais ou menos evidente. Outra coisa é dar uma explicação “teórica” sobre a razão dessa relação estrutural que pode ser identificada dentro desses fenómenos e no seu modo de funcionamento. Por conseguinte, é crucial perguntar se existe um “princípio organizador” que explique esta relação.

De modo a ser clara e concisa neste ponto, vou tentar resumir as teses mais interessantes que foram sugeridas até ao momento sobre essas questões. Nas observações seguintes, analisarei e questionarei essas diferentes teses separadamente. Para garantir um nível de honestidade intelectual e evitar mal-entendidos, enfatizo que a minha reconstrução de diferentes pontos de vista não é imparcial. A minha perspetiva pode ser encontrada na terceira tese abaixo.

Três teses

Primeira tese: “Teoria dos sistemas duplos ou triplos”. Podemos colocar a versão original desta tese nos seguintes termos: O género e as relações entre os sexos constituem um sistema autónomo que se combina com o capitalismo e reestrutura as relações de classe, ao mesmo tempo em que é modificado pelo capitalismo num processo de interação recíproca. A versão mais atualizada desta teoria inclui a relação racial, também considerada como um sistema de relações sociais autónomas interligadas com relações de género e de classe.

Nos círculos feministas materialistas, estas reflexões são geralmente associadas à noção de que as relações de género e de raça são sistemas de opressão tanto quanto as relações de exploração. Geralmente, estas teses entendem as relações de classe definidas apenas em termos económicos. É apenas pela interação com o patriarcado e o sistema de dominação racial que adquirem um caráter extraeconómico. Uma variação desta tese é ver as relações de género como um sistema de relações ideológicas e culturais derivadas de velhos modos de produção e formações sociais, independentes do capitalismo. Essas relações antigas, então, interagem com as relações sociais capitalistas, dando-lhes a sua dimensão de género.

Segunda tese: “Capitalismo indiferente”. Opressão de género e desigualdade são vestígios de formações sociais e modos de produção anteriores, quando o patriarcado organizou diretamente a produção e determinou uma estrita divisão sexual do trabalho. O capitalismo é em si mesmo indiferente às relações de género e pode superá-las a tal ponto que o patriarcado, como um sistema, foi dissolvido nos países capitalistas avançados, enquanto as relações familiares foram reestruturadas de maneira bastante radical. Em suma, o capitalismo tem uma relação essencialmente oportunista com a desigualdade de género: usa o que considera benéfico nas relações de género existentes e destrói o que se torna um obstáculo. Esta perspetiva é articulada em várias versões. Alguns afirmam que no capitalismo as mulheres beneficiaram de um grau de emancipação desconhecido noutros tipos de sociedade, e isso demonstraria que o capitalismo como tal não é um obstáculo estrutural à libertação das mulheres. Outros afirmam que devemos distinguir cuidadosamente entre os níveis lógico e histórico: logicamente, o capitalismo não necessita especificamente da desigualdade de género e pode livrar-se disso; historicamente, as coisas não são tão simples.

Terceira tese: “Tese unitária”. Segundo esta teoria, nos países capitalistas, um sistema patriarcal autónomo do capitalismo não existe mais. As relações patriarcais continuam a existir, mas sem serem parte de um sistema separado. Negar que o patriarcado é um sistema autónomo sob o capitalismo não é negar que a opressão de género realmente existe, permeando as relações sociais e interpessoais. Por outras palavras, esta tese não reduz todos os aspetos da opressão a uma simples consequência mecanicista ou direta do capitalismo, nem procura oferecer uma explicação unicamente em termos económicos.

Em suma, a teoria unitária não é reducionista ou economicista, e não subestima a centralidade da opressão de género. Os defensores da “teoria unitária” discordam da ideia de que hoje o patriarcado seria um sistema de regras e mecanismos que se reproduzem de forma autónoma. Ao mesmo tempo, insistem na necessidade de considerar o capitalismo não como um conjunto de leis puramente económicas, mas antes uma ordem social complexa e articulada, uma ordem que no seu âmago consiste em relações de exploração, dominação e alienação.

Deste ponto de vista, a tarefa hoje é compreender como é que a dinâmica da acumulação de capital continua a produzir, reproduzir, transformar e renovar relações hierárquicas e opressivas, sem expressar estes mecanismos em termos estritamente económicos ou automáticos.

II. Um, dois ou três sistemas?

Em 1970, Christine Delphy escreveu um artigo chamado L’ennemi principal, no qual teorizou a existência de um modo de produção patriarcal, a sua relação, assim como as não correspondências, com o modo de produção capitalista e a definição das donas de casa como uma classe, no estrito sentido económico do termo.

Nove anos depois, Heidi Hartmann publicou o seu artigo “The Unhappy Marriages of Marxism and Feminism”, no qual argumentava a favor da tese de que o patriarcado e o capitalismo são dois sistemas autónomos, mas também inter-relacionados historicamente. Para Hartmann, as leis capitalistas da acumulação são indiferentes ao sexo da força de trabalho e se surgir a necessidade para o capitalismo criar relações hierárquicas na divisão do trabalho, o racismo e o patriarcado determinam a distribuição das posições hierárquicas e a forma específica como são utilizadas.

Esta tese acabou por assumir o nome de “teoria dos sistemas duplos”. No seu livro de 1990 Theorizing Patriarchy, Sylvia Walby reformulou a teoria dos sistemas duplos juntando-lhe um terceiro, o sistema racial, e procurou também entender o patriarcado como um sistema variável de relações sociais composto por seis estruturas: o modo de produção patriarcal, as relações patriarcais no trabalho assalariado e o trabalho assalariado, as relações patriarcais no Estado, a violência masculina, as relações patriarcais na esfera da sexualidade e as relações patriarcais nas instituições culturais. Estas seis estruturas condicionam-se reciprocamente enquanto permanecem autónomas: podem ser quer públicas quer privadas. Mais recentemente, Danièle Kergoat teorizou a “consubstancialidade” das relações patriarcais, de raça e de classe; estes são três sistemas de relações baseados na exploração e na dominação que se intersetam e são da mesma substância (exploração e dominação), ao mesmo tempo que são distintos, como as três pessoas da Santíssima Trindade.

