Em nome dos direitos das mulheres?

Artigo de Andrea Peniche.


 

Graças aos nossos recentes avanços militares, em grande parte do Afeganistão as mulheres não estão mais presas nas suas casas. (…) A luta contra o terrorismo é também a luta a favor dos direitos e dignidade das mulheres (1).

Laura W. Bush

 

A instrumentalização do feminismo

Em 2017, Sara R. Farris publicou o livro In the name of women rights. The rise of femonationalism. No livro, a autora, que investiga sobre mulheres migrantes e muçulmanas na Europa, analisa a convergência de três agendas políticas – nacionalismo (de direita), feminismo e neoliberalismo – em torno de políticas islamofóbicas, cunhando, nesse processo, o termo femonacionalismo. Com ele, procura explicar a instrumentalização do feminismo a favor de políticas que este, à partida, recusaria, à semelhança do que, anos antes, no rescaldo do 11 de Setembro, Jasbir Puar havia feito com o termo homonacionalismo, cunhado para dar nome ao que chamou de conluio entre uma parte do movimento LGBTQI+ e o nacionalismo e a islamofobia norte-americanos.

 

O femonacionalismo refere-se, pois, às tentativas dos partidos de direita, extrema-direita e neoliberais fazerem avançar uma agenda xenófoba e racista, socorrendo-se, para o efeito, de declarações sobre igualdade de género, cooptando, por essa via, diversas feministas para a representação do Islão como religião e cultura misóginas por essência, a estigmatização dos homens muçulmanos como agressores e a representação das mulheres muçulmanas como vítimas passivas. É um processo de vampirização de ideias progressistas, embrulhado numa narrativa salvífica, que se propõe emancipar estas mulheres da sua cultura de origem. A igualdade de género é aqui usada para legitimar preconceitos: os homens muçulmanos representam um perigo iminente para as sociedades ocidentais, sobretudo por causa da forma como tratam as mulheres. Usados contra os homens muçulmanos, estes argumentos rapidamente galgam essa fronteira, estendendo-se aos homens migrantes não ocidentais e não brancos.

 

Um dos ardis do femonacionalismo consiste, precisamente, em colocar o debate em termos de guerras culturais, obliterando as desigualdades políticas, sociais e económicas estruturais que marcam a vida concreta das pessoas. Tudo é reduzido a confrontos de valores, os quais são definidos em grandes categorias abstratas, isentas de mediação e contradição e, por isso, vazias. Polarizando entre um nós civilizado e um eles bárbaro, e substanciando a barbárie com os ataques aos direitos das mulheres, o femonacionalismo arregimenta apoios em setores inesperados. Elisabeth Badinter, por exemplo, uma feminista histórica francesa, ouvida em 2009 numa comissão parlamentar sobre o uso do véu integral, referiu-se às mulheres que o usam voluntariamente como pessoas patológicas, doentes mentais, concluindo que, enquanto europeus/europeias, temos de nos defender dessas patologias, as quais representam «uma rutura do pacto social, uma recusa da integração e uma recusa do diálogo e da democracia» (2).

 

No seu estudo, Sara Farris analisou os programas de integração de mulheres migrantes e muçulmanas em três países: França, Itália, Países Baixos. Observou que estas mulheres são institucionalmente encorajadas a entrar no mercado de trabalho, mas esse encorajamento orienta-as sobretudo para os setores confrontados com escassez de mão de obra europeia: tarefas domésticas e de cuidado, limpezas… Ao contrário do que acontece noutros setores económicos, o trabalho de reprodução social não pode ser deslocalizado, razão que explica a aposta institucional nas mulheres migrantes. Por um lado, essa aposta permite responder à necessidade crescente de cuidados devida ao envelhecimento demográfico da população europeia; por outro lado, permite libertar as mulheres europeias dessas tarefas sem, contudo, mexer nas condições materiais da reprodução social. Em Itália, durante a crise económica (2007-2011) e o desmantelamento do Estado social, o governo Berlusconi fechou fronteiras e aboliu quotas de imigração, ao mesmo tempo que regularizou imigrantes que trabalhavam no setor dos cuidados e limpezas, ou seja, mulheres. Como sublinha Sara Farris, o neoliberalismo não é apenas o contexto económico onde ocorre a convergência femonacionalista, ele é constitutivo dessa convergência.

 

Se facilmente percebemos que as direitas e o centro se entusiasmem com estas políticas, como entender que feministas possam ser cooptadas para esta forma de racismo genderizado? Como podem não perceber a profunda contradição que existe em defender políticas de integração que orientam as migrantes para a esfera da qual historicamente o movimento feminista tentou libertar as mulheres?

