Insubmissão chega às legislativas francesas

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A França insubmissa é um movimento político criado em 2016 por Jean-Luc Mélenchon, político francês, deputado europeu, formado em filosofia e um ativista do movimento estudantil de Maio de 1968. Mélenchon já tinha feito parte do governo de Lionel Jospin (1997-2002) como secretário de estado do ensino profissional, saindo, no entanto, do partido socialista em 2008 para fundar o seu próprio partido de esquerda. O seu movimento foi, portanto, fundado com o objetivo claro de o eleger em 2017 nas eleições presidenciais, tendo falhado esse objetivo.

 

Este ano o movimento da França Insubmissa voltou a não conseguir eleger o seu candidato para o cargo presidencial, tendo sido eleito o liberal já presidente, Emmanuel Macron. No entanto, o agrupamento liderado por Mélenchon tem impactado a política francesa, apresentando-se como um novo foco de esperança para a Esquerda europeia. Entre as eleições de 2012 e 2017, o candidato Jean-Luc Mélenchon cresceu de 11,1% para 19,6% apesar de ficar em 4° lugar. Conseguiu mobilizar os eleitores da Front de Gauche mas também eleitores que nunca tinham votado na Esquerda, nem mesmo noutras candidaturas do candidato.  O formato do grupo (um partido/movimento), o mesmo modelo escolhido por Macron durante a sua candidatura, permitiu superar parte do sentimento geral de desconfiança em relação aos partidos, passando a dialogar com outros setores sociais.

 Além disso, a França Insubmissa conseguiu aliar propostas ousadas com o objetivo de transformar o sistema político e social, de modo a estabelecer a ecologia como o novo centro político. Transmitem essas intenções através de uma estratégia de comunicação inovadora: em 2016 as propostas foram cristalizadas no livro “O futuro em comum”, que se desdobrou numa plataforma online com mais de 40 livretos produzidos para cada eixo programático, um  web-programa televisivo de 5 horas, apostando fortemente nas redes sociais e no Youtube- até foi criado um jogo  um simulador online da reforma fiscal e um jogo onlineFiscal Kombate onde o personagem de Mélenchon sacode os oligarcas do mundo. 

 

Na noite de 10 de Abril (1ª volta das presidenciais), viveu-se algumas horas intensas de esperança e entusiasmo: à medida que os resultados iam saindo, a diferença de votos entre Le Pen e Jean-Luc Mélenchon ia-se estreitando, aumentando a expectativa que fosse Mélenchon e não Le Pen a disputar a segunda volta com Macron. Tal não chegou a acontecer, mas a diferença ficou-se nos 1,2%. Sim, teriam bastado os votos do PC (2,28%) ou dos verdes (4,63%) para que isso tivesse sido possível e para que se tivessem mudado os dados da política. Nestas eleições, o PS implodiu, passando de 6,36% em 2017 para 1,5% e os republicanos, partido tradicional da direita, passou dos 20% de Fillon em 2017 (3º lugar) para os 4,78% com Pécresse, com um discurso mais radicalizado à direita. Zemmour, candidato da extrema-direita ainda mais radical que Le Pen, obteve 7,1%. Resulta claro que a direita clássica se desfaz e engrossa a extrema-direita. Além disso, Macron teve 27,84% na 1ª volta (24,01% em 2017), mas apenas 58,54% na segunda (66,1% em 2017). Marine Le Pen passou de 21,3% em 2017 para 23,1% em 2022 (1ª volta), mas de 33,9 % para 41,46% na segunda volta.

 

Há vários anos que as segundas voltas presidenciais têm sido disputadas entre socialistas e republicanos, entre republicanos e extrema-direita e, em 2017 e 2022, entre a nova direita neoliberal representada por Macron e a extrema-direita de Le Pen.

Falhou a tentativa de levar à segunda volta um candidato da esquerda radical que contesta o neoliberalismo, que se opõe aos tratados europeus existentes, que se propõe revogar as leis de trabalho de Hollande, que defende uma ruptura ecológica, que combate todas as desigualdades e que fez uma campanha com enorme entusiasmo e participação populares. Contudo, uma análise mais detalhada dos resultados mostra-nos que na maioria das grandes cidades e das suas periferias, Mélenchon é o candidato mais votado (acima de Macron e de Le Pen), recolhendo o voto dos bairros populares, um acontecimento absolutamente inédito. A conjugação destes dois aspetos (voto quase idêntico a Le Pen e ter sido a primeira escolha nos grandes aglomerados populacionais mais populares) configura uma situação única em que a esquerda radical se constituiu num terceiro pólo político. 