Esta breve revisitação de autoras e ensaios é só um exemplo das diferentes formas em que a interseção do sistema patriarcal e do sistema capitalista tem sido teorizada e as formas em que um sistema se distingue do outro. Há outros, também, mas dado os limites de espaço, sou obrigada a limitar minha análise a esses exemplos que estão entre os mais claros, enquanto permanecem os mais sistemáticos e complexos.

Como já mostrei, a dificuldade com este debate diz respeito à definição de patriarcado. Não há uma definição uniforme, mas mais um conjunto de propostas, algumas das quais são compatíveis entre si, enquanto outras são contraditórias. Como não posso analisar todas essas definições, proponho, por enquanto, focar no conceito de sistema patriarcal, percebido como um sistema de relações, tanto materiais como culturais, de dominação e exploração das mulheres pelos homens. Este é um sistema com sua própria lógica, que é simultaneamente maleável pelas mudanças históricas, com uma relação contínua com o capitalismo.

Antes de analisar os problemas apresentados por esta abordagem teórica, devemos definir exploração e fazer algumas distinções. Do ponto de vista das relações de classe, a exploração é definida como um processo ou mecanismo de expropriação de um excedente produzido por uma classe produtora em benefício de outra classe. Isto pode acontecer através de mecanismos automáticos, como o salário, ou através da expropriação violenta do trabalho dos outros – foi o caso da corveia, através da qual os senhores feudais sujeitaram os servos por meio da autoridade imposta e da coerção violenta. A exploração capitalista, no sentido marxista, é uma forma específica de exploração que consiste na extração da mais-valia produzida por quem trabalha em benefício do capitalista. Geralmente, para se falar de exploração capitalista, deve existir produção generalizada de mercadorias, trabalho abstrato, tempo de trabalho socialmente necessário, valor e forma salarial.

Deixo claramente de lado outras hipóteses, como aquelas baseadas na subsunção real da sociedade na sua totalidade, como  é defendido pelas tradições trabalhistas e pós-trabalhistas. Confrontar essa visão e as suas consequências para a compreensão das relações de género exigiria outro artigo. Em termos vagamente definidos: para Marx, a extração de mais-valia é o segredo do capital, no sentido de que constitui a origem da riqueza socialmente produzida e os seus modos de distribuição.

A exploração como extração de mais-valia não é a única forma de exploração dentro da sociedade capitalista: para ser simplista, podemos dizer que um funcionário de um setor improdutivo (em termos de valor) também é explorado através da extração do excedente de mão-de-obra. E a taxa salarial, as condições de vida e as condições de trabalho de um comerciante podem, obviamente, ser piores do que as de um trabalhador de uma fábrica. Além disso, para além das tendências ligeiramente economicistas dos mal-entendidos e debates do passado, é importante notar que, do ponto de vista político, a distinção entre trabalhadores produtivos e improdutivos (em termos de valor ou produção de mais-valia) é praticamente irrelevante. Estritamente falando, os mecanismos e formas de organização e divisão do processo de trabalho são muito mais importantes.

Voltemos agora à teoria do sistema dual e ao problema do patriarcado.

Primeiro problema

Se definirmos o patriarcado como um sistema de exploração, logicamente se segue que há um grupo explorador e um grupo explorado ou, melhor, uma classe exploradora e uma classe explorada. Quem compõe essas classes? As respostas podem ser: todas as mulheres e todos os homens ou apenas algumas mulheres e alguns homens (no exemplo citado por Delphy, as donas de casa e os membros adultos masculinos das suas famílias). Se falamos do patriarcado como um sistema de exploração na esfera “pública”, pode surgir a noção de que o Estado é o explorador ou expropriador. As “feministas trabalhistas” aplicaram a noção de exploração capitalista ao trabalho doméstico, mas, de acordo com sua perspetiva, o verdadeiro expropriador do trabalho doméstico é o capital, o que implicaria que o patriarcado não é de facto um sistema autónomo de exploração.

No caso do trabalho de Delphy, a tese de que as donas de casa são uma classe e os seus membros familiares masculinos (em particular os seus maridos) são a classe exploradora não está completamente articulada, mas também leva a consequências de grande alcance. Em termos lógicos, a consequência da sua posição seria a de que a esposa de um trabalhador migrante pertence à mesma classe social que a esposa de um capitalista: ambas produzem valores de uso (num caso trabalho de cuidado puro e simples, no outro trabalho de “representação” de um certo estatuto social, organizando reuniões e receções, por exemplo) e estão numa relação exploradora de natureza servil, ou seja, a trabalhar em troca da segurança financeira garantida pelos seus maridos.

Em L’ennemi principal, Delphy insiste em que ser membro da classe patriarcal é um facto mais importante do que ser parte da classe capitalista. Seguir-se-ia que a solidariedade entre a esposa de um capitalista e a esposa do trabalhador migrante deve prevalecer sobre a solidariedade de classe entre a esposa do trabalhador migrante e os outros membros da classe do seu marido (ou, e isto é mais otimismo do que outra coisa qualquer, deve ter precedência sobre a solidariedade de classe da esposa do capitalista e as suas amigas do clube). No final, a prática política real de Delphy está em contradição com as consequências lógicas da sua teoria, o que torna os seus limites analíticos ainda mais evidentes.

