Editorial: Quem disse que a luta social adormeceu?

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Editorial da revista Anticapitalista #10

O argumento foi repetido à exaustão: sim, conseguimos um aumento do salário mínimo e das pensões mais baixas, além de algumas outras conquistas, mas o preço foi a geringonça destroçar a combatividade social, criar ilusões e fazer adormecer a luta de classes. Se durante os dois primeiros anos essa voz era pouco insistente, no último ano, mesmo que por razões conjunturais ou internas, foi sendo repetida dentro do Bloco e em alguns outros setores da esquerda. No início, compreende-se, o acordo era generalizado e ninguém criticou, menos ainda votou contra a decisão do Bloco de estabelecer um acordo parlamentar com o governo minoritário do PS. Depois, aproximando-se a Convenção e o fim do mandato parlamentar, esse passado começou a ser reescrito. Compreendemos a atitude, mas interessa-nos mais discutir a substância: a luta social foi ou não foi adormecida pelo contexto político desde 2015?

A nossa resposta é que não foi. Os factos são aliás conclusivos: em particular este último ano tem sido um período de mobilizações sociais e de ação política e debate intenso. Mais, acrescentamos que algumas dessas lutas ganharam corpo precisamente porque vários setores sociais se aperceberam da vulnerabilidade do governo, dada a relação de forças política, e encontraram nessa relação de forças um estímulo e um motivo para a sua ação.

Primeira razão e primeiro facto. Em 2015 estávamos a viver um período de retrocesso acentuado da luta popular. As grandes manifestações (março de 2011, antes das eleições, e depois 15 outubro e os duas Que se Lixe a Troika) tinham alcançado um nível de expressão de descontentamento popular nunca visto nas últimas décadas – mas não tinham tido continuidade. Os sindicatos não conseguiam ou não queriam convocar greves, as mobilizações políticas estavam enfraquecidas em finais de 2014 e em 2015. A direita chegou às eleições sem uma forte contestação social. Depois, nos dois primeiros anos do governo Costa, a expectativa era muito elevada e a mobilização social foi reduzida. Ela cresceu em 2017 e 2018.

Percebe-se porquê e temos o segundo facto. Para setores de trabalhadores que nunca se tinham mobilizado, ou por receio, dada a sua situação precária, ou por falta de organização, a possibilidade imediata de mudarem o seu estatuto legal criou nova capacidade de luta. Veja-se o caso dos formadores profissionais do IEFP ou das trabalhadoras do CHO, que aproveitaram a porta aberta com o processo de regularização de precários para se lançarem à luta. Isso nunca tinha acontecido, mas perceberam que podiam fazer agora a diferença.

A luta das professoras e professores é outro exemplo. Com o governo anterior, nunca a questão da reposição do tempo de serviço foi colocada. Agora tornou-se um tema de confronto, porque quem ensina sabe que pode mudar a relação de forças, mesmo que seja difícil. O mesmo se dirá das greves das enfermeiras para conseguirem o reconhecimento da qualificação, o que nunca tinha sido tema essencial de mobilização em anos recentes. O equilíbrio parlamentar e algumas conquistas serviram em todos estes casos como estímulo para a mobilização.

Essa é a razão pela qual temos mais dias de greves, mas sobretudo mais setores mobilizados em 2018, incluindo setores populares (luta pela habitação) e causas pelos direitos sociais (jornadas feministas contra a violência protegida pelos tribunais). A luta de classes não adormeceu e está mesmo mais acordada.