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Artigo de Nuno Veludo.


O novo coronavírus (COVID-19) vem relembrar-nos que as questões de saúde pública transnacionais são bem mais que simples questões de doença e saúde. São questões políticas relacionadas com a distribuição de bens públicos como a segurança e a saúde. A saúde é assim convertida numa questão securitária quando devia ser tratada com um direito humano.

Este novo vírus foi identificado pela primeira vez em humanos, no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que existem 74.280 casos confirmados de coronavírus na China com 2006 mortes associadas. Fora da China, existem 924 casos confirmados em 25 países, com três mortes no total (dados a 20 de Fevereiro). Isto significa uma taxa de mortalidade geral na ordem dos 2,3%.

Devido a esta nova doença, a China é vista como um risco de saúde global. Parte da comunicação social internacional agoira o advento da “febre amarela”. Voos oriundos da China são cancelados, chegando-se até à proibição da entrada de chineses em países como a Rússia. Tudo isto apesar de a OMS indicar que o encerramento de fronteiras é ineficaz para conter a epidemia. Assim que se confirmou a transmissibilidade do vírus entre humanos, as pessoas asiáticas passaram a ser olhadas como símbolos de risco.

O estigma associado à doença faz que com que uma pessoa chinesa, ou até asiática, que até nunca sequer tenha ido à China, seja vista como uma potencial ameaça à saúde. Isto não faz sentido. Ter determinados traços fenótipos não significa ter uma doença. Tudo isto tem amplificação face ao novo fulgor vigente em vários países de um nacionalismo crescente que vê no “outro” uma ameaça à segurança. O coronavírus é assim uma questão de saúde pública transnacional que se securitizou através de uma construção política e social. Quando a resposta científica determina que a melhor opção é a cooperação, o preconceito e o nacionalismo optam pelo fechamento de fronteiras.

A própria OMS aprendeu que o próprio ato de atribuir um nome a vírus é uma decisão importante. A síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS) é o exemplo claro disso. O nome de uma região foi atribuído a um vírus, fazendo-se assim uma conexão estigmatizante entre uma determinada população e um vírus. Desta vez a OMS evitou o erro, atribuindo o nome COVID-19 (CO= corona, VI= Virus, D=Disease e 19=Ano 2019). O simples ato de dar o nome a um vírus é político e social. Seria inconcebível, por exemplo, que a conhecida doença das vacas loucas, ou BSE, com origem no Reino Unido, pudesse ter uma denominação como o “vírus Reino Unido”.

A própria desigualdade na definição da política internacional, que advém de uma desigual capacidade económica, fruto de uma processo de exploração entre o  centro do Capital para com as suas periferias, deve ser a principal preocupação da Saúde Global. O ponto de referência para a intervenção tem de ser a segurança humana e não as clássicas referências do realismo de segurança nacional. A segurança humana é garantida se se eliminar as desigualdades socioeconómicas existentes por fruto do processo económico global baseado na exploração dos mais pobres.

As questões ligadas à saúde global surgem na agenda internacional sempre que uma doença infecciosa do sul global atinge ou ameace atingir o norte global. O processo capitalista de securitizar a saúde e o olhar clássico realista das relações internacionais determinam que há umas doenças mais importantes que outras, nomeadamente no que à mobilização de recursos e foco mediático diz respeito. A própria construção do risco advém desse processo. O risco é construído por peritos e responde a uma balança de poder desigual no que à definição da política internacional diz respeito.A saúde não é uma arma, é um direito humano.


Nuno Veludo trabalha em políticas autárquicas de saúde pública.