Além disso, se definimos homens e mulheres (numa versão ou noutra) como duas classes – uma dos exploradores, a outra das exploradas -, inevitavelmente chegamos à conclusão de que existe um antagonismo irreconciliável entre classes cujos interesses estão em contradição recíproca. Mas, se Delphy está errada, devemos negar que os homens lucram e se aproveitam do trabalho não remunerado das mulheres? Não, porque isso seria um erro simétrico, infelizmente cometido por muitos marxistas que levaram esse raciocínio ao extremo oposto. É claramente melhor e mais conveniente ter alguém a cozinhar uma refeição quente à noite do que ter que lidar com os próprios pratos depois de um longo dia de trabalho. É bastante “natural”, então, que os homens tendam a tentar manter esse privilégio. Em suma, é inegável que existem relações de dominação e hierarquia social baseadas no género e que os homens, inclusive os das classes mais baixas, beneficiam delas.

No entanto, isso não deve significar que existe um antagonismo de classe. Poderíamos colocar a seguinte hipótese: numa sociedade capitalista, a “privatização” total ou parcial do trabalho do cuidar, isto é, a sua concentração dentro da família (independentemente do tipo de família e incluindo famílias monoparentais), a falta de socialização em larga escala deste trabalho do cuidar, através do Estado ou de outras formas, tudo isso determina a carga de trabalho que deve ser mantida dentro da esfera privada, fora quer do mercado quer das instituições. As relações de opressão e dominação de género determinam o modo e a escala em que esta carga de trabalho deve ser distribuída, dando lugar a uma divisão desigual: as mulheres trabalham mais enquanto os homens trabalham menos. Mas não há apropriação de uma “mais-valia”.

Há evidência em contrário? Uma simples experiência de pensamento o fará. Um homem não perderia nada, em termos de carga de trabalho, se a distribuição do trabalho do cuidar fosse completamente socializada em vez de ser realizada pela sua esposa. Em termos estruturais, não haveria interesses antagónicos ou irreconciliáveis. Claro que isso não significa que ele esteja consciente desse problema, pode ser que ele esteja tão integrado na cultura sexista que tenha desenvolvido uma forma grave de narcisismo baseado na sua presumida superioridade masculina, o que o leva a opor-se naturalmente a qualquer tentativa de socializar o trabalho do cuidar ou a emancipação da sua esposa. O capitalista, por outro lado, tem algo a perder na socialização dos meios de produção; não se trata apenas das suas convicções sobre o modo como o mundo funciona e seu lugar nele, mas também os lucros massivos que ele alegremente expropria a trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo problema

O segundo problema diz respeito ao facto de que aqueles que insistem que as relações patriarcais formam hoje um sistema independente dentro das sociedades capitalistas avançadas devem enfrentar o espinhoso problema de determinar a sua força motriz: por que razão esse sistema se reproduziu continuamente? Porque persiste? Se é um sistema independente, a razão deve ser interna e não externa. O capitalismo, por exemplo, é um modo de produção e um sistema de relações sociais com uma lógica identificável: de acordo com Marx, é um processo de valorização do valor. Certamente, ter identificado este processo como a força motriz ou o motor do capitalismo não diz tudo o que precisa ser dito sobre o capitalismo: isso seria semelhante a pensar que a explicação da anatomia do coração e das suas funções seria suficiente para explicar a anatomia geral do corpo humano. O capitalismo é um conjunto de processos e relações complexas. No entanto, entender o que é o seu coração e como funciona é uma necessidade analítica fundamental.

Onde as relações patriarcais desempenham um papel direto na organização das relações de produção (quem produz e como, quem se apropria, como a reprodução dessas condições de produção é organizada), a identificação da força motriz do sistema patriarcal é mais simples. É o caso das sociedades agrárias, por exemplo, onde a família patriarcal forma diretamente a unidade da produção com meios de subsistência. No entanto, isso é mais complicado na sociedade capitalista, onde as relações patriarcais não organizam diretamente a produção, mas desempenham um papel na divisão do trabalho e a família é relegada para a esfera privada da reprodução.

Perante esta questão, qualquer pessoa concorda com Delphy e outras feministas materialistas em ver o patriarcado contemporâneo como um modo de produção específico, mas teria então que enfrentar todos os desafios que explicitei acima, especialmente o problema insolúvel de quem, nesta conceção, compõe as classes exploradora e explorada; ou simplesmente tem de abandonar a perspetiva de que o patriarcado é um modo de produção distinto, pelo menos no sentido convencional do termo.

Uma hipótese já sugerida no passado é a de que o patriarcado é um sistema ideológico independente, cujo centro reside no processo de produção de significantes e interpretações do mundo. Mas aqui, encontramos outros problemas: se a ideologia é a maneira pela qual interpretamos as nossas condições de existência e nossas relações com elas, deve existir uma ligação entre a ideologia e essas condições sociais de existência; uma ligação que definitivamente não é mecanicista, nem automática, nem nada do género. Mas ainda seria uma questão de uma certa forma de conexão, caso contrário arriscaríamos ter uma conceção fetichista e a-histórica de cultura e ideologia. Já a ideia de que o sistema patriarcal é um sistema ideológico que se autorreproduz continuamente, apesar das incríveis mudanças introduzidas pelo capitalismo na vida social e nas relações de produção nos últimos dois séculos, é ainda menos convincente. Outra hipótese poderia ser a de que o motor é psicológico, mas isso também se arrisca a cair em uma conceção fetichista e a-histórica da psique humana.

Último problema

Admitamos por um momento que o patriarcado, as relações raciais e o capitalismo são três sistemas independentes, mas também entrecruzados e que se reforçam reciprocamente. Neste caso, a questão é sobre o princípio organizador e a lógica dessa “santa aliança”. Nos textos de Kergoat, por exemplo, a definição dessa relação em termos consubstanciais permanece uma imagem descritiva, que não serve para explicar muita coisa. As causas da interseção entre esses sistemas de exploração e dominação permanecem misteriosas, assim como com a Santíssima Trindade!

