image_pdfimage_print

Ignorem a retórica religiosa e a postura moral sobre o aborto. Este debate não é sobre a santidade da vida, é sobre o sistema capitalista, que precisa desesperadamente de mais corpos e pretende coagir as mulheres a produzi-los. Artigo de Chris Hedges.


Na quarta-feira [15 de maio], dia em que foi anunciado que a taxa de natalidade nos Estados Unidos caiu pelo quarto ano consecutivo, assinalando o menor número de nascimentos em 32 anos, a governadora do Alabama, Kay Ivey, aprovou a lei antiaborto mais draconiana do país. Que os dois acontecimentos tenham ocorrido simultaneamente não poderia ser mais revelador.
As elites dominantes estão bem conscientes de que a taxa de natalidade em declínio é o resultado de uma “greve aos nascimentos” feita por mulheres que, incapazes de pagarem um seguro de saúde adequado e contas médicas exorbitantes, arredadas da licença parental paga, do acesso a creches e à proteção do emprego, acharam financeiramente punitivo terem crianças. Desde 1971, os nascimentos nos Estados Unidos não atingem níveis capazes para repor população, considerando-se necessários 2100 nascimentos por 1000 mulheres ao longo das suas vidas a proporção necessária para que uma geração seja substituída. O número atual de nascimentos é 1728 por 1000 mulheres, uma descida de 2% em relação a 2017. Sem uma injeção constante de imigrantes, a população dos EUA estaria em queda livre.

«O esforço para travar o controlo da natalidade e o aborto não é sobre religião ou políticos que precisam de satisfazer as bases da direita, nem o resultado do puritanismo ou uma punição das mulheres por terem sexo”, escreveu Jenny Brown no seu livro Birth Strike: Hidden Fight Over Women’s Work, «é sobre a tarefa de criar filhos: quem a vai desempenhar e quem vai pagar por ela».

Criar filhos não é uma opção de estilo de vida. É um trabalho intenso, que exige dos pais, especialmente das mulheres, enormes compromissos físicos, emocionais e financeiros. A sociedade em geral colhe os frutos desse trabalho. Tem a responsabilidade social e moral de compensar e ajudar todas as pessoas que criam crianças.

O declínio da taxa de natalidade é um indicador do desespero e da falta de esperança que define as atuais vidas de dezenas de milhões de jovens americanos que lutam financeiramente e têm pouca esperança no futuro. Só abordando esta insegurança financeira e desespero, integrando na sociedade aquelas pessoas que foram postas de lado, a espiral de morte da nação pode ser revertida.
Na Suécia, os progenitores têm direito a 480 dias de licença remunerada após o nascimento ou adoção de uma criança; o subsídio é financiado pelo governo a 80% nos primeiros 390 dias e numa percentagem menor nos restantes 90 dias. Os empregadores, na Suécia, pagam um imposto para financiar a licença parental. As pessoas desempregadas recebem um salário parental. Os progenitores podem dividir entre si os dias da licença. Os homens gozam quase um quarto da licença parental, numa Suécia que tem uma das mais altas taxas de natalidade do mundo.

As empresas americanas não têm intenção de financiar programas e fundar instituições que aliviem o fardo de criar e cuidar de crianças. Sim, o Estado corporativo precisa de corpos jovens para alimentar as guerras militares intermináveis. Sim, são precisos trabalhadores, especialmente um excedente de trabalhadores, para que trabalhem servilmente e por pouco dinheiro. Sim, são precisos consumidores para comprarem os seus produtos. Mas o Estado corporativo, argumenta Brown, pretende alcançar esses objetivos «com um mínimo de despesa para o empregador e um máximo de trabalho feminino não remunerado». Se as mulheres se recusarem a ter filhos nos níveis desejados pelos economistas, diz Brown, então o aborto e a contraceção vão ser proibidos ou dificultados. A Segurança Social e as pensões serão abolidas, para que a única proteção contra a pobreza extrema de um progenitor idoso seja a criança com a responsabilidade de garantir a alimentação e a habitação da mãe ou do pai. Oito Estados restringiram dramaticamente o acesso ao aborto, e vários outros estão a considerar fazê-lo. Kentucky, Mississippi, Missouri, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental só têm uma clínica de aborto.

