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Artigo de Amarílis Felizes.


Há no Porto duas instituições fundamentais para a criação e divulgação artísticas que têm lidado de forma particularmente descabida com quem lá trabalha desde o início da pandemia. Ainda em março, a Fundação de Serralves decidiu deixar de pagar a vinte e três pessoas do seu Serviço Educativo que trabalhavam a recibos verdes. Do mesmo modo, foram descartados os/as técnicos/as do serviço de exposições, uma vez cancelados os planos de trabalho para as montagens e desmontagens. Passado algumas semanas, a Casa da Música dispensou dezenas de trabalhadores/as das áreas técnica, artística, da frente de casa, de mediação e de formação. Segundo o abaixo-assinado que 98 trabalhadores/as enviaram à direção a 18 de abril, foram deixadas sem qualquer rendimento mais de uma dezena de formadores/as do Serviço Educativo, dezenas de técnicos/as de som, luz e vídeo e cerca 50 assistentes de sala, tendo sido indecentemente proposto a alguns/as uma parte do pagamento em forma de “adiantamento”, ficando os/as trabalhadores/as a dever essas quantias à Casa da Música no formato de bolsa de horas. Do mesmo modo, músicos que não pertencem às formações-base residentes da Casa da Música, e que foram contratados para desenvolverem projetos a partir de abril, ficaram sem a remuneração correspondente.

Estas pessoas somam-se aos milhares existentes em todo o setor da cultura e das artes que foram agora descartadas impunemente e que em muitos casos não têm o respaldo dos direitos sociais mais elementares, tanto porque os apoios são exíguos, como porque não cabem nos seus apertados critérios de elegibilidade.

A ideia de que o trabalho na cultura, por inerência, é sem contrato tem de acabar. À qualidade intermitente do trabalho a projeto tem de corresponder um sistema que garanta direitos sociais.

Primeiro, a Casa da Música e a Fundação de Serralves falham ao sustentarem-se sobre péssimas práticas laborais e vínculos ilegais; depois, falham em crise ao entregarem à sua sorte quem constrói aquilo que são. São práticas aparentemente inexplicáveis se não enquadradas numa hegemonia de precarização laboral.

No imediato, justificam-se com uma quebra nas receitas, mas não se redimem, porque sabemos que Museu de Serralves e Casa da Música têm em comum o facto de boa parte do seu orçamento depender de transferências diretas do Orçamento do Estado que não cessaram. Se assim fosse, poderiam fazer alguma pressão junto do Ministério da Cultura para terem um reforço no seu financiamento com vista a garantirem a subsistência de quem lá trabalha. Não foi assim. Mas verdadeiramente inexplicável é ver que também não houve pressão inversa. O Ministério da Cultura, principal financiador destas entidades, não tomou qualquer posição no sentido de serem garantidos os rendimentos destas pessoas.

Os zeros também se somam. A este silêncio somam-se outros, e, em resposta, tem-se levantado uma tremenda voz de protesto contra a inação do governo neste setor. Não poderia ser de outra forma, quando está à vista, prova atrás de prova, que o Governo se descarta de qualquer responsabilidade sobre aqueles/as que constroem o serviço público que lhe compete garantir, num momento em que as suas vidas colapsam.