Lisboa: a responsabilidade da esquerda em tempo de pandemia

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Artigo de Ricardo Moreira, membro da equipa municipal do Bloco em Lisboa.


A crise social provocada pela pandemia atingiu Lisboa fortemente. No confinamento de março milhares de pessoas viram os seus trabalhos, muitas vezes a recibos verdes ou informais, desaparecer. Caíram de um momento para o outro na pobreza. Meses depois, com a aprofundar da crise económica, há famílias inteiras que dependiam do turismo, da restauração, do comércio ou da cultura, que perderam tudo. Custa a acreditar, mas a fome voltou à capital.

O desemprego em Lisboa no mês de agosto aumentou 48,1% face ao ano passado. Na Baixa, já fecharam mais de 100 lojas e há milhares de pequenos negócios, cafés, bares, restaurantes, mercearias, lojas de rua que estão prestes a fechar portas porque não têm rendimentos suficientes desde março. Sem surpresa, a área do alojamento, restauração e similares que se regista a maior subida de desemprego: 88,4%, comparado com agosto de 2019. Em Lisboa, só o turismo representava 150 mil empregos e agora não se sabe quando irá voltar esse turismo e como irá voltar.

A crise social é mais grave ainda porque o governo não está a criar os apoios necessários para estas pessoas sobreviverem. Muitas pessoas que trabalhavam nestas atividades eram precárias e não têm acesso aos apoios sociais clássicos porque não têm descontos suficientes para a Segurança Social. O comércio e restauração querem voltar a trabalhar, mas sem apoios robustos, que António Costa tem recusado, uma grande parte não sobreviverá até ao fim do ano. Há mesmo organizações históricas da cidade, como a Casa do Alentejo, que já ponderam encerrar portas.

Os protestos das últimas semanas destes setores económicos têm juntado os donos e os trabalhadores desses pequenos negócios, foi assim com a manifestação da restauração na Baixa e com o encontro da cultura no Campo Pequeno, e têm como base desespero: sem apoios estas pessoas vão ver o seu ganha pão fechar. O Bloco tem de estar presente nesses protestos, ajudando a organizar esse descontentamento para que possa recusar uma agenda xenófoba, que, por exemplo, ataque quem vive do RSI e para que passem a defender o Estado Social e de exigência de Direitos como saída para a crise.

Na Câmara de Lisboa, o Bloco tem trabalhado para apoiar quem perdeu tudo e não encontra ajuda do governo. Nos primeiros dias da pandemia abrimos centros de apoio às pessoas em situação de sem abrigo, criámos uma nova rede de suporte alimentar com 15 mil refeições diárias, distribuímos milhares de computadores às escolas, criámos uma equipa de intervenção rápida para os lares e distribuímos equipamento de proteção. Criámos uma linha de apoio psicossocial e outra para apoiar vítimas de violência doméstica, foi criado um fundo extraordinário para apoiar centenas de famílias e IPSS que estavam estranguladas. O Bloco tem-no dito: a responsabilidade da esquerda é responder à crise social; em Lisboa levamos essa responsabilidade a sério.

Trabalhámos muito para garantir que no próximo ano esse apoio não falta. Sabemos que muita gente pode ficar desamparada, por isso, queremos chegar às 400 casas de Housing First, manter os centros de emergência para pessoas em situação de sem abrigo e distribuir refeições a quem deixou de se conseguir alimentar, quer nas ruas, ou mesmo nas suas casas com o apoio das juntas de freguesia. Este setembro passámos a gerir o pessoal não docente das escolas e, apesar da pesadíssima herança que o governo passou, com a falta de centenas de assistentes operacionais, estamos a contratar para as escolas 180 assistentes operacionais e garantimos a gratuitidade das refeições escolares para todas as crianças dos escalões A e B. Os apoios às famílias, às IPSS e à cultura vão manter-se no próximo ano e foi criado um novo apoio a fundo perdido para apoiar os pequenos negócios do comércio e restauração. O orçamento municipal para o próximo ano está marcado pela resposta à pandemia.

Face à insuficiência da resposta do Governo, muitos municípios estão a ser a tábua de salvação de muitas famílias e em Lisboa, o Bloco fez, exigiu esse apoio aos que mais precisam. Mas precisamos de continuar a trabalhar para garantir a Tarifa Social da Água automática no concelho e a construção de habitação pública para responder à crise na habitação. Só o investimento nessas medidas estruturais pode ajudar a manter o emprego e resolver os enormes problemas de desigualdade e pobreza da capital. Não desistimos de nada, nem largamos a mão de ninguém.