Governo de progresso em Espanha ou a quadratura do círculo

Artigo de Manuel Garí.

Após várias eleições e sucessivos fracassos, Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista (PSOE), conseguiu formar um governo de coligação com Unidas Podemos (UP). Dentro da UP nunca foi considerada a possibilidade de consultar as suas bases e apoiar a investidura de Sánchez condicionada ao cumprimento de uns pontos concretos e avaliáveis sem fazer parte do Executivo, mantendo a independência no resto dos assuntos. O argumento foi que só a presença da UP no governo garante o cumprimento do programa.

O novo governo não se autodenomina de esquerda, mas de progresso. É o resultado de uma derrota política das aspirações do 15M e do fim do ciclo que essas mobilizações abriram. O PSOE tem como objetivo a reabsorção da UP na senda governamental marcada e hegemonizada por Sánchez, com a consequente neutralização da sua esquerda.

Resumidamente, podemos definir o governo como um executivo social-liberal que humaniza as suas políticas com medidas de alívio e que propõe uma reforma política na estrutura constitucional para desativar o conflito territorial. Anuncia medidas positivas para melhorar em quatro anos o salário mínimo ou eliminar alguns aspetos sangrentos da reforma laboral do Partido Popular (PP); estabelece bons objetivos na defesa dos direitos das mulheres e dos direitos civis e propõe medidas fiscais progressistas sem modificar o modelo tributário. Mas está comprometido com a estabilidade orçamental ortodoxa da União Europeia, o que dificultará o cumprimento das medidas mais sociais face a uma possível estagnação económica, a aplicação do artigo 135 da Constituição, que prioriza o pagamento da dívida pública (96.57% do PIB), e a redução do défice em 8000 milhões de euros.

A composição do governo não deixa dúvidas sobre quem manda. O PSOE reservou a maior parte dos ministérios, colocou personalidades neoliberais nos assuntos económicos e na Segurança Social e gente com provada fidelidade ao Regime de 78 nos assuntos de Estado (exército, justiça, interior…), deixando para a UP umas áreas reduzidas e desgarradas de outros ministérios com pouco peso orçamental. O acordo assinado exige homogeneidade e disciplina a todos os membros de ambos os partidos na comunicação pública.

Porque acordaram, em 24 horas, após as eleições de 10 de novembro, o que antes foi impossível? A melhor resposta deu-a o deputado Rufián da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), citando Borges: «Não nos une o amor, mas o horror». É evidente que diminuiu o apoio ao PSOE e particularmente à UP e se deu a ascensão do PP e do Vox. Sánchez foi nomeado chefe do governo por apenas dois votos de diferença. O parlamento resultante, composto por 22 partidos, está muito polarizado, com uma direita que mantém a tática de “golpe constitucional” à boliviana, questionando a legitimidade do PSOE. As pessoas de esquerda não receberam com entusiamo o novo governo, mas com alívio, pois não haverá novas eleições com prováveis resultados adversos.

Pablo Iglesias, em tempo recorde, passou da posição de impugnar a Constituição a ser seu defensor, de desafiar a oligarquia financeira a esquecer as reformas que propunha e de criticar as políticas da EU a aceitar, no acordo de governo, «o cumprimento dos mecanismos de disciplina fiscal para garantir a sustentabilidade das contas públicas». E não duvidou em afirmar que «não nos podemos esquecer de onde vimos, [mas] (…) este vai ser um governo de caráter moderado (…), é claro que a Constituição marcará os limites».

No Podemos, desde a sua criação, sempre houve duas almas. Fim do percurso para aqueles que tinham como objetivo histórico a chegada pessoal ao governo. Fim do trajeto para aqueles que queriam construir uma ferramenta para organizar politicamente as gentes de baixo. Neste acumular de contradições da direção do Podemos que se esquece onde queríamos chegar depois do 15M está o cerne da questão do futuro governo, mas também da esquerda no seu conjunto, cujo setor mais consciente pensa que “governar sim, mas não assim”. O que deve fazer a esquerda alternativa a partir de agora? Esse seria assunto para outro artigo.

* Militante de Anticapitalistas. Membro do conselho consultivo da revista Viento Sur.