Apesar destes problemas, as teorias de sistemas duplos ou triplos, nas suas diferentes formas, permanecem influências implícitas em muitas teorias feministas recentes. Na minha opinião, isto é porque estes parecem ser os tipos de explicação mais imediatos e intuitivos. Por outras palavras, estas são explicações que refletem a realidade tal qual se manifesta. É evidente que as relações sociais incluem relações de dominação e hierarquia baseadas no género e na raça que permeiam o todo social e a vida quotidiana. A explicação mais imediata é que essas relações correspondem a sistemas específicos, porque é assim que se manifestam. No entanto, as explicações mais intuitivas nem sempre são as mais corretas.

III. É tudo culpa do capitalismo?

Na última secção, escrevi que a conceção do patriarcado como sistema independente dentro da sociedade capitalista é a mais difundida não só entre as teóricas feministas como também entre as ativistas. Isto acontece porque é uma interpretação que reflete a realidade da maneira como ela se nos apresenta. Falar de modos de aparência não significa descrever um fenómeno ilusório que deve ser oposto à realidade com R maiúsculo. “Aparência” aqui refere-se à maneira específica pela qual as relações de alienação e dominação produzidas e reproduzidas pelo capital são experienciadas pelas pessoas por causa da sua própria lógica. Como observou Daniel Bensaïd, a crítica da economia política é antes de mais uma crítica ao fetichismo e à ideologia económica, o que nos obriga a pensar à luz do capital. Isso não é uma questão de “falsa consciência”, mas de um modo de experiência determinada pelo próprio capital: a fragmentação da nossa perceção da realidade. Este é um discurso complexo, mas para se ter uma ideia do que deve ser entendido por “um modo de experiência determinado pelo capital”, temos de nos referir, por exemplo, à seção no primeiro volume do Capital de Marx sobre o fetichismo da mercadoria.

Como a nossa perceção é fragmentária e aqueles que desenvolveram uma consciência da desigualdade de género geralmente a experimentam e a percebem como determinada por uma lógica que é diferente e separada da do capital, qualquer negação da visão de que o patriarcado é um sistema independente dentro do capitalismo encontra inevitavelmente rejeições e dúvidas.

A transformação da família

A objeção mais comum tem a ver com a dimensão histórica: como se pode afirmar que o patriarcado não é um sistema independente quando a opressão das mulheres existia antes da sociedade capitalista? No entanto, para dizer que dentro da sociedade capitalista a opressão e as relações de poder das mulheres são uma consequência necessária do capitalismo e que esses fenómenos não têm a sua própria lógica independente não é apoiar o argumento absurdo que sustenta que a opressão de género começou com o capitalismo. O que aqui se está a defender é um argumento diferente, vinculado às características particulares do capitalismo. As sociedades nas quais o capitalismo suplantou o modo de produção precedente são caracterizadas por uma profunda e radical transformação da família.

A transformação da família é acima de tudo o resultado da expropriação da terra, ou acumulação primitiva, que separou enormes contingentes de população dos seus meios de produção e subsistência (a terra), provocando por um lado a desintegração da família patriarcal camponesa e, por outro lado, um histórico processo de urbanização sem precedentes. O resultado foi que a família já não representava a unidade de produção com um papel produtivo específico, geralmente organizado através de relações patriarcais específicas que prevaleceram nas anteriores sociedades agrárias.

Este processo começou em momentos diferentes e assumiu diferentes formas em todos os países em que as relações capitalistas se concretizaram. Com a separação da família do lugar de produção, as relações entre produção e reprodução (no sentido de reprodução biológica, geracional e social) foram também radicalmente transformadas.

E aqui está a questão: embora as relações de dominação de género fossem mantidas, elas deixaram, por outro lado, de ser um sistema independente seguindo uma lógica autónoma por causa dessa transformação da família de uma unidade de produção para um espaço privado fora da produção de mercadorias e do mercado. Além disso, essas relações de dominação sofreram uma transformação significativa.

Por exemplo, uma dessas transformações está relacionada a uma ligação direta entre orientação sexual, reificada numa identidade, e género (pode consultar-se sobre este assunto o trabalho de Foucault em A história da sexualidade, as obras de Judith Butler ou, mais recentemente , os escritos de Kevin Floyd e Rosemary Hennessy). Embora seja certamente verdade que a opressão de género já existia bem antes do advento do capitalismo, isso não significa que as formas que ela tomou permaneçam as mesmas depois.

Além disso, pode questionar-se a ideia de que a opressão de género é um fato trans-histórico, uma ideia muito defendida por uma série de feministas da “segunda vaga”, mas que deve ser revista à luz da recente pesquisa antropológica. Na verdade, não só a opressão das mulheres existiu sempre, como não existiu em várias sociedades sem classes, onde a opressão de género foi introduzida apenas com o colonialismo. Para se ter uma ideia mais clara do vínculo entre a relação de classe e as relações de poder entre os géneros, podemos tomar o exemplo da escravatura nos Estados Unidos.

Raça e classe

No seu livro Women, Race, and Class, Angela Davis revela a maneira pela qual a destruição da família e de todas as relações de parentesco entre os escravos afro-americanos, bem como a forma específica do trabalho escravo, originaram uma reviravolta substancial de relações de poder genderizadas entre escravos. Isso não significa que as escravas não tenham sofrido uma forma específica de opressão como mulheres, pelo contrário: sofreram gravemente, mas nas mãos dos brancos donos de escravos, e não nas dos seus escravos. Por outras palavras, a persistência e a articulação das relações de género estão ligadas de forma complexa às condições sociais, às relações de classe e às relações de produção e reprodução. Uma visão abstrata e trans-histórica da opressão das mulheres não permite uma compreensão dessas articulações e diferenças e, portanto, não pode explicá-las.

Persistência do modo de produção doméstico

Como escrevi acima, nos países onde o modo de produção capitalista suplantou o modo de produção precedente, transformando radicalmente a família e o seu papel, as relações de poder entre os géneros deixaram de formar um sistema independente. Isso não é válido para países com estruturas de produção que não foram inteiramente transformadas e que permanecem na periferia da economia capitalista global. Claude Meillassoux documentou sobre este ponto a persistência de um “modo de produção doméstico” em muitos países africanos, onde que o processo de proletarização (isto é, a separação do campesinato da terra) permaneceu bastante limitado.

