Instituições, institucionalismo e o Bloco
Artigo de Francisco Louçã.
1. A presença e referência institucional tem sido o ponto mais forte da intervenção do Bloco de Esquerda. Não foi sempre assim: o partido nasceu pelo esforço de correntes políticas que se uniram porque o movimento social tinha sido derrotado no referendo do aborto em 1998 (e com isso compreenderam os limites da sua ação fragmentada e sem alcance eleitoral) e no contexto de lutas antiglobalização e pela independência de Timor. Portanto, a pressão do movimento social foi determinante. Foi o início. Mas o sucesso do Bloco resultou de ultrapassar a tradição de ação militante sem expressão nacional, ou seja, sem disputa na opinião e na criação de relação de forças política. Foi porque elegeu deputadas e deputados que o Bloco deu um salto em frente e passou a ser um partido de referência para a luta popular. Se não tivesse sido vencedor das primeiras legislativas, o Bloco dificilmente existiria hoje.
2. A representação institucional e eleitoral é a forma normalizada de ação política tal como é concebida pela maioria da população. Alguns setores sociais participam de outra forma na vida, através da adesão a associações ou sindicatos. Mas, apesar de se referirem à maioria da população, os setores associativos são minorias e muitas vezes reduzidas: os sindicatos, o maior e mais estável movimento social em Portugal, só representam hoje cerca de 15% dos trabalhadores e trabalhadoras, com grandes diferenças segundo o tipo de setor (maioria no público) e tipo de empresa (30% de sindicalização nas poucas empresas de mais de 500 trabalhadorxs, só 1% nas empresas até 5 trabalhadorxs). Não há grandes associações ou outros movimentos sociais organizados com amplas redes de base. Por isso, há hoje poucos canais para a ação em que se crie militância social.
3. A experiência da luta contra a troika resume estas contradições. A luta social alcançou momentos impressionantes: as manifestações do 12 de março de 2011 e as manifestações do Que se Lixe a Troika. Exprimiram o descontentamento social em torno de questões marcantes, a rejeição da vida precária e a rejeição do truque da baixa da TSU patronal. Mas não houve nem organização nem continuidade. Não houve nem podia haver, pois não havia forma organizada para esse percurso. Ao lado destas manifestações e fora delas, também os sindicatos têm sido mais fortes na organização de cortejos do que na prática sindical. A organização sindical da resistência à troika foi mais política do que sindical.
4. Por tudo isto, o ponto forte do Bloco tem sido uma vantagem. O Bloco representou parte importante da indignação antitroika e da busca de soluções políticas, precisamente porque podia desequilibrar a política nacional, e foi reconhecido por centenas de milhares de pessoas como o instrumento adequado e necessário – nas eleições.
5. Um partido popular tem de disputar a representação eleitoral. Não tem sucesso se não conseguir criar uma relação de forças política e se não a transformar em disputas que procuram resultados. A estratégia alternativa de luta social sem representação seria pouco mais do que uma justificação para o isolamento. Um partido de esquerda socialista luta pela maioria e não se deixa prender nem na menorização nem na visão anarquista ou autonomista de um mundo social exterior à disputa eleitoral, de um exílio interno. A ideia de que o Estado burguês desaba se muitas pessoas se abstiverem é inoperante e um favor à burguesia. O Bloco teve derrotas e vitórias, mas faz o seu caminho.
6. A representação e a presença institucional criaram uma realidade para a qual as correntes fundadoras e o Bloco no seu início estavam mal preparados. Foi necessária a seleção de candidatas e candidatos que respondessem a este nível de representação, o que implicou decisões, mas também conflitos gratuitos (não esquecer que duas correntes do Bloco, as listas B e R, a seu tempo tornaram público um abaixo-assinado contra a ida da Mariana Mortágua para o parlamento). Foi necessária a criação de competências técnicas e de equipes profissionalizadas para acompanhar e sustentar o trabalho parlamentar nacional, europeu e nas regiões autónomas, o que se foi, entretanto, estendendo às autarquias. Essa competência é indispensável para a preparação de propostas, para a iniciativa e a disputa, mas tem um custo e não é pequeno: uma parte importante dos quadros é mobilizado para ocupações institucionais.
