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Editorial da revista Anticapitalista de maio 2020.


A pandemia demonstrou a força do Serviço Nacional de Saúde, uma das construções mais importantes da democracia do 25 de abril e, aliás, uma das disputas mais importantes dos últimos anos. Por boas razões, o Bloco defendeu a Lei Semedo-Arnaut para redefinir as bases do sistema de saúde e, no último Orçamento de Estado, bateu-se e conseguiu mudanças importantes para o SNS: mais 8500 profissionais em dois anos, reforço do investimento em equipamento, alargamento da exclusividade, um plano para a saúde mental, aumento da dotação de funcionamento. Como se verifica cada dia destes meses de pandemia, todas essas medidas salvaram vidas e salvarão muitas mais.

Mas a pandemia tem ainda dois outros efeitos reveladores. Em primeiro, lugar, demonstra a divisão europeia e a precipitação das regras e dos tratados que formataram a austeridade e que, com o euro, só conhecem uma solução no contexto de uma recessão: agravar medidas recessivas e provocar crise social. Mesmo que mascaradas com paliativos, aliás muitos deles perigosos, como os empréstimos, as medidas que têm vindo a ser prometidas seguem este guião austeritário e isso é bem percebido pelas agências de notação, que começam a sobrevoar a dívida soberana nacional e a cortar o rating, e pela finança em geral, cobrando juros crescentes apesar das promessas de proteção do BCE. Ainda a procissão vai no adro, mas a crise em Espanha e Itália, e a ameaça contra Portugal, vão-se acrescentando às dificuldades sociais desta segunda vaga da pandemia.

O segundo efeito é na vida de quem trabalha. Trinta mil novos desempregados, dizem as estatísticas, mas esses números mascaram o essencial: é que, do milhão de pessoas que está no lay off, muita gente será despedida. E, ao mesmo tempo, já dezenas de milhares de precários ou contratados a prazo, trabalhadores informais ou de profissões particularmente vulneráveis ficaram sem trabalho, foram as primeiras pessoas a ficar de fora da proteção social e das redes da atividade económica. Essa onda vai crescer.

É por isso que a recusa da austeridade não é ideológica. É uma ideia e um programa: o trabalho não pode ser sacrificado para proteger os lucros. Mas é sobretudo uma política: todas as medidas que imponham austeridade agravam e prolongam a crise económica e a crise social. São estúpidas porque conseguem o contrário do que apregoam. Mas são estratégicas, é a forma de o capital subordinar a sociedade e impor um modelo de trabalho e vida uberizada. Essa vai ser a segunda maior disputa dos próximos meses e anos, depois da proteção sanitária e do desenvolvimento do sistema público de saúde.