Greve de Mulheres e luta pela habitação

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Artigo de Maria Manuel Rola.

Em Portugal, a esquerda progressista está empenhada na mobilização para a Greve de Mulheres no próximo 8 de Março. Vejamos a Questão do direito aHabitação e de como ela Cabe No grande guarda-chuva da greve.

Em Portugal, tal como em vários países europeus, a luta pela habitação digna ou pelo direito ao lugar tem atravessado gerações, em confronto com a especulação imobiliária que assola as cidades europeias. Os fundos imobiliários privatizaram, com a conivência do Estado, os nossos direitos fundamentais. «Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação», faz parte da letra de uma música de Sérgio Godinho que evoca o programa mínimo da decência democrática. Todas estas áreas de intervenção são espaços potenciais de interseção do diálogo ecofeminista e enquadram-se na disputa política da Greve.

As mulheres trabalhadoras na vanguarda

Já na Revolução de Outubro, a organização das mulheres levou a avanços relevantes na própria revolução, na politização e na exigência de solidariedade e de transformações. Foi a forma como as mulheres russas viveram durante séculos, combinando o trabalho nos campos e fábricas com o adicional trabalho do cuidar – de crianças, da casa e dxs mais velhxs – que suscitou a sua mobilização precursora.

Em Portugal, no Processo Revolucionário em Curso (PREC), foram principalmente as mulheres quem se organizou em associações pelo direito à habitação digna. Também hoje, associações de moradoras de bairros têm estado mobilizadas pelo direito à habitação. Mas a organização em torno do trabalho dos cuidados vai para além da reivindicação pela habitação digna. No trabalho doméstico predominam mulheres, muitas delas imigrantes, que deixam as suas casas todos os dias para irem trabalhar nas casas de outras pessoas. Trabalham 44 horas por semana, feriados incluídos, podem ser despedidas sem razão aparente, por doença ou gravidez, sem direito a compensações. Por lei, a ACT (Autoridade para as Condições no Trabalho) não fiscaliza uma atividade realizada em “casa de senhora”. Mas há experiências de organização destas trabalhadoras na luta por respostas: assisti a uma peça de Teatro do Oprimido do coletivo “Território Doméstico”, trabalhadoras domésticas imigrantes no Estado Espanhol que se organizam desde 2006. A injustiça legalizada é a mesma, assim como a invisibilização de que são vítimas. A diferença encontra-se no seu grau de organização, assim como nas redes internacionais que já teceram. Em Portugal existem cerca de 800 mil cuidadoras informais que representam para a economia cerca de 4 mil milhões de euros cada ano, é trabalho e representa valor, mas não é reconhecido.

As mulheres decidem por si

Estas são lutas que têm sido travadas fora dos sindicatos. Talvez isso explique por que razão algumas direções sindicais têm afirmado que não há razões para uma Greve de Mulheres, pois quem não reconhece o problema tem dificuldade em denunciá-lo. É a possibilidade de mobilização destas outras sujeitas políticas, organizadas e politizadas a partir das suas experiências do dia a dia, que devemos discutir. A exploração e a dominação vividas na primeira pessoa permitem uma identificação das regras que todos os dias as menorizam, assim como permitem identificar um Estado conivente e uma Europa predadora. Como se isso não bastasse, estas mulheres ainda lidam constantemente com a falta de solidariedade, seja ela a de homens, de estruturas sindicais ou de espaços de organização tradicionais. Por isso estas pessoas procuram e inventam outras formas de organização e outras redes de solidariedade. Mas ainda há muitos medos a vencer, o tempo não sobeja a quem tem vidas tão carregadas, nem os espaços de sociabilização abundam. Há ainda muitas dificuldades em aceder à  informação, o que resulta, muitas vezes, em tentativas de instrumentalização política das suas preocupações e lutas. E é a isto que temos de responder. Como ultrapassar estas barreiras? Que outras experiências conhecemos em que nos possamos inspirar para responder a esta necessidade de organização? Como ajudar na mobilização destas trabalhadoras em defesa dos seus direitos neste trabalho tão escondido? Como retirar o cunho patriarcal aos sindicatos?