Todavia, mesmo em locais onde o modo doméstico de produção continua a vigorar, é submetido a uma intensa pressão pela integração do país no sistema capitalista mundial. Os efeitos do colonialismo, do imperialismo, da pilhagem dos recursos naturais por parte dos países capitalistas avançados, das pressões objetivas da economia de mercado global, etc., têm um impacto significativo nas relações sociais e familiares que organizam a produção e distribuição de bens, muitas vezes exacerbando a exploração das mulheres e a violência de género.

Uma totalidade contraditória

Voltemos agora aos países de capitalismo avançado. Uma objeção clássica à tese de que o patriarcado não constitui um sistema independente é que o feminismo marxista é fundamentalmente reducionista. Por outras palavras, tenta reduzir a complexidade plural da sociedade a meras leis económicas sem compreender corretamente a irredutibilidade das relações de poder. Esta objeção teria sentido sob duas condições: a primeira seria o capitalismo ser entendido como um processo estritamente económico de extração de mais-valia e, portanto, como um conjunto de regras económicas que determinam esse processo; a segunda seria entender as relações de poder como resultado mecanicista e automático do processo de extração de mais-valia. A verdade é que esse tipo de reducionismo não corresponde, pelo menos, à riqueza e complexidade do pensamento de Marx, e ainda menos à extraordinária sofisticação de uma grande parte da tradição teórica marxista.

Como já disse acima, para tentar explicar o que é a sociedade capitalista apenas em termos de extração de mais-valia é como tentar explicar a anatomia do corpo humano explicando apenas o modo de funcionamento do coração.

O capitalismo é uma totalidade versátil e contraditória, continuamente em movimento, com relações de exploração e alienação que estão permanentemente em processo de transformação. Apesar de Marx atribuir um caráter aparentemente automático à valorização do valor no primeiro volume de O Capital – um processo em que o valor é o verdadeiro sujeito, enquanto os capitalistas e os indivíduos são reduzidos ao papel de emissários ou portadores de uma estrutura – o “Senhor Capital” não existe, exceto como uma categoria lógica. Só a partir do terceiro volume de O Capital é que isso fica claro. O capitalismo não é um Moloch, um deus escondido, uma marioneta ou uma máquina: é uma totalidade viva de relações sociais, em que as relações de classe traçam linhas de demarcação e impõem restrições que afetam todas as outras formas de relações. Entre estas, também encontramos relações de poder ligadas ao género, orientação sexual, raça, nacionalidade e religião e todas são postas ao serviço da acumulação de capital e sua reprodução, mas muitas vezes de formas variáveis, imprevisíveis e contraditórias.

O capitalismo é “indiferente” à opressão das mulheres?

Uma opinião generalizada entre os teóricos marxistas é considerar a opressão de género como desnecessária para o capitalismo. Isso não quer dizer que o capitalismo não explore nem beneficie das formas de desigualdade de género produzidas pelas configurações sociais anteriores; é, no entanto, um relacionamento contingente e oportunista. Atualmente, o capitalismo não depende realmente da opressão de género, e as mulheres alcançaram um nível sem precedentes de liberdade e emancipação no capitalismo em comparação com outras épocas históricas. Em suma, não há uma relação antagónica entre o capitalismo e o projeto de libertação das mulheres.

Este ponto de vista tem sido bem recebido entre os teóricos marxistas de diversas escolas de pensamento, por isso é importante analisá-lo. Podemos usar um artigo escrito pela Ellen Meiksins Wood como ponto de partida. No seu artigo “Capitalism nad human emancipation: race, gender and democracy”, Wood começa por explicar as diferenças fundamentais entre o capitalismo e os modos de produção precedentes. O capitalismo não tem vínculos intrínsecos com identidades particulares, desigualdades ou diferenças extraeconómicas, políticas ou jurídicas. Muito pelo contrário: a extração de mais-valia ocorre nas relações entre indivíduos formalmente livres e iguais, sem diferenças de estatuto jurídico ou político. O capitalismo, portanto, não está estruturalmente orientado para a criação de desigualdades de género e tem até uma tendência natural questionar essas diferenças e diluir identidades raciais e de género.

Uma relação interna ou oportunística?

O desenvolvimento capitalista também criou as condições sociais favoráveis à crítica dessas desigualdades e à facilitação das pressões sociais contra elas. Isso não tem precedentes em épocas históricas anteriores; basta pensar na literatura greco-romana em que as posições abolicionistas estão praticamente ausentes, apesar da presença universal da escravatura para fins produtivos.

Ao mesmo tempo, o capitalismo tende a usar as diferenças preexistentes herdadas de sociedades anteriores de forma oportunista. Por exemplo, o género e a diferença racial são utilizados para criar hierarquias entre os setores mais e menos favorecidos da classe explorada. Essas hierarquias são apresentadas como consequências de diferenças naturais, mascarando a sua natureza real, nomeadamente que são o resultado da lógica da competição capitalista.

Isso não deve ser entendido como um plano consciente que o capitalismo segue, mas como a convergência de uma série de práticas e políticas que decorrem do facto de que as igualdades de género e racial são vantajosas do ponto de vista dos capitalistas. O capitalismo realmente instrumentaliza a opressão de género para os seus próprios fins, mas poderá sobreviver muito bem sem isso. Por outro lado, o capitalismo não poderia existir sem exploração de classe.

