Editorial: Ir à luta

Ao longo do último mês, o mantra dos comentadores, maxime de gente próxima de António Costa, era que o Bloco e a sua candidatura presidencial iam ser punidos pela rejeição dos eleitores quanto ao voto no Orçamento. Vão ser castigados e, em contrapartida, o PCP vai ser recompensado pela fidelidade ao governo. Daí ao elogios de membros do PS para o candidato do PCP foi uma pequena distância, ou até ao envolvimento de alguns dos apoiantes de Costa em declarações de apoio a João Ferreira. Em geral, algumas opiniões de peso prosseguiram esta narrativa: tudo corre bem a quem apoia o PS nas suas escolhas governamentais e esse é o dever da esquerda.

A campanha de João Ferreira, eventual futuro secretário-geral, entusiasmou-se com esta promessa. A razão para concentrar o seu discurso na defesa da Constituição decorre da ilusão de que assim se poderia colar ao PS e obter alguns votos de um partido cuja direcção via com bons olhos o seu sucesso. Ora, o PS, que aprovou com o PSD e ao longo de décadas todas as revisões da Constituição, a que o PCP, e bem, se opôs, está mais identificado com estas normas, como estão hoje escritas, do que a esquerda que tentou impedir que elas fossem degradadas. Apesar disso, sendo a Constituição um livro de regras sobre a vida institucional e os compromissos do Estado, continua a consagrar direitos fundamentais e, de facto, provou ser um instrumento de atuação potente na limitação de alguns dos principais desmandos do governo de direita durante a troika. Mas só de alguns. O recurso ao Tribunal Constitucional impediu então alguns dos cortes nas pensões, mas não todos, e nisso foi de grande utilidade a invocação da Constituição. No entanto, não bloqueou a subida dos impostos nem o essencial da alteração das leis laborais ou outras medidas de empobrecimento. Como se verificou, a Constituição é uma arma para a defesa de direitos sociais se e quando há relação de forças social e institucional. Mas não define um programa político. Mais do que isso, com a Constituição um governo pode subir como pode reduzir as propinas, pode fazer ou não fazer concursos para profissionais de saúde, pode fazer ou não fazer investimento público. Essa é a diferença entre um quadro normativo e o programa político de um partido de esquerda, que quer desenvolver e aplicar medidas que, sendo constitucionais, definem regras que nascem da política. Por isso, o PCP enredou-se numa armadilha ao escolher fazer uma campanha institucional para se aproximar do PS nestas presidenciais.

O resultado provou o fracasso desta política. João Ferreira foi derrotado, como foi Marisa. Ele porque não polarizou a base social do seu partido nem conseguiu nenhum ganho com a aproximação ao PS no Orçamento ou com o discurso constitucional, ela porque uma parte da sua base eleitoral votou em Ana Gomes contra Ventura. O que leva a concluir que a doutrina de que a cedência do PCP no Orçamento lhe era benéfica foi desmentida e a tática eleitoral assente nessa aproximação fracassou. Esse fracasso tem consequências. Ao PCP está colocado o desafio de recuperar uma agenda social. Ao Bloco fica colocado outro desafio, o de recuperar o apoio desse eleitorado que votou em Ana Gomes (ou até em Marcelo, como aconteceu com os eleitorados do PS e PCP), mostrando como as suas propostas de saúde, económicas e sociais, que o levaram a condenar as pseudo-soluções orçamentais, são as medidas que resolvem e mobilizam. Só essa política pode simultaneamente enfrentar a direita e a extrema direita e recuperar a capacidade de impor soluções populares.