Nem conservador, nem liberal: o feminismo que queremos

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Assistimos, nos últimos anos, a um boom feminista, que revelou agendas e protagonismos vários. Ao mesmo tempo que quase todas as organizações sociais e políticas o transformaram em bandeira, o mercado tratou de esvaziar politicamente a sua agenda mais progressista e disruptora, transformando-o em proposta mainstream. Se, por um lado, avançámos a nível legislativo, descriminalizando o aborto a pedido da mulher e dando caráter de crime público à violência doméstica, por exemplo, por outro, o liberalismo e o mercado trataram de nos vender a ilusão de que a emancipação se forja através do consumo.

O mantra da igualdade de género foi o logro proposto pela social-democracia e pelo liberalismo. Estes, ao invés de colocar a questão da superação das desigualdades, propõe a integração das mulheres nos espaços de dominação, garantindo assim que o sistema que se alimenta da sua exploração no emprego e no espaço doméstico se mantém intacto. As políticas liberais nas sociedades capitalistas deixaram-nos, por isso, numa encruzilhada. Ao mesmo tempo que nos abriram as portas do trabalho assalariado, garantindo-nos autonomia financeira, obrigaram-nos a acumulá-lo com as tarefas domésticas e do cuidado. Redefinir o conceito de trabalho é, pois, central para pensarmos as lutas feministas e recuperarmos o seu potencial transformador, na senda da proposta da Greve Feminista Internacional de que somos parte: as mulheres sempre trabalharam, apesar de muitas das suas atividades não serem consideradas trabalho. Nesse sentido, tanto quem afirma que o feminismo é uma proposta exclusiva para a “mulher trabalhadora” (assalariada), como quem se ilude com a proposta liberal, falha na análise e, decorrentemente, na ação. Criticamos a divisão entre trabalho produtivo e reprodutivo, porque sabemos que ela só existe para que o sistema capitalista se demita das responsabilidades sociais e se alimente de trabalho precário e/ou gratuito.

A resposta que faz falta nunca fez parte da agenda liberal: serviços públicos e valorização do trabalho doméstico e dos cuidados. Mas nós sabemos que não há igualdade na dominação e que resolver os problemas da desigualdade passa, necessariamente, pela superação do sistema capitalista-patriarcal-racista.
Três outros debates que têm cavado diferenças no movimento feminista, revelando visões em confronto: puritanismo, punitivismo e putas.

A violência transformada em monotema do movimento originou um discurso vitimista, que apresenta as mulheres como pessoas indefesas. Na maior parte dos casos, não há agência feminista neste discurso, que apela mais à piedade do que à justiça. Dele deriva uma conceção de corpo como território de interditos, uma sexualidade bem-comportada, canónica, e a vida trespassada por medos permanentes. As mulheres são vítimas, mas a resposta é agência feminista.

Do discurso da violência deriva, muitas vezes, um outro: o punitivismo. A assunção das penas como castigo está ainda muito presente no modo como a qualidade da justiça é avaliada. O feminismo não pode ser justiceiro ou vingativo. A justiça à la carte, de exceção (sem equilíbrio, proporcionalidade, ponderação e comparação) está vinculada a projetos políticos autoritários e às representações mediáticas do crime, servindo apenas o populismo. O que produz sentenças injustas é o machismo, não as molduras penais. Por isso a justiça precisa de ser democraticamente escrutinada, para que os tribunais deixem de ser locais de enxovalho, humilhação e julgamentos morais das mulheres.

As putas continuarão a dividir o movimento feminista. O proibicionismo não reconhece as trabalhadoras do sexo como trabalhadoras, aceitando que um conjunto de pessoas viva sem reconhecimento, sem proteção, sem direitos. Prefere julgá-las, ao invés de respeitar as suas escolhas, reforçando uma visão profundamente moralista e puritana da sexualidade. Em nome de uma utopia abolicionista, persegue-se quem retira o seu sustento do trabalho sexual, ignorando que as próprias trabalhadoras do sexo têm experimentado formas de exercício da sua profissão que as defenda das redes de proxenetismo e de tráfico humano para fins sexuais. As trabalhadoras do sexo são vistas pelo proibicionismo como vítimas que vivem sob a ilusão da «falsa consciência», portadoras de uma moral débil, mesmo que elas não se reconheçam como tal, mesmo que seja evidente que esse entendimento reforça o estigma que as empurra para as margens. Reconhecer as trabalhadoras do sexo como trabalhadoras é o compromisso mínimo. Não há feminismo sem putas, porque não há lugar para a segregação neste movimento. O feminismo não é um clube de virtuosas, é um movimento social que organiza mulheres que enfrentam o sistema.

As mobilizações feministas são, nos dias de hoje, importantes momentos de confrontação com o capitalismo. Reclamar o direito ao corpo, ao descanso, ao salário, à desfamiliarização da prestação de cuidados… são formas de enfrentar o capitalismo e desafiar o movimento socialista. A consciência forjada nos processos de luta e nas alianças que construímos com outros movimentos, seja por alterações legislativas, seja disputando cultural e politicamente a organização das sociedades, é o fermento que nos permite avançar.

O feminismo que construímos é anticapitalista, antirracista e internacionalista. É inclusivo, acolhe trans e trabalhadoras do sexo, porque não padece de síndrome salvífica ou vitimista, é tangível, trocando as redes sociais, os likes e hashtags por alianças concretas, ao mesmo tempo que desafia e convoca a esquerda.