Nos últimos anos, a questão da habitação consolidou-se como um dos principais conflitos sociais no estado espanhol. Neste contexto, o movimento de inquilinas experimentou um crescimento importante e promoveu novas formas de organização perante o rentismo. Com base na experiência do Sindicato de Inquilinas, este texto pretende divulgar algumas reflexões sobre desafios organizativos colocados pela luta pela habitação. Para este efeito, em primeiro lugar, o texto contextualiza o problema e as relações de poder que o sustentam; em segundo lugar, expõe algumas das principais aprendizagens organizativas do Sindicato de Inquilinas de Madrid; por último, assinalam-se alguns dos desafios que a construção de poder inquilino e poder popular enfrentarão nos próximos anos.
Nas últimas décadas, a habitação tornou-se um dos principais problemas de grande parte da população. Todavia, este problema não surge do nada e não é algo recente, mas antes fruto de decisões políticas que durante décadas deram prioridade à função económica da habitação face à sua função social. Paralelamente, as cidades e os espaços públicos foram perdendo os seus locais de convívio em que os indíviduos teciam laços de comunidade e transformaram-se num produto em que o capital pode continuar a extrair riqueza.
Assim sendo, podemos identificar dois pólos opostos na nossa sociedade. O primeiro é o sistema imobiliário e o rentismo, que constituem pilares fundamentais do modelo económico dominante. O segundo são as pessoas que não detêm propriedade e experimentam a vulnerabilidade decorrente de terem de alugar casa ou de não possuírem habitação própria. A chave desta relação reside numa grande desigualdade de poder: aos rentistas sobram as casas que não temos, o que faz com que nos vejamos obrigados a aceitar as suas condições. Além disso, jogam com vantagem: o rentismo imobiliário, bem organizado e com todas as leis em seu favor, tem todo o poder de que precisa para continuar a asfixiar-nos, subindo os preços e expulsando-nos das nossas casas.
Embora a habitação nunca tenha deixado de ser um foco de problemas para as classes populares, está hoje no centro da desigualdade social. É por isso que consideramos que ser inquilina é um conflito em si mesmo e que a solidariedade e a união entre vizinhas pode fazer pender a balança no sentido de conquistas sociais. Para isso, é fundamental a organização, a politização da vulnerabilidade e a transformação da vergonha e da dor em acção colectiva, tomando o espaço público como palco central da luta mas sem renunciar à resistência no seio dos nossos próprios lares. Porque quem carece de património, propriedade ou privilégios não pode depositar todas as suas esperanças no mercado ou no Estado. Portanto, o nosso objectivo passa por criar um sujeito político através do poder inquilino que nos permita disputar o enquadramento do conflito, melhorar as nossas condições de vida e, a médio prazo, acabar com a exploração em que consiste ter de pagar quase um salário inteiro por um lar digno e acabar com o negócio da habitação.
Neste contexto, em 2017 nasce o Sindicato de Inquilinas, que procurava aprender com a luta dos movimentos pela habitação e outros movimentos sociais e tinha como bandeira clara a ideia de que o acesso à habitação é um direito de todas as pessoas. Para avançar neste sentido, é necessário aplicar técnicas, tácticas e estratégias que nos levem a pequenas e grandes mudanças. Para avançar neste sentido, é também necessário construir ferramentas organizativas que sejam capazes de disputar tanto as condições materiais como os marcos culturais que sustentam o poder da propriedade.
Uma das nossas principais aprendizagens é a importância de construir uma organização autónoma. Os sindicatos de inquilinas não servem apenas para resolver conflitos concretos, mas também para criar poder próprio e capacidade de intervenção política. A luta pela habitação vai além da obtenção de melhorias contratuais ou de travar despejos; implica construir comunidade, criar formas de apoio mútuo e desenvolver estruturas capazes de defender interesses colectivos face ao rentismo. É necessário construir maiorias que nos permitam avançar através de estruturas estáveis e que, paulatinamente, nos levem a construir um poder popular que vá além das militantes mais activas. É necessário que se instale a ideia de que aquilo que eles fazem por dinheiro, nós fazemos por amor e com a convicção de que outro mundo é possível e que o rentismo pode possuir muitas propriedades, mas nós possuímos as chaves de todas as casas. Esta é a nossa força: organizar a raiva e construir um movimento amplo capaz de obrigar a uma mudança em defesa de uma habitação digna para todas.