É crucial notar que o quadro de análise do artigo de Wood consiste numa série de questões políticas básicas sobre o tipo de ganhos e benefícios extraeconómicos que podem – e não podem – ser obtidos numa sociedade capitalista. O seu ponto de partida é a mudança de atenção das lutas sociais do terreno económico para as questões não económicas (emancipação racial e de género, paz, ambiente, cidadania). E é aqui que está o problema. Eu refiro o quadro de análise de Wood porque, por um lado, o seu artigo baseia-se numa forte separação entre a estrutura lógica do capital e suas dimensões históricas; mas, por outro lado, acaba por confundir esses mesmos níveis, reproduzindo assim uma confusão clássica que infelizmente é comum no trabalho de muitos teóricos marxistas que subscreveriam as teses do artigo de Wood.

Para clarificar este ponto: assim que aceitamos essa distinção entre a estrutura lógica do capital e as suas dimensões históricas, podemos então aceitar a ideia de que a extração da mais-valia ocorre no âmbito das relações entre indivíduos formalmente livres e iguais sem pressupor diferenças no estatuto jurídico e político. Mas só podemos fazer isso num nível muito elevado de abstração – isto é, ao nível da estrutura lógica. Do ponto de vista da história concreta, as coisas mudam radicalmente. Exploremos esta questão ponto por ponto.

1. Comecemos por um facto: uma formação social capitalista desprovida de opressão de género (nas suas várias formas) nunca existiu. Que o capitalismo se tenha limitado ao uso de desigualdades preexistentes neste processo, continua a ser discutível: o imperialismo e o colonialismo contribuíram para a introdução de hierarquias de género em sociedades onde estas não existiam, ou existiam de maneira muito mais matizada. O processo de acumulação capitalista foi acompanhado pela igualmente importante expropriação das mulheres de diferentes formas de propriedade a que tiveram acesso e a profissões que tinham exercido durante a Alta Idade Média; a alternância de processos de feminização e desfeminização do trabalho contribuiu para a reconfiguração contínua das relações familiares, criando novas formas de opressão baseadas no género. O advento da reificação da identidade de género a partir do final do século XIX contribuiu para o reforço de uma matriz heteronormativa que teve consequências opressivas para as mulheres, mas não apenas para elas.

Outros exemplos podem ser citados. Dizer que as mulheres obtiveram liberdades formais e direitos políticos, até então inimagináveis, apenas sob o capitalismo, porque este sistema criou as condições sociais que permitem esse processo de emancipação, é um argumento de validade questionável. Pode-se, de facto, dizer exatamente o mesmo para a classe trabalhadora como um todo: foi apenas no capitalismo que as condições foram criadas permitindo a emancipação política dos estratos subalternos e que essa classe se tornou um sujeito capaz de alcançar importantes vitórias democráticas. E daí? Isso demonstra que o capitalismo poderia facilmente construir-se sem a exploração da classe trabalhadora? Não me parece. É melhor abandonar a referência ao que as mulheres obtiveram ou não: se as mulheres obtiveram alguma coisa, é porque lutaram por isso e porque  com o capitalismo as condições sociais têm sido favoráveis ​​ao surgimento de movimentos sociais de massas e políticos modernos. Mas isso também é verdade para a classe trabalhadora.

2. É importante distinguir o que é funcional ao capitalismo e o que é uma consequência necessária disso. Os dois conceitos são diferentes. Talvez seja difícil mostrar num alto nível de abstração que a opressão de género é essencial ao funcionamento interno do capitalismo. É verdade que a competição capitalista cria continuamente diferenças e desigualdades, mas essas desigualdades, do ponto de vista abstrato, não são necessariamente relacionadas com o género. Se pensássemos no capitalismo como “puro”, isto é, se o analisássemos com base nos seus mecanismos essenciais, então talvez a Wood estivesse certa. No entanto, isso não prova que o capitalismo não produza necessariamente, como resultado do seu funcionamento concreto, a reprodução constante da opressão de género, muitas vezes sob diversas formas.

3. Por fim, devemos voltar à distinção entre o nível lógico e o nível histórico. O que é possível do ponto de vista lógico e o que acontece ao nível dos processos históricos são duas coisas profundamente diferentes. O capitalismo existe sempre em formações sociais concretas, cada uma com a sua própria história específica. Como já disse, essas formações sociais são caracterizadas pela presença constante e generalizada da opressão de género. Suponhamos, como exercício de pensamento, que essas hierarquias na divisão do trabalho se baseavam noutras formas de desigualdade (grandes e pequenas, velhas e jovens, gordas e magras, os que falam uma língua indo-europeia versus os que falam outras línguas, etc.). Suponhamos também que a gravidez e o nascimento são completamente mecanizados e que toda a esfera das relações emocionais pode ser mercantilizada e gerida por serviços privados… por um momento, vamos supor tudo isso. Esta é uma visão plausível do ponto de vista histórico? Pode a opressão de género ser tão facilmente substituída por outros tipos de relações hierárquicas que pareceriam tão naturais e tão profundamente enraizadas na psique? Estes cenários parecem legitimamente duvidosos

Rumo a uma análise histórica concreta

Para concluir: para responder à questão de saber se é possível a emancipação e a libertação das mulheres ser alcançada sob o modo de produção capitalista, devemos procurar a resposta ao nível da análise histórica concreta, não ao nível de uma análise altamente abstrata do capital.
Na verdade, é aqui que encontramos não só o equívoco de Wood, mas também o erro de muitos teóricos e teóricas marxistas que permanecem ferozmente ligados à ideia de uma hierarquia entre a exploração (principal) e a opressão (secundária). Se queremos colocar o aspeto político desta questão e também estar em posição de lhe responder, devemos ter uma conceção histórica do que o capitalismo é hoje e do que tem sido historicamente. Este é um dos pontos de partida para um feminismo marxista, onde a noção de reprodução social ocupa um papel central.

IV. Repensar o capital, repensar o género

Na secção anterior, tentei clarificar os limites do “pensamento fragmentado”, que apresenta os diferentes tipos de opressão e dominação como estando cada qual ligado a um sistema autónomo, sem entender sua unidade intrínseca. Além disso, critiquei a leitura da relação entre capital e opressão de género que se baseia naquilo que eu chamo de “capitalismo indiferente”. É tempo de abordar a “teoria unitária”, bem como o conceito de “reprodução social”.

