Inflação e a austeridade silenciosa

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Texto de João Bernardo Narciso

A preocupação com a inflação, há décadas desaparecida das nossas vidas quotidianas, está de volta. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de variação do Índice de Preços no Consumidor atingiu em março o valor de 5,3%. Para encontrar um valor mais elevado teríamos de recuar ao Portugal de 1994. Este valor foi impulsionado em particular pela taxa de variação nos produtos energéticos, que chegou aos 19,8%.

O efeito mais imediato da inflação é a diminuição do poder de compra, e a forma mais evidente de resolver este problema é a atualização salarial. No entanto, não é essa a opção de António Costa e de Fernando Medina, que têm defendido publicamente a escolha de não aumentar os salários da função pública, as pensões, nem do salário mínimo para lá do previsto antes de todos os factos que estão a provocar o aumento dos preços. Esta defesa baseia-se na ideia de que o aumento dos salários como resposta à escalada de preços leva a uma “espiral inflacionária” descontrolada que alimenta o próprio fenómeno. Ora, não só não há grande evidência de que esta espiral provocada pelo aumento dos salários exista mesmo, a persecução de políticas informadas por esta tese pode conduzir ao empobrecimento real da população, com os seus graves custos sociais e económicos, que podem até tornar mais difícil a recuperação da crise e o combate à inflação.

A tese da espiral inflacionária causada por aumentos salariais tem uma base intuitiva. Como os custos do trabalho representam uma grande parte dos custos de produção das empresas, o aumento desses custos seria automaticamente encaminhado para o aumento dos preços. Esta intuição baseia-se em dois frágeis pressupostos. Em primeiro lugar, se o aumento salarial for acompanhado por um aumento na produtividade, esse motivo é suficiente para não ser causada uma pressão inflacionária. Em Portugal, a produtividade tem crescido a um ritmo muito superior ao das remunerações reais desde o início do milénio. Em segundo lugar, algumas empresas, sobretudo as que têm poder monopolista, fixam os seus preços de modo a aumentarem a margem de lucro, como por exemplo estão a fazer agora do setor energético e da distribuição alimentar. Para o conjunto da economia, a subida nominal dos salários para acompanhar a inflação evita a queda do poder de compra e também da procura global, defendendo quem trabalha ao mesmo tempo que protege a economia de tendências recessivas.

Esta tese da espiral inflacionista tem sido testada por vários estudos académicos baseados na comparação de séries históricas de indicadores de preços e de salários. A generalidade das suas conclusões é a de que há muito pouca evidência para a capacidade de previsão da inflação com base no aumento dos salários, e a de que há outros fatores muito mais relevantes na geração deste fenómeno e que não estão relacionados com o mercado de trabalho. A relação causal contrária, de que a escalada de preços leva a um crescimento nos salários, é mais evidente nestes estudos. Um aumento de preços que leve ao crescimento do lucro, mas não dos salários, pode levar a movimentações pela exigência de aumentos. Evidentemente, este mecanismo depende do equilibro de forças entre capital e trabalho. Os baixos níveis de sindicalização em Portugal e consequentemente o menor poder negocial dos trabalhadores ajudam a explicar as resistências ao acompanhamento dos salários à inflação.

Na prática, a escolha do governo em não aumentar os salários da função pública e as pensões ao ritmo da inflação implica um corte nas remunerações reais, ou seja, uma perda de poder de compra. Esta situação é particularmente grave se recordarmos que a função pública, com sucessivos congelamentos salariais, já perdeu mais de 11% do seu poder de compra desde 2010. Mas os riscos desta política não são só os imediatos cortes. Com a diminuição da procura que a perda de poder de compra provoca, o risco de desaceleração da economia coloca em causa muitos outros fatores, como os níveis de emprego ou os níveis de endividamento.

A escolha de não aumentar salários e pensões para além do previsto, quando à época da previsão não se adivinhava uma guerra em continente europeu nem uma tendência inflacionária sem precedentes nos últimos anos tem um nome. Chama-se austeridade.