Não à Barragem de Fridão!

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Artigo de João Carvalho e Lisa Antunes.


O país tem várias barragens que apresentam inúmeros problemas a nível ambiental e de agravamento da erosão costeira. O caso da barragem de Fridão coloca, para além destas, ainda outras questões, as quais devem merecer toda a atenção. Se o projeto for merecedor dessa atenção, acreditamos que a única resposta responsável possível é o seu abandono, nomeadamente por razões de segurança, como dá conta a Associação Cívica Pró-Tâmega.

Esta Associação denuncia que a Autoridade Nacional de Proteção Civil, através do Parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacto de Impacto Ambiental do Anteprojeto do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, afirma que, «levando em conta as posições manifestadas por entidades externas e no âmbito da fase de consulta pública, visava apoiar a tomada de decisão relativamente à viabilidade ambiental do projeto. Apesar de ter sido identificado o perigo de rotura da barragem do Aproveitamento Hidroelétrico (AH), este é considerado um risco de probabilidade de ocorrência reduzida e, portanto, a seleção da sua colocação não parece ter considerado importante a observação desse risco, a avaliar pela não descrição do que seriam os impactes deste acidente sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante. áreas atingidas pela onda de inundação por rutura da barragem. O futuro plano de Ordenamento da Albufeira deve mesmo interditar o aumento da construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por rotura da barragem».

O Conselho de Ministros deliberou, entretanto, a suspensão parcial dos planos diretores municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega.

A EDP, na secção Perguntas Frequentes do seu site, à questão “Amarante vai ficar na zona de Auto-Salvamento?” responde: «O Regulamento de Segurança de Barragens (DL n.º 344, de 15 de outubro de 2007) define zona de autossalvamento como a “zona do vale, imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de acidente e que é definida pela distância à barragem que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a meia hora, com um mínimo de 5 km”. O estudo dos danos potenciais induzidos pela barragem de Fridão, localizada cerca de 8 km a montante da cidade de Amarante, permite concluir que parte ribeirinha da cidade está dentro da zona de autossalvamento, pois o tempo de chegada da onda, em caso de eventual acidente naquela barragem, é inferior a 30 minutos».

O Instituto Nacional da Água informou que «o tempo de chegada da onda de inundação, em Amarante, para o NPA 160 (Nível de Pleno Armazenamento), em situação de cheia, será de 13 minutos, atingindo um cota 100.68 metros (ponte de S. Gonçalo cota 77 e cheia de 2001 cota 71)».

A Associação Cívica Pró-Tâmega alerta que daí pode resultar, em caso de rotura da barragem, uma catástrofe que tem de ser previamente avaliada, independentemente do seu grau de probabilidade, e expressa em número de vidas em risco, já que a onda de inundação atingirá o centro histórico de Amarante em 13 minutos, passando 14 metros acima do tabuleiro da ponte de S. Gonçalo, podendo causar, por isso, um número virtualmente avassalador de vítimas que não foi avaliado, e sem que haja tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção civil.

Por fim, a Autoridade Nacional de Proteção Civil considera que «à implementação do projeto acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a cidade de Amarante».

Por todas estas razões, não podemos permitir a construção desta barragem. Os riscos que ela comporta, ambientais e humanos, não são pormenores, são o pré-anúncio de uma possível catástrofe. Uma esquerda responsável não hesita, posiciona-se em defesa das populações e integra e dá força à resistência que se organiza. Porque os lucros da EDP não podem sobrepor-se às nossas vidas, barragem de Fridão não!