Reconceptualização do capital

As posições dualistas geralmente começam a partir da ideia de que a crítica marxista da economia política só analisa as leis económicas do capitalismo através de categorias exclusivamente económicas. Esta abordagem seria inadequada para entender fenómenos tão complexos como a multiplicidade de relações de poder ou as práticas discursivas que nos constituem como sujeitos. É por isso que as abordagens epistemológicas alternativas são consideradas mais capazes de ver as causas que se encontram fora do domínio da economia e mais adequadas para a compreensão da especificidade e da natureza irredutível dessas relações sociais.

Esta posição é partilhada em um amplo espectro de teóricas feministas. Algumas sugeriram que precisamos de um “casamento” ou uma combinação eclética entre diferentes tipos de análises críticas, algumas dedicadas às leis económicas “puras” da acumulação capitalista e outras que abordem outras formas de relações sociais. Por outro lado, outras teóricas abraçaram a chamada “viragem linguística” na teoria feminista, que separa a crítica da opressão de género da crítica do capitalismo. Em ambos os casos, existe a suposição comum de que existem “leis económicas puras”, independentes de relações específicas de dominação e alienação. É precisamente essa suposição que deve ser questionada criticamente. Por razões de espaço, vou limitar-me a destacar dois aspetos da crítica marxista da economia política.

1. Uma relação de exploração implica sempre uma relação de dominação e alienação

Estes três aspetos nunca estão verdadeiramente separados na crítica marxista da economia política. A pessoa que trabalha é antes de mais um corpo vivo e pensante e é submetido a formas específicas de disciplina que lhe dão nova forma. Como Marx escreve, o processo produtivo “produz” o trabalhador, na mesma medida em que reproduz a relação trabalhador-capitalista. Uma vez que cada processo de produção é sempre concreto – isto é, caracterizado por aspetos que são determinados historicamente e geograficamente -, é possível conceber cada processo produtivo como vinculado a um processo disciplinar que parcialmente constrói o tipo de sujeito em que o trabalhador se torna.

Podemos dizer o mesmo relativamente ao consumo de mercadorias: como Kevin Floyd mostrou na sua análise da formação da identidade sexual, o consumo de mercadorias comporta um aspeto disciplinar e participa na reificação da identidade sexual. O consumo faz assim parte do processo de formação do sujeito.

2. Para Marx, produção e reprodução formam uma unidade indivisível

Por outras palavras, enquanto são distintas e separadas e detêm características específicas, produção e reprodução são necessariamente combinadas como momentos concretos de uma totalidade articulada. A reprodução é entendida aqui como o processo de reprodução da sociedade como um todo, ou em termos althusserianos, a reprodução das condições de produção: educação, indústria cultural, igreja, polícia, exército, sistema de saúde, ciência , discursos de género, hábitos de consumo… todos esses aspetos desempenham um papel crucial na reprodução de relações de produção específicas. Althusser observou em Idéologie et appareils idéologiques d’État que sem a reprodução das condições de produção, uma formação social não seria capaz de se manter junta sequer por um ano.

No entanto, é essencial não compreender a relação entre produção e reprodução de forma mecanicista ou determinista. Na verdade, se Marx entende a sociedade capitalista como uma totalidade, ele não entende isso como uma totalidade “expressiva”. Dito de outra forma, não existe um “reflexo” automático ou direto entre os diferentes momentos desta totalidade (arte, cultura, estrutura económica, etc.) ou entre um momento particular e a totalidade como um todo.

Ao mesmo tempo, uma análise do capitalismo que não entenda esta unidade entre produção e reprodução voltará a um materialismo ou economismo vulgar, e Marx não cometeu esse erro. Para além dos seus escritos políticos, o próprio Capital é prova disso, por exemplo nas secções sobre a luta da jornada de trabalho ou a acumulação primitiva. Nessas passagens, pode ver-se claramente que a coerção, a intervenção ativa do Estado e a luta de classes são componentes constitutivas de uma relação de exploração que não é determinada por leis puramente económicas ou mecânicas.

Essas observações permitem-nos sublinhar que a ideia de que Marx concebe o capitalismo unicamente em termos económicos é insustentável. Isso não quer dizer que não tenha havido tendências reducionistas ou materialistas vulgares dentro da tradição marxista. Significa que essas tendências provinham de um mal-entendido fundamental sobre a natureza da crítica marxista da economia política e de uma fetichização das leis económicas concebidas como coisas estáticas ou como estruturas abstratas e não como formas de atividade ou relações humanas.

Uma suposição alternativa e oposta à separação entre as leis puramente económicas do capitalismo e outros sistemas de dominação equivale a conceber a unidade entre produção e reprodução como uma identidade direta. Esse ponto de vista caracteriza uma secção do pensamento marxista-feminista, em particular a tradição trabalhista, que insistiu em ver o trabalho reprodutivo como diretamente produtivo de mais-valia e, portanto, governado pelas mesmas leis.

Uma vez mais, por razões de espaço, limitar-me-ei à observação de que este ponto de vista retorna a uma forma de reducionismo que obscurece a diferença entre as várias relações sociais e não nos ajuda a entender as características específicas das diversas relações de dominação que não são apenas reproduzidas constantemente, mas também transformadas dentro de cada formação social capitalista. Além disso, isto não nos ajuda a analisar a forma específica em que certas relações de poder estão situadas fora do mercado de trabalho, continuando indiretamente influenciadas por esse mercado: por exemplo, através de diferentes formas de consumo de mercadorias ou através de restrições objetivas que o salário (ou o seu equivalente, o desemprego) impõe à vida pessoal e às relações interpessoais.

Para concluir, proponho repensar a crítica marxista do capitalismo como uma crítica de uma totalidade articulada e contraditória das relações de exploração, dominação e alienação.