Esta aposta exige uma forte territorialização da organização. Precisamos de estar em todos os bairros e em todos os prédios. Aprendemos também que os conflitos locais se devem relacionar com escalas mais amplas. Assim sendo, trabalhamos na construção de uma federação estatal de sindicatos de inquilinas e participamos em espaços internacionais de partilha e coordenação, compreendendo que muitos dos actores que enfrentamos também operam a uma escala global.
Outra aprendizagem fundamental foi a necessidade de construir imaginários colectivos capazes de desafiar o individualismo dominante. A construção de poder inquilino requer a criação de um “nós” amplo e diverso, capaz de rever-se em problemas comuns e de tecer alianças com outras lutas sectoriais. A habitação não pode ser concebida de modo isolado, mas sim como um conflito estreitamente relacionado com outras dimensões da vida. Por exemplo, a crise ecológica e a crise habitacional partilham muitas causas e consequências: a especulação urbanística, a mercantilização do território ou um modelo de desenvolvimento baseado na extracção constante de recursos e rendas. Do mesmo modo, as pessoas migrantes sofrem habitualmente algumas das formas mais duras de discriminação imobiliária, enfrentando barreiras de acesso, abusos contratuais ou segregação residencial.
Perante isto, as elites económicas e políticas procuram frequentemente opor pessoas com problemas similares, assinalando muitas vezes o elo mais fraco da cadeia como o responsável por conflitos que têm causas estruturais. Em sentido contrário, a nossa aposta passa por construir alianças que permitam identificar interesses comuns e que fortaleçam mutuamente as diferentes lutas. Só através da articulação de maiorias amplas e diversas poderemos disputar um modelo que transforma direitos básicos como a habitação, o território ou os cuidados em oportunidades de negócio.
Também aprendemos que para construir organização não basta esperar que as pessoas afectadas se desloquem aos nossos espaços. É necessário ir ao local do conflito. Por outras palavras, boa parte do êxito organizativo do Sindicato provém do facto de ter entendido que é necessário visitar prédios que pertençam a um só proprietário, normalmente um fundo abutre, para que as moradoras se organizam e resistam. Para este efeito, em primeiro lugar realizamos um mapeamento de possíveis prédios de propriedade vertical de maneira a visitá-los posteriormente e falar com as moradoras. Deste modo, podemos identificar que interesses têm as inquilinas, quem são as suas possíveis líderes naturais e descobrir como e por que razão poderiam juntar-se a nós e dar a conhecer o Sindicato. Trata-se de ouvi-las, compreender os seus receios e preocupações e de colocá-las em sintonia com as restantes moradoras para construir um conflito colectivo a partir de baixo. Dito de outro modo, a nossa forma de sindicalismo pretende reforçar o nosso poder como inquilinas para construir poder popular no local em que o conflito ocorre: nas nossas próprias casas, nos nossos prédios, nos nossos bairros e nas nossas cidades. Foi assim que alcançámos grandes vitórias, tais como sentar à mesa das negociações o maior proprietário do estado espanhol, a recuperação de milhares de euros provenientes de cláusulas abusivas ou conseguir que fosse sancionada uma das principais imobiliárias do país. Actualmente, há dezenas de prédios em luta, o que constitui o coração do Sindicato.
Por fim, a experiência acumulada demonstra que a organização requer acompanhamento e formação contínuos. A construção de conflitos colectivos implica dedicar tempo a ouvir, criar confiança, desenvolver lideranças e partilhar ferramentas. A formação sindical e política constitui, portanto, uma peça central do nosso trabalho, permitindo que cada vez mais pessoas se reconheçam como parte de um sujeito colectivo com capacidade para decidir sobre o seu próprio futuro.
Apesar dos avanços alcançados, continuamos a enfrentar desafios importantes. O principal consiste em ampliar a nossa capacidade organizativa para chegar a mais prédios, mais bairros e mais cidades sem renunciar a uma estrutura participativa, democrática e baseada no protagonismo das próprias inquilinas. O crescimento organizativo comporta tensões permanentes entre extensão e profundidade.
Ao mesmo tempo, precisamos de continuar a fortalecer as redes de solidariedade e de aprofundar alianças com outros sectores e a nível internacional. Não existem fórmulas mágicas, nem atalhos. No entanto, a experiência acumulada durante estes anos confirma que a organização colectiva permanece a nossa principal ferramenta para transformar a vulnerabilidade em força, disputar o poder da propriedade e avançar em direcção a uma sociedade em que a habitação deixe de ser um negócio e se torne definitivamente um direito.
Tradução de Pedro Silva