7. Estas máquinas institucionais absorvem então muitas capacidades militantes. Se as transformam ou não em adaptação, esse é um processo que nunca está determinado de antemão, mas a normalização institucional cria pressões nesse sentido. As formas de adaptação são variadas: a resignação a medidas demasiado limitadas em nome da estabilidade dos postos alcançados; a recusa de criticar as próprias instituições ou as suas direções em nome da possibilidade de futuros compromissos; a ideia de que a política só se realiza com pequenos passos; o medo da perceção pública na apresentação de uma alternativa socialista que conduza a outras formas institucionais; a vontade de evitar o risco do conflito com medo de perder. Todas essas formas de adaptação deformam uma política de esquerda que se baseie na representação popular.
8. A política zapping é outra forma de adaptação e não a menos importante. A habituação a um modo de expressão política que depende da circunstância e da oportunidade, ou da agenda de concorrentes institucionais ou da imprensa do dia, é um risco, pois pode dissolver a estratégia ao sabor dos momentos. Se o movimento fosse tudo e o programa não fosse nada, não haveria política socialista para organizar o movimento operário e popular.
9. O institucionalismo é também muito forte nos movimentos sociais, não é só nos partidos de esquerda. Olhemos à volta do Bloco para movimentos que conhecemos e respeitamos e perguntemos quantos deles têm os mesmos dirigentes desde há trinta, ou, em alguns casos, quarenta anos. Nos sindicatos a contradição é ainda mais forte: muitos sindicatos estão estatutariamente definidos para que nunca possa ser questionado o controlo de um partido e a maior central sindical escolheu dar corpo a essa estratégia.
10. O Bloco progrediu pouco na representação social, que não se pode confundir com eleitoral. Devemo-nos perguntar se, comparado com a força existente no tempo da fundação, há quase vinte anos, temos agora mais ou menos influência organizada no mundo sindical, em empresas, em delegados sindicais, CT ou outras formas de representação. E da resposta a essa questão decorrem conclusões. O mesmo se deve perguntar sobre os e as jovens: como é que estudantes ou outrxs jovens se podem agora aproximar do partido, como é que se lhe podem juntar e encontrar caminhos para a formação e ação políticas? É nessas respostas que está a solução para as tensões das instituições.
11. O capitalismo é o modo de produção, de reprodução das condições de produção e de representação das condições de produção e de reprodução. A definição sublinha o essencial: não há produção capitalista sem que o sistema se reproduza, e é por isso que mobiliza a sua representação, que se baseia na alienação do trabalho, na alienação da relação social, da vida e das relações com a natureza, mas também na alienação da representação e do voto. A desvinculação do trabalhador e da trabalhadora em relação ao produto do seu trabalho, ao controlo da sua vida e ao seu poder social e até eleitoral é a base do conformismo em que assenta a hegemonia da burguesia. Por isso é que a política de esquerda é movimento social e procura reforçar-se com a projeção que as suas ideias e propostas alcançam também nas eleições; por isso é que não abdica de nenhum terreno de representação na disputa de hegemonia; mas precisamente por isso é que a estratégia socialista só pode triunfar na luta social.
12. O ponto forte do Bloco tem sido a sua expressão política e, portanto, a disputa das eleições. As estratégias alternativas, como a do desterro ou do abandono da disputa da representação, ou seja, da política como é sentida pelo povo, fracassaram e fracassarão sempre. Mas a vitória dessa opção eleitoral não demonstra que a representação seja condição suficiente para a política socialista. Se for um instrumento para acumulação de forças, serve nessa medida. Se for uma forma de condicionamento e de perda de sentido crítico e de alternativa social, fracassa. A esquerda só existe se for protagonismo social conflitivo, ou intervenção estratégica na luta de classes. Ou seja, precisa de ser parte do movimento de classes. Será sempre assim que medirá a sua força.
