Lá em baixo ainda anda gente: movimentos sociais, mobilizações e Bloco

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Artigo de Adriano Campos.

A possibilidade de criação e alargamento de movimentos sociais em Portugal enfrenta, desde há um par de décadas, três dificuldades estruturais: (1) a desorganização social coletiva imposta pelas políticas neoliberais, (2) a cristalização e o fechamento das direções sindicais e (3) a baixa intensidade de processos de luta fundacionais e/ou propagadores de novos protagonismos e ativismos. Nenhuma destas dificuldades é estanque na forma como constitui bloqueios perenes à construção de campos de resistência que agreguem pessoas com base em princípios de identificação (sujeito político), oposição (adversários) e reivindicação (programa), mas ajudam a distinguir causas singulares deste grande impasse. A desorganização social coletiva imposta pelas políticas neoliberais como primeira e maior barreira à criação de movimentos sociais é também a mais conhecida e estudada. A inscrição de direitos no novo quadro de regime constitucional do pós-25 de Abril, que se deveu a expressões do “poder popular” do PREC – ocupações de casas, fábricas e campos, auto-organização dos soldados e democracia direta –, não garantiu por si só a afirmação de uma democracia económica e social fundada no conflito e devedora da reivindicação popular. O regime de alternância que apostou tudo na sinecura económica do Estado, garantindo a recomposição da burguesia por via das rendas garantidas e privatizações, abraçou de bom grado as receitas de precarização laboral, mercantilização de serviços e submissão ao capital financeiro. Em Portugal, o “projeto de integração europeia” foi o nome e o espírito deste processo. É hoje o maior bloqueio que enfrentamos na construção de uma estratégia emancipatória, posto ser a face visível de um poder que garante a reprodução capitalista nas suas condições essenciais: livre circulação de capitais, aumento da exploração do trabalho. Nesta longa inflexão, o movimento social sindical foi o mais penalizado. Como maior e mais antigo movimento social organizado no país, os sindicatos sofreram uma dupla erosão: de membros sindicalizados e de agenda reivindicativa. Se é certo que a precarização e emigração de jovens trabalhadores abriram caminho ao desmonte da contratação coletiva, a individualização e isolamento da maioria dos que hoje vivem do seu trabalho em muito se deve, também, a erros de entendimento e a opções deliberadas das direções sindicais. Em primeiro lugar, a imposição da sindicalização como regra para a existência de um apoio e solidariedade por parte das direções criou um vazio na organização de base. A rotatividade e instabilidade crescentes não permitem que grande parte dos trabalhadores precários firmem um laço com um sindicalismo de profissão, ficando órfãos de uma estrutura sindical nacional que lhes permita uma identificação de classe. A este clientelismo sindical junta-se um problema de democracia sindical. O fechamento das direções, que hoje nada mais é que uma exclusão da maioria dos trabalhadores dos processos de decisão e a recusa na composição de direções heterogéneas (com a exceção de algumas comissões de trabalhadores combativas), condiciona as escolhas decisivas de um movimento social sindical organizado. A ausência de fundos de greve, a recusa na participação de processos internacionais (Greve das Mulheres), a ausência de solidariedade com os não sindicalizados (um sindicato que apela à desmobilização dos trabalhadores da Linha de Saúde 24), a prática sectária da organização de manifestações (1.º de Maio), em tudo isto a falta de democracia sindical é a causa maior. As opções do PCP nesta matéria tanto não ajudam como são mesmo um dos principais motores de bloqueio. A esta fraqueza junta-se a baixa intensidade de processos de luta fundacionais e/ou propagadores de novos protagonismos e ativismos. Ao contrário do que é afirmado por algumas correntes da esquerda portuguesa, a forte mediação do Estado na resolução das necessidades sociais não é necessariamente uma causa do imobilismo e inércia reivindicativa. Essa mediação pode, antes, ser palco de derrotas ou vitórias, oportunidades ou becos sem saída. O movimento estudantil será o caso mais paradigmático. Criador de mobilizações fulgurantes na década de 1990, gerador de quadros militantes em toda uma geração, o movimento estudantil teve sempre à sua frente enormes oportunidades criadas pelo ingresso de milhares de estudantes no Ensino Superior. A derrota da luta contra as propinas, a captura de espaços de mobilização estudantil por parte de direções oportunistas, a par com a pouca atenção dada ao trabalho político feito nas secundárias, travam hoje o seu desenvolvimento sem, contudo, fechar todas as portas. A mediação parece inclusive ser mais nociva quando feita num plano institucional pretensamente auto-organizado. É o caso da captura de causas emancipatórias levada a cabo por uma militância paroquial e dependente essa sim de um financiamento estatal dado por temporadas.