O declínio da taxa de natalidade é a verdadeira razão pela qual as mulheres estão a ser obrigadas a transformarem-se em escravas reprodutivas. Enquanto os salários são artificialmente mantidos baixos (quase quatro em cada 10 norte-americanos de meia idade não têm economias para emergências e um terço tem menos de 25 mil dólares investidos para a reforma), enquanto as pensões forem negadas, as crianças tornar-se-ão, como no mundo em desenvolvimento, a única garantia de segurança na reforma. Os políticos assumem que esses ataques, juntamente com a privatização e destruição da Segurança Social, forçarão as mulheres a ter filhos. A nomeação de Brett Kavanaugh para o Tribunal Supremo torna provável a revogação de decisão Roe vs. Wade de 1973, a qual legalizou o aborto. De facto, a lei do Alabama, que não exceciona sequer as vítimas de violação ou incesto, foi projetada para ser legalmente impugnada e levada ao Tribunal Supremo dos Estados Unidos.

A proibição do aborto não afetará as elites. Vi isso na Roménia comunista, onde o aborto e a contraceção eram genericamente ilegais de 1966 a 1990 sob um esforço malsucedido para impulsionar o aumento da população de 23 para 30 milhões em 2000.

Do mesmo modo que na Roménia, nos EUA as esposas, namoradas, amantes, filhas e irmãs das elites terão acesso fácil a abortos seguros, enquanto outras mulheres morrem em resultado de procedimentos realizados em vãos de escada por charlatães que cobram quantias exorbitantes. Por todo o mundo, quase 23 mil mulheres morrem todos os anos em resultado de abortos inseguros, principalmente nos países onde ele é ilegal ou inacessível. O número de mortes de mulheres romenas durante o reinado do ditador Nicolau Ceausescu, que adotou medidas severas para aumentar a taxa de natalidade, foi estimado em 10 mil.

Passei dois anos com a direita cristã nos EUA, muitas vezes com membros dos chamados movimentos “pró-vida”, em pesquisa para o meu livro American Fascists: The Christian Right and the War on America. Esses fascistas cristãos, cuja versão herética do cristianismo é a ideologia de base usada para justificar a proibição do aborto, têm pouca consideração pela santidade da vida. Abençoam entusiasticamente os militares e o lançamento de bombas de fragmentação sobre famílias e aldeias muçulmanas no Médio Oriente, apoiam fervorosamente a pena de morte e absolvem a polícia militarizada que baleia pessoas de cor desarmadas, encurraladas nas nossas colónias internas urbanas. As suas fantasias bizarras apocalíticas revelam a mutilação e o sofrimento dos não-crentes, incluindo os judeus que não se convertem ao cristianismo e aqueles que rejeitam como “cristãos nominais”. Uma vez fora do útero, as crianças pobres são vistas como não sendo merecedoras de ajuda, e 12 milhões delas vão dormir com fome todos os dias.

A cruzada pelos não-nascidos incendeia fanáticos cristãos e fanáticos antiaborto, cuja cólera pode levar à violência. Promove um autoadulatório e repugnante absolutismo moral. Mas o seu objetivo é retirar às mulheres o controlo sobre os seus próprios corpos para reverter o declínio da taxa de natalidade, especialmente os nascimentos brancos, assim como o restabelecimento do patriarcado tirânico.

As elites dominantes usam códigos de palavras como “rácio da dependência” e “crise de direitos” para expressarem o seu medo com o declínio das taxas de fertilidade. Para doutrinar a população, recorrem à cultura de massas, disseminando propaganda, incluindo a que impulsiona o movimento “direito à vida” [right to live]. Estas falsas cruzadas morais, que constituem sempre uma parte da propaganda usada para justificar a guerra, são disfarces para perpetuar e consolidar os interesses das elites.

A arquitetura do Estado corporativo é feita para enfraquecer as mulheres. A maior parte dos salários não é suficiente para um trabalhador sustentar a família. Isso significa que tanto o pai quanto a mãe devem ter empregos geradores de rendimento. Se um progenitor tirar uma licença para criar um filho, o rendimento da família diminui, geralmente para metade, e muitas vezes ocorre também uma perda de benefícios de saúde, deixando o progenitor que cuida do filho dependente do cônjuge. Esta dependência económica torna mais difícil a uma mulher sair de um relacionamento abusivo ou falhado, perpetuando a impotência das mulheres, a qual está no coração do sistema. Ao forçar os casais pobres a permanecerem juntos, isso liberta o Estado de prover apoios mínimos. Se cada progenitor, por exemplo, ganhar 15 mil dólares por ano, um casal é muitas vezes arredado dos programas de apoios sociais.

