image_pdfimage_print

Artigo de Inês Barbosa.


E eis que, de novo, a crise nos bate à porta. “De novo ou ainda?” podemos perguntar. Apenas seis anos se passaram desde que a Troika saiu do país, deixando atrás de si um rasto de destruição: falências e desemprego em massa (em particular no sector juvenil); níveis de precariedade laboral difíceis de contabilizar; um retrocesso abrupto no que concerne aos direitos e garantias sociais; e um saldo migratório que fez de Portugal, novamente, um “país de emigrantes”. A ligeira retoma económica que se fez sentir nos anos seguintes – impulsionada em parte por um governo mais à esquerda – foi incapaz de reverter os efeitos devastadores da crise económica e das políticas de austeridade.

Por outro lado, foi precisamente durante esse contexto social e político que se introduziram mecanismos de cariz neoliberal no campo da habitação, baseados na ausência da intervenção do Estado, tais como a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (vulgo, Vistos Gold), o Regime Legal do Arrendamento Local ou o Regime Excecional de Reabilitação Urbana. A crise foi, pois, o pretexto para lançar o turismo como eixo privilegiado de recuperação financeira, com o lado adverso da moeda: o agudizar dos processos de gentrificação e a consequente subida dos preços da habitação. 
Em 2019, pouco antes de nos debatermos com esta pandemia, vários estudos nacionais e internacionais (entre os quais, o relatório da OCDE sobre a “squeezed middle class”, o relatório do Observatório das Desigualdades ou o estudo do INE sobre a inserção laboral juvenil) atestavam aquilo que se observava a olho nu: a espinha dorsal do mercado de trabalho português mantinha-se alinhada com os baixos salários e a precariedade generalizada, ao mesmo tempo que o peso do arrendamento nos orçamentos familiares crescia exponencialmente, em particular nas maiores cidades. Não era difícil de prever que uma situação dramática como a do Covid 19 haveria de desestabilizar as frágeis estruturas que entretanto se haviam montado.

Não sendo os únicos, os mais jovens têm sido um dos grupos sociais mais afetados pelas duas crises consecutivas no espaço de dez anos: por um lado, porque elas se deram precisamente numa altura em que estes/as se procuravam inserir nas brechas de um mundo de trabalho competitivo, por outro porque são quem melhor representa as trajetórias e vínculos instáveis e a ausência de proteção social. A experiência de precariedade é plural e fragmentada, na medida em que não se limita a determinada faixa etária, a pessoas com  habilitações reduzidas ou a determinadas áreas laborais. Mas a precariedade é sobretudo dilacerante, pois os seus impactos vão bem além das dimensões objetivas da vida e do quotidiano, como não ter rendimentos suficientes ou acumular empregos pontuais. Abrange também aspetos subjetivos não menos importantes: a angústia de não saber como gerir as parcas economias; a frustração de se manterem numa condição de semi-autonomia: a sensação de incerteza e de vida no limite; a incapacidade de traçar planos ou objetivos de futuro.

A crise do covid 19 tem contornos muito distintos da que foi provocada pela Recessão de 2008, mas a desigualdade estrutural na Europa e no globo sentir-se-á como anteriormente. Países mais ricos e desenvolvidos serão capazes de suster as quebras financeiras e apoiar devidamente os seus cidadãos. Países com uma economia débil, como Portugal, terão dificuldades em impedir que uma crise sanitária não se transforme rapidamente numa crise económica e social.

O ressurgimento ainda tímido de alguns coletivos ativistas dá-nos alguma esperança. Será esta nova (ou velha) crise, o impulso para uma vaga de ação coletiva contra a precariedade depois de um período relativamente longo de adormecimento? Será a altura de aliar a luta pelo trabalho digno ao movimento pelo direito à habitação e à cidade? Seremos nós capazes de transformar esta “crise numa oportunidade”?