Na confluência destas dificuldades há, por certo, questões de método e estratégia, de disponibilidades e militâncias. Uma análise pouco feita, mas merecedora do esforço. Que dentro e fora do Bloco surja agora (novamente) uma tese simplista – a austeridade light da geringonça anulou o espaço de reivindicação social e barrou o caminho aos movimentos sociais – vale para efeitos de uma distinção apressada e artificial de quem nunca defendeu abertamente a queda do governo, mas serve de pouco a esta análise. A sinalização do ano de 2016 como o marco inaugural do refluxo social, para além do pouco respeitosa para com os protagonistas da resistência antitroika, erra o alvo. À recomposição do governo das direitas depois da demissão de Paulo Portas (verão de 2013) seguiu-se um período de grande dificuldade na mobilização social, muito antes de qualquer vislumbre de um quadro parlamentar alternativo. Mas as questões são mesmo outras e têm que ver com as oportunidades e escolhas de organização para uma mobilização social combativa, a sua relação com o Bloco e as escolhas que fazemos.

Estamos hoje numa pior posição para articular uma agenda de mobilização social?

Desde o início da atual legislatura que há uma tensão evidente entre aquilo que é uma esperança sincera de parte da população em que o Bloco e PCP possam batalhar junto do governo para o avanço de direitos e a necessidade de essas conquistas ganharem corpo a partir de lutas e mobilizações concretas. Mas o resultado desta soma não é negativo. Pelo contrário, no último ano registaram-se lutas e experiências importantes no campo laboral (PT/MEO, Efacec, EMEF, trabalho temporário), no setor do Estado (saúde) e nos direitos individuais (Direito a Morrer com Dignidade). Depois, há quem tenha aproveitado as oportunidades. A campanha dos Precários do Estado, criada a partir de uma brecha aberta pelo Bloco na atual relação de forças, permitiu que tantos precários tivessem pela primeira vez avançado com lutas concretas e aprendizagens coletivas, ensaiando formas de organização futuras. A mobilização pelo fecho da central de Almaraz e o movimento “Parar o Furo” teriam hoje mais sucesso se enfrentassem um governo das direitas indiferente às pressões? Quantos exemplos mais para percebermos que a questão será mais de vontade e organização do que de humor político?

Que novos protagonismos para uma militância de base?

A luta de classes não acabou com a geringonça e as oportunidades apresentam-se. Falemos de três. No movimento estudantil, nunca como hoje foi tão necessária uma campanha pelo direito à habitação nas principais cidades. A especulação imobiliária e a falta de respostas sociais no direito à habitação estão a criar um caldeirão de indignação e possibilidades de mobilização. Em cidades que todos os anos recebem milhares de estudantes basta começar. Na luta antiproibicionista, a legalização da canábis para uso terapêutico deixa à vista um leque alargado de aliados. É necessário recuperar a Marcha Global da Marijuana, transformando-a em processos assembleários e participativos ao longo do ano, alargando o número de cidades envolvidas e dando força à proposta legislativa. Nos feminismos, o caminho para a construção de uma greve de mulheres ibérica e internacional em 2019 exige um compromisso com o ativismo de base, quebrando os sectarismos e os institucionalismos. Nestas lutas há todo um campo de protagonismos políticos e sociais a ser organizado, sem perder de vista a solidariedade entre as causas.

O fortalecimento institucional arreda os ativistas da participação de base?

Este impulso exige também escolhas claras para quem não desiste da sua consigna fundadora: correr por dentro, correr por fora. O Bloco é hoje reconhecido como uma força de esperança e transformação para largos setores do país, pelo que se coloca uma urgência do seu alargamento militante. Nesse movimento, o fortalecimento institucional gera uma fricção diária entre as necessidades de uma representação institucional que consome tempo e quadros em face da necessidade de lançar redes ativistas nas tantas lutas por fazer. Essa aproximação só pode ser feita a partir de uma agenda política mobilizadora. Foi a experiência legislativa que permitiu ao Bloco lançar na sociedade uma reivindicação pelos direitos dos cuidadores informais, assim como foi o reforço da representação parlamentar que fez com que alguns setores vejam hoje no Bloco a sua forma de organização militante, como acontece com os pedreiros de Penafiel ou com quem hoje luta contra o assédio em espaço público. O Bloco precisa de olhar para estes exemplos fazendo as suas escolhas: cuidar mais da preparação e moldes dos encontros nacionais setoriais (campanhas) e não sobrecarregar quadros essenciais à luta social. Uma dinâmica setorial forte é a melhor solução para ajudar às fragilidades da representação parlamentar.

Em movimento, urgente, que lá em baixo ainda anda gente.