 

Esta nova prática de esquerda, apesar de não se ter consagrado em nenhuma grande vitória eleitoral, criou uma nova dinâmica de campanha para as legislativas. Com o novo objetivo de levar Jean-Luc Mélenchon a primeiro-ministro, lançou-se uma campanha que apela à unidade entre os partidos de esquerda na França e os ecologistas.

 

As eleições legislativas francesas têm um sistema complicado de votações uninominais a duas voltas. A tal ponto que Marine Le Pen tem apenas 6 deputados na Assembleia Nacional, enquanto que a FI tem 17. A proposta de unidade, embora considerada improvável pelo sistema político francês em que raramente o presidente e o primeiro-ministro vêm de partidos diferentes, teve um efeito contagiante, criando uma abrangente aliança entre os comunistas, os socialistas, os ecologistas e os insubmissos. Esta nova aglomeração- Nova União Popular Ecológica e Social (Nupes) já lançou vários candidatos às eleições legislativas em toda a França.

 

O programa da NUPES (Nova União Popular Ecológica e Social) foi apresentado há poucos dias e pode ser consultado aqui (https://nupes-2022.fr/le-programme/). São 650 medidas detalhadas em torno de questões de direitos, serviços públicos, ecologia e política europeia. Podemos destacar a reposição da reforma aos 60 anos (com 40 anos de descontos), a criação de 1 milhão de empregos climáticos e 300 mil agrícolas, o salário mínimo a 1400€, o direito a não respeitar algumas regras da União Europeia. Ou considerar que tanto os trabalhadores das plataformas digitais como os falsos recibos verdes devem ter um estatuto de assalariados. Ou incluir na Constituição o direito à contracepção e à IVG e o direito a morrer em dignidade (inclusivé de forma assistida).  

 

Cada força terá o seu grupo parlamentar e será instituído um intergrupo. Há o compromisso de votar o OE e leis que emanam do programa em comum, sem prejuízo de iniciativas próprias que possam eventualmente ir mais além. Aliás, na própria introdução ao programa isto é realçado: “Recusamos a facilidade das sínteses sem conteúdo que apenas disfarçam as diferenças (..). No nosso programa partilhado de governo, há 33 medidas (entre as 650) sobre as quais as organizações políticas que apoiam este programa de governo levarão ao debate parlamentar propostas para as precisar. A sua liberdade de voto será respeitada”. Trocando em miúdos: no fim de cada grande bloco de medidas, são claramente explicitadas, quando for o caso, as diferenças entre cada força política e como se pretendem resolver essas diferenças no Parlamento. Para dar um exemplo: 

“A FI propõe a retirada imediata da França do comando integrado da NATO e depois, por etapas, da saída da própria NATO(..).

O Partido Comunista propõe a retirada imediata da França do comando integrado da NATO, seguido da dissolução desta.

O Partido Socialista defende a manutenção da França na NATO”.

Ou ainda:

“Planificar a passagem das energias renováveis para 100% e a saída do nuclear e abandonar os projectos de EPR (reator pressurizado europeu), planificar o desmantelamento e a reconversão dos sítios nucleares.

No que diz respeito à transição energética, o PCF proporá uma trajetória que combine as energias renováveis e a energia nuclear e não se associa ao objectivo de 100% de renováveis nem ao abandono dos projectos de EPR.”

 

Alguns puristas dizem que o programa da NUPES é mais recuado do que o da Esquerda Plural de Jospin (1997).

Na realidade, que em 2022 seja de novo necessário lutar pelas 35h, pela reposição da reforma aos 60 anos ou por contratos de trabalho não precários, diz menos sobre quem propõe essas medidas e sobretudo diz muito mais sobre quem, da direita clássica ao PS francês, fez ataques brutais aos direitos do trabalho, direitos sociais e aos serviços públicos, o que faz com que algumas das propostas do governo Jospin na altura consideradas tímidas estejam de novo na ordem do dia, 25 anos mais tarde. O programa da NUPES é claramente um programa de rutura com o neoliberalismo.

 

A diferença fundamental com outras situações de unidade é que hoje a força maioritária nesta coligação não é o PS mas sim a FI. Adivinha-se uma campanha forte, combativa, dinâmica, envolvendo militantes dos movimentos sociais, disputando uma nova relação de forças. E demonstrando que a melhor forma de lutar contra a extrema-direita é dar força à mobilização popular e combater o extremo-centro.