
O Capitalismo tem os seus limites
Artigo de Judith Butler.
A obrigação do isolamento coincide com um novo reconhecimento da nossa interdependência global durante o novo tempo e espaço da pandemia. Pedem-nos, por um lado, para nos sequestrarmos a nós mesmos em unidades familiares, em espaços partilhados de habitação ou em domicílios individuais, privados de contacto social e relegados para esferas de relativo isolamento; por outro lado, confrontamo-nos com um vírus que atravessa rapidamente fronteiras, alheio à própria ideia de território nacional. Quais são as consequências desta pandemia para o pensamento sobre a igualdade, interdependência global e as nossas obrigações uns/umas para com os/as outros/as? O vírus não discrimina. Pode-se dizer que nos trata igualmente, põe-nos em risco igual de doença, de perder alguém próximo, vivendo num mundo de ameaça iminente. Pelo modo como se move e ataca, o vírus demonstra que a comunidade humana é igualmente precária. Ao mesmo tempo, porém, o falhanço de alguns Estados ou regiões para se prepararem de antemão (os EUA são neste momento, talvez, os membros mais notórios deste clube), a eclosão de políticas nacionalistas e do fecho de fronteiras (acompanhados frequentemente por pânico xenófobo) e a chegada de empreendedores ávidos em lucrar com o sofrimento global, todos atestam a rapidez com que a desigualdade radical – que inclui nacionalismo, supremacia branca, violência contra as mulheres, contra pessoas trans e queer e exploração capitalista – encontram formas de reproduzir e fortalecer os seus poderes no interior das zonas pandémicas. Isto não deveria ser surpresa.
A política de cuidados de saúde nos EUA vem destacar tudo isto de forma clara Um dos cenários que podemos já perspetivar é a produção e comercialização de uma vacina eficaz contra o COVID-19. Claramente ávido por arrecadar vantagens políticas que assegurem a sua reeleição, Trump já procurou comprar (com dinheiro) direitos exclusivamente americanos de uma vacina de uma empresa alemã, CureVac, financiada pelo governo alemão. O ministro alemão da Saúde, que não pode ter ficado satisfeito, confirmou à imprensa alemã que a oferta foi feita. Um político alemão, Karl Lauterbach, sublinhou: “A venda exclusiva aos EUA de uma possível vacina deve ser evitada por todos os meios. O capitalismo tem limites”. Presumo que a sua objeção seja à concessão do “uso exclusivo” e que não ficaria mais satisfeito se a mesma concessão fosse aplicável somente para a Alemanha. Esperemos que sim, porque podemos imaginar um mundo em que as vidas europeias fossem valoradas acima de todas as outras – vemos essa valoração a atuar violentamente nas fronteiras dos EUA.
Não faz sentido perguntar novamente em que estava Trump a pensar? A questão tem sido colocada tantas vezes, em tal estado de crispação, que não poderemos possivelmente ficar surpreendidos. Isso não significa que a nossa indignação esmoreça a cada novo episódio de autoengrandecimento imoral e criminoso. Se ele tivesse sido sucedido no seu esforço em comprar a potencial vacina e restringir o seu uso a cidadãos/ãs norte-americanos/as, acreditaria que os cidadãos/ãs iriam aplaudir os seus esforços, radiantes com a ideia de que foram libertados/as de uma ameaça mortal quando outras pessoas não foram? Gostariam realmente desta espécie de desigualdade social radical, desta excecionalidade americana, afirmando a sua autoatribuída “brilhante” maneira de fechar um negócio? Imagina ele que a maioria das pessoas acha que o mercado deve decidir como a vacina é desenvolvida e distribuída? É sequer razoável no mundo dele insistir que uma preocupação de saúde mundial deve transcender a racionalidade do mercado nesta altura? Terá ele razão para presumir que nós também vivemos dentro dos parâmetros de um mundo assim imaginado? Mesmo que tais restrições baseadas em cidadania nacional não venham a ser aplicadas, certamente que veremos os ricos e os plenos beneficiários de seguros apressarem-se para assegurar acesso a tal vacina quando estiver disponível, mesmo que o processo de distribuição garanta que apenas alguns/algumas terão esse acesso enquanto outro/as serão abandonados a continuada e intensificada precariedade.
A desigualdade económica e social vai assegurar que o vírus discrimina. O vírus sozinho não diferencia, mas nós humanos certamente, formados e animados como somos pelos poderes interligados de nacionalismo, racismo, xenofobia e capitalismo. Parece provável que vejamos, no próximo ano, um doloroso cenário em que algumas criaturas humanas asseguram o seu direito de viver a expensas de outros/as, reinscrevendo a espúria distinção entre vidas dignas ou indignas de luto, ou seja, aqueles/as que devem ser protegