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Artigo de Nuno André Silva.


Têm sido vários os debates sobre diversidade no cinema, a maior parte em torno da legitimidade para a representação de personagens e criação de narrativas. O essencial, porém, não tem merecido a devida reflexão: saber se o direito à cultura – nas vertentes de acesso e de criação de bens culturais – é dificultado a determinadas pessoas em função da cor da sua pele, origem ou pertença sociocultural, género ou orientação sexual. A cultura é um pilar fundamental da democracia e expressão máxima da liberdade individual e coletiva; como veículo de participação social, ela constrói espaços no espaço público, reivindicando-o para a realização e projeção de identidades. E o cinema, para além de espelho individual, assume um papel relevante na construção social, sendo fundamental que qualquer pessoa nele se sinta retratada, que aí reconheça locais de expressão, de identificação e de fala.

Será que o cinema tem funcionado como lugar de liberdade, inclusão e diversidade? Por cá, lembramo-nos das comunidades afrodescendentes da periferia de Lisboa representadas nos filmes de Pedro Costa e dos prémios à mestria de Leonor Teles, pelas histórias sobre a presença e sobrevivência das minorias ciganas. Existirão outros exemplos, mas aparecem-nos sempre como exceções no círculo mediático, sendo certo que não existem instrumentos para medir a representatividade e a desigualdade no cinema, em função das características acima referidas.

Já no Brasil, dados recolhidos em 2015 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua[1], traçavam a seguinte composição da população por categorias étnico-raciais[2]: 45,2% classificava-se como branca, sendo que os restantes 54,8% identificavam-se noutras categorias (parda – 45,1%; negra – 8,9% e amarela ou indígena – 0,8%). Confrontemos agora este quadro com as conclusões do estudo sobre Informe Diversidade de Gênero e Raça nos Lançamentos Brasileiros de 2016, publicado pela Agência Nacional de Cinema, que avaliou as 142 longas-metragens lançadas comercialmente no Brasil em 2016: 75,4% dos filmes foram realizados por homens brancos, 19,7% por mulheres brancas e 2,1% por homens negros; quanto aos argumentos, 59,9% foram escritos por homens brancos, 16,9% por mulheres e homens brancos; 16,2% por mulheres brancas; 3,5% por homens brancos e negros; 2,1% por homens negros – nenhuma mulher negra participou na realização ou no argumento de qualquer filme; por fim, quanto aos atores e atrizes, 81,2% eram brancos/as. O estudo vai mais longe: quando o realizador de um filme é negro, a probabilidade de o argumentista também ser negro aumenta em 43,1% e a de existir mais um ator ou atriz negra aumenta em 65,8%.

Obviamente que a composição da população brasileira, revelada pela Pesquisa Nacional, não tem de se repercutir exatamente da mesma forma em todas as dimensões sociais. Mas no cinema a desproporção é relevante. E se combinarmos estes dados com índices sobre o acesso ao ensino e à formação, literacia, pobreza, habitação ou saúde, é possível concluir que a sociedade brasileira é extremamente desigual e, sobretudo, institucionalmente discriminatória, sexista e racista. E esta desigualdade é amplificada pelo cinema, onde as histórias são escritas, contadas e interpretadas maioritariamente por homens brancos. Uma parte substancial da população brasileira é invisível no espaço público, o que acentua a exclusão social e racial, a estigmatização, a segregação e as relações de poder.

No Brasil, estas análises serviram para informar políticas públicas de promoção da diversidade e inclusão social (por exemplo, apoios financeiros específicos para projetos de mulheres, negros e índios[4], que serão certamente abandonados na presidência de Bolsonaro). Embora o contexto social e político da sociedade portuguesa não se assemelhe ao brasileiro, são conhecidas as preocupações das minorias em Portugal quanto ao exercício de direitos e acesso a bens fundamentais. O que não temos são as ferramentas para medir desigualdades, sobretudo em função da cor da pele e pertenças “étnico-raciais”, facto que impede a adoção de políticas mais eficientes para combater o racismo estrutural e promover a inclusão e a diversidade. É este o passo que precisamos de dar, para assegurar que todos e todas participam ativamente na democracia. E no que ao cinema diz respeito, para que qualquer pessoa tenha espaço para contar e representar as suas próprias histórias.


Notas:

1 – Dados recolhidos de forma voluntária, anónima e seguindo regras de autoclassificação, publicados em 2016 pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (cf. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf).

2 – As categorias relativas à origem e/ou pertença étnico-racial são meramente sociais e nunca biológicas ou genéticas.

3 – Cf. https://oca.ancine.gov.br/sites/default/files/repositorio/pdf/informe_diversidade_2016.pdf

4 – Cfr. https://www.ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/aprovadas-cotas-para-mulheres-negros-e-ind-genas-em-edital-para-produ-o