«Existem vários programas dentro do sistema de proteção social que empurram as pessoas para o casamento», afirmou Brown quando a entrevistei em abril para o meu programa de televisão On Contact. «Eles têm nomes que não deixam dúvidas, como “Famílias Saudáveis”. O que estão realmente a tentar fazer é retirar pessoas da proteção social combinando essas propostas. Mas isso não resolve o problema dos casais, que continuam sem acesso a creches, a salários decentes, sem a possibilidade de tirarem um dia quando ficarem doentes. Todas essas coisas garantidas pela maior parte dos países europeus não existem cá.»

A Segurança Social não é uma conta-poupança para a reforma. É um sistema pay-as-you-go para apoiar trabalhadores reformados. Se os salários permanecerem baixos e o número de trabalhadores diminuir, os pagamentos para a Segurança Social diminuirão e o sistema entrará em crise.

«O meu salário desta semana está a pagar a segurança social da minha mãe na próxima semana», disse Brown. «Se a estrutura etária da sociedade mudar, muda também o número de pessoas que pagarão o sistema. O problema é a estrutura salarial, esse é o problema da Segurança Social. A preocupação com as mudanças demográficas é o pânico dos empregadores por terem de investir mais nas reformas, se continuarmos com este sistema. Eles não querem fazê-lo».

As famílias de cor, no entanto, são penalizadas por terem filhos. Os afro-americanos têm uma taxa de mortalidade infantil 2.5 vezes superior à de brancos não-hispânicos. A taxa de mortalidade por síndrome da morte súbita afeta o dobro das crianças afro-americanas, em comparação com as crianças brancas não-hispânicas. Essas crianças são duas vezes mais propensas a terem asma, têm 56% mais de possibilidades de serem obesas e 61% mais de probabilidades de tentarem o suicídio durante os anos de ensino médio. As crianças de cor são muitas vezes retiradas das suas famílias e colocadas em orfanatos por um sistema que garante dinheiro aos pais adotivos, mas não aos pais biológicos, que vivem muitas vezes abaixo do limiar de pobreza.

Estes americanos pobres são demonizados na cultura de massas como maus pais, gente que não deveria ter tantos filhos. Setenta por cento das dívidas dos “pais caloteiros” são detidas por homens que ganham menos de 10 mil dólares por ano. Essas pessoas são obrigadas a gastar, em média, 83% do seu salário no apoio à criança. Perdem as suas cartas de condução ou são presos quando não conseguem efetuar os pagamentos. Walter Scott, um pai afro-americano, foi detido e preso, inicialmente por causa de um erro administrativo, três vezes sob acusação de incumprimento do pagamento da pensão de alimentos. As suas sentenças de prisão levaram-no a perder o emprego. Quando, em 2015, foi parado por um polícia por causa de uma luz de travão com defeito, saiu a correr do carro, temendo que outra prisão por falta de pagamento da pensão de alimentos o deixasse sem emprego. Acabou fatalmente baleado pelas costas pelo polícia.

Ignorem a retórica religiosa e a postura moral sobre o aborto. Este debate não é sobre a santidade da vida, é sobre o sistema capitalista, que precisa desesperadamente de mais corpos e pretende coagir as mulheres a produzi-los.


Chris Hedges escreve regularmente para o website Truthdig.com. Formou-se na Harvard Divinity Scholl e foi, durante duas décadas, correspondente no estrangeiro do The New York Times. É autor de vários livros, nomeadamente: War Is A Force That Gives Us Meaning, What Every Person Should Know About War e American Fascists: The Christian Right and the War on America. O seu livro mais recente é Empire of Illusion: The End of Literacy and the Triumph of Spectacle.

Artigo originalmente publicado em https://www.commondreams.org/views/2019/05/20/americas-reproductive-slaves?fbclid=IwAR3QGPPLCHKjlxOloNiXdQgnHd871AfVrF0RZMSXbgFhWB9RH5bWtPpabd0