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Artigo de Vasco Barata.


Nos EUA, a morte saiu à rua e o assassinato de George Floyd colocou a luta antirracista como a principal mensagem das manifestações que ocorreram em vários países. Também em Portugal, a manifestação do dia 6 de junho, convocada por movimentos das mais diversas lutas, foi justa e irremediavelmente marcada pela luta antirracista. Milhares de pessoas não ignoraram o momento histórico em que se encontravam e encheram as ruas das suas cidades mostrando a todo o mundo que a luta antirracista é uma luta por direitos humanos e que, também por isso, apela a uma união de todas as pessoas.

Passado este dia histórico, é urgente olhar o futuro e saber como responder às lutas que se avizinham. Esse caminho, se quiser alcançar maiorias sociais que nos aproximem da mudança necessária, deve responder a algumas questões: é possível falar de luta antirracista esquecendo que as pessoas racializadas sofrem todos os dias discriminação no acesso à habitação, à educação e ao trabalho com direitos?; é possível falar de crise habitacional sem falar de baixos salários e de uma constante perda de direitos laborais?; é possível falar de crise climática sem falar de empregos para o clima como forma de transição de um modelo económico que já se mostrou insustentável?; é possível falar em direitos laborais esquecendo que as mulheres continuam a ganhar menos salário?; é possível ignorar que quem estuda não tem resposta habitacional e é atirada para trabalhos precários?; ignoramos que a pandemia da COVID19 teve um impacto muito mais brutal em quem não tem resposta habitacional digna, em quem vive nas periferias dos centros urbanos, em quem não tem um vínculo laboral?.

A resposta a todas estas perguntas, e a muitas outras desta natureza, é “não”. Não é possível cindir todas estas lutas porque todas elas têm a sua solução num horizonte comum: o da alteração de um sistema que nuns casos procura perpetuar discriminações antigas e noutros casos procura arrasar com alguns direitos que ainda vão resistindo. Sabemos que vivemos numa sociedade estruturalmente racista, patriarcal e em que os apetites liberalizantes da economia estão muito longe de ser derrotados.

A construção daquele horizonte comum tem, por isso, de ser feita juntando forças. Naturalmente que a reflexão de cada movimento e de cada espaço de luta é essencial. Só assim haverá reflexão profunda, propostas robustas e construção de um movimento capaz de responder às várias dimensões da nossa vida coletiva. Este horizonte comum não significa, por isso, o fim de cada movimento ou a capitulação perante um movimento de cariz agregador; pelo contrário, a exigência da construção coletiva das respostas que queremos torna cada movimento, cada luta, ainda mais essencial. Daí que, se houver tentações de autossuficiência e se se acreditar no fechamento que aquela encerra, então esse será um erro, um favor àqueles que tentam dividir para reinar.

Os tempos que vivemos obrigam a que olhemos para o mundo com determinação mas também com alguma humildade, já que só assim estaremos em condições de acertar nas respostas. É, por isso, necessário reunir todas as lutas e ativismos. Sérgio Godinho cantava que “a gente o que tem é que estar unida/ unida como as uvas estão no cacho”, e julgo que dia 6 este foi o primeiro passo que se deu. Unir. Permitir o diálogo entre os vários movimentos que não se conformam com a agenda situacionista do Governo, e que exigem uma agenda antirracista, feminista, que enfrente a crise climática e a crise habitacional, que lute pelos direitos de quem trabalha e por respostas públicas que, como vimos tão bem com a COVID-19, são a segurança de todos e de todas.


Vasco Barata é jurista.