 

Não há solidariedade sem escuta

O conceito de femonacionalismo ajuda a perceber as manobras de retórica política dos últimos tempos, nomeadamente sobre a queda de Cabul e consequente retirada das tropas ocupantes do Afeganistão. Mais do que um subtexto, a violação dos direitos das mulheres é claramente invocada como justificação para a ocupação. Mas terão realmente pesado os direitos das mulheres afegãs nas razões da ocupação? Como explicar, então, que, após 20 anos de ocupação, segundo organizações de direitos humanos, ativistas e jornalistas, o Afeganistão continue a ser um dos piores países do mundo para as mulheres, que dois terços das jovens não frequentem a escola, que 80% das mulheres continuem analfabetas, que mais de metade tenha sofrido violência doméstica e que 75% enfrentem casamentos forçados, em muitos casos antes de cumprirem 16 anos? Não estou a insinuar que não há diferenças entre o domínio talibã e a ocupação norte-americana, a ideia que disputo é se os direitos das mulheres afegãs foram argumento central ou oportunista na decisão de ocupar o país. Há quase 20 anos, num debate televisivo para as eleições legislativas na Alemanha, Gregor Gisy, do partido Die Linke, confrontava a candidata de Os Verdes, que na altura invocava justamente os direitos das mulheres para defender a participação alemã no ataque, com a consequência do argumento: se os direitos das mulheres são, de facto, razão para invadir um país, quantas dezenas de países no mundo teremos de invadir? «É um argumento absurdo», concluía Gisy. Estranho é que 20 anos e uma catástrofe anunciada depois ainda haja quem o não perceba.

 

Depois do 11 de Setembro, George W. Bush procurou razões para justificar a invasão do Afeganistão. Encontrou-as junto dos setores expectáveis, mas também em alguns setores feministas. Não causa estranheza que Laura W. Bush tenha emprestado a sua voz a essa farsa, mas que feministas o tenham feito é. Hillary Clinton, por exemplo, votou entusiasticamente pela guerra, chamando-a, inclusivamente, de “restauração da esperança”. De que esperança falava? Esperança de quem?

 

Nunca se tratou de solidariedade, porque nenhuma solidariedade se constrói com bombas, tratou-se de imperialismo. As femocratas ocidentais acharam que as bombas eram libertadoras, donde concluíram que as afegãs achavam o mesmo. Esta ilusão imperialista é profundamente condescendente e racista: desumaniza as mulheres afegãs, olhando-as como se não tivessem agência, como se fossem vítimas passivas que precisam de ser salvas e emancipadas da sua cultura. Acontece que foram precisamente as vozes das mulheres afegãs que nos ajudaram sempre a perceber o logro. A Revolutionary Association of Women of Afghanistan (RAWA), que existe desde 1977, opôs-se à invasão e ao governo apoiado pelos Estados Unidos. Diziam em 2001: «A “guerra ao terrorismo” removeu os talibãs, mas não removeu o fundamentalismo religioso, que é a principal causa de todas as nossas misérias. Será necessária uma abordagem muito diferente, para que esses males sejam eliminados, que é o objetivo da RAWA. E, de facto, ao reinstalar os senhores da guerra no poder no Afeganistão, os EUA estão, em última instância, a substituir um regime fundamentalista por outro» (3). Dizem em 2021: «Nos últimos 20 anos, uma das nossas reivindicações foi o fim da ocupação dos EUA/NATO e também que levassem com eles os seus fundamentalistas islâmicos e tecnocratas e deixassem o nosso povo decidir seu próprio destino. Esta ocupação resultou apenas em derramamento de sangue, destruição e caos. Transformaram o nosso país num lugar mais corrupto, inseguro, cheio de máfias de drogas, perigoso, especialmente para as mulheres» (4). Esperança? Não, femoimperialismo.

 

Não se trata de condenar as motivações e esforços das pessoas que, no terreno, em condições muito difíceis, se emprenharam e sacrificaram em iniciativas civis – de alfabetização, de prestação de cuidados de saúde… -, trata-se de compreender que esses esforços estavam condenados ao fracasso perante a realidade de uma ocupação militar imperialista.

 

Quando os governos dos países ocupantes invocam a catástrofe que significa para as mulheres a tomada do poder pelos talibãs, estão a tentar justificar a ocupação. Não há nada de consequente nessa invocação, há, na melhor das hipóteses, ingenuidade histórica e estratégica; na pior, instrumentalização da situação das mulheres para tentar lavar a face do império. A perfídia é ainda maior quando percebemos que procuram agora colocar-se ao lado das vozes que, ontem e hoje, se levantaram em nome dos direitos das mulheres e contra o império. Nunca estiveram do mesmo lado, porque os direitos nacionais e democráticos e, em particular, os direitos das mulheres não são protegidos pela prática imperialista. O feminismo é, e tem de ser, uma luta por direitos e dignidade, não pode, por isso, justificar nem tolerar a opressão religiosa e patriarcal, nem o amesquinhamento de um povo em nome do império.

(1) Radio Adress by Mrs. Laura W. Bush, 17 de novembro de 2001, George W. Bush Presidential Center.

(2) Assemblée Nationale, Mission d’information sur la pratique du port du voile intégral sur le territoire national, 9 de setembro de 2009.

(3) RAWA, On the Situation of Afghan Women, outubro de 2001.

(4) RAWA, RAWA Responds to the Taliban Takeover, agosto de 2021.