Reprodução social e “teoria unitária”

À luz deste esclarecimento metodológico, temos agora que compreender o que se entende por “reprodução social” dentro do que geralmente é chamado de “teoria unitária”. O termo reprodução social, na tradição marxista, geralmente significa o processo de reprodução da sociedade na sua totalidade, como já mencionado. Na tradição feminista marxista, no entanto, a reprodução social significa algo mais preciso: a manutenção e a reprodução da vida, no nível quotidiano ou geracional. Neste contexto, a reprodução social designa a forma como o trabalho físico, emocional e mental necessário para a produção da população é socialmente organizado: por exemplo, a preparação de alimentos, a educação da juventude, o cuidar dos idosos e doentes, bem como as questões da habitação e todas as questões que levam à sexualidade…

O conceito de reprodução social tem a vantagem de ampliar a nossa visão do que antes se chamava trabalho doméstico e em que se concentrou grande parte do feminismo marxista. De facto, a reprodução social inclui no seu conceito uma série de práticas sociais e tipos de trabalho que vão muito além do trabalho doméstico. Também permite ampliar a análise para fora das paredes do lar, uma vez que o trabalho de reprodução social nem sempre é encontrado nas mesmas formas: que parte deste último provém do mercado, do Estado providência e das relações familiares continua a ser uma questão contingente que depende de dinâmicas históricas específicas e das lutas feministas.

O conceito de reprodução social permite-nos então situar mais precisamente a qualidade móvel e porosa das paredes do lar: por outras palavras, a relação entre, por um lado, a vida doméstica dentro do lar e os fenómenos de mercantilização, a sexualização da divisão do trabalho e as políticas do bem-estar social, por outro. A reprodução social também nos permite analisar de forma mais eficaz fenómenos como a mercantilização do trabalho do cuidar e a sua “racialização” por meio de políticas de imigração repressivas, como as que visam diminuir os custos do trabalho imigrante e obrigá-los a aceitar condições de trabalho escravizantes.

Por fim, e este é o ponto crucial, a forma como a reprodução social funciona dentro de uma determinada formação social tem uma relação intrínseca com a forma como a produção e a reprodução das sociedades é organizada na sua totalidade e, portanto, para as relações de classe. Uma vez mais, essas relações não podem ser concebidas como interseções puramente acidentais e contingentes: vê-las através da lente da reprodução social permite-nos identificar a lógica organizadora dessas interseções sem, por essa razão, excluir o papel desempenhado pela luta e pela existência de fenómenos e práticas contingentes em geral.

Devemos ter em mente que a esfera da reprodução social também é determinante na formação da subjetividade e, portanto, nas relações de poder. Se considerarmos as relações que existem em cada sociedade capitalista entre a reprodução social, a produção da sociedade como um todo e as relações de produção, podemos dizer que essas relações de dominação e de poder não são estruturas ou níveis separados: elas não se entrecruzam de forma puramente externa e não mantêm uma relação unicamente contingente com as relações de produção.

As múltiplas relações de poder e dominação aparecem portanto como expressões concretas da unidade articulada e contraditória que é a sociedade capitalista. Este processo não deve ser entendido de forma automática ou mecanicista. Conforme observado, não devemos esquecer a dimensão da práxis humana: o capitalismo não é uma máquina ou um autómato, mas uma relação social e, como tal, está sujeito a contingências, acidentes e conflitos. No entanto, contingências e conflitos não descartam a existência de uma lógica – a saber, a acumulação capitalista – que impõe restrições objetivas, não apenas na nossa práxis ou experiência vivida, mas também na nossa capacidade de produzir e articular relações com os outros, o nosso lugar no mundo e nossas relações com nossas condições de existência.

Isto é exatamente o que a “teoria unitária” tenta compreender: ser capaz de ler relações de poder baseadas no género ou na orientação sexual como momentos concretos da totalidade articulada, complexa e contraditória que é o capitalismo contemporâneo. Deste ponto de vista, esses momentos concretos certamente possuem as suas próprias características específicas e, portanto, devem ser analisados com ferramentas teóricas adequadas e específicas (da psicanálise à teoria literária…), mas também mantêm uma relação interna com essa totalidade maior e com o processo de reprodução social que procede de acordo com a lógica da acumulação capitalista.

A tese essencial da “teoria unitária” é a de que para o feminismo marxista a opressão de género e a opressão racial não correspondem a dois sistemas autónomos que têm as suas próprias causas particulares: elas tornaram-se parte integrante da sociedade capitalista através de um longo processo histórico que dissolveu as formas de vida social precedentes.

Deste ponto de vista, seria equívoco ver ambas como meros resíduos de formações sociais passadas que continuam a existir dentro da sociedade capitalista por razões relativas à sua ancoragem na psique humana ou no antagonismo entre “classes” sexuadas, etc. Isto não é subestimar a dimensão psicológica do género e a opressão sexual ou as contradições entre opressores e oprimidos. É, no entanto, uma questão de identificar as condições sociais e o quadro fornecido pelas relações de classe que afetam, reproduzem e influenciam as nossas perceções de nós mesmos e as nossas relações com os outros, os nossos comportamentos e as nossas práticas.

Este quadro é a lógica da acumulação capitalista, que impõe limites e constrangimentos fundamentais às nossas experiências vividas e à forma como as interpretamos. O facto de um número tão grande de correntes teóricas feministas nas últimas décadas ter conseguido evitar analisar este processo e o papel crucial desempenhado pelo capital na opressão de género nas suas diversas formas atesta o poder do capital para cooptar as nossas ideias e influenciar os nossos modos de pensar.


Tradução de Andrea Peniche e Paula Sequeiros

Cinzia Arruzza é professora assistente de filosofia na New School for Social Research de Nova Iorque, ativista feminista e socialista. É autora de Feminismo e Marxismo – Casamentos e Divórcios.

Originalmente publicado em: https://www.viewpointmag.com/2014/09/02/remarks-on-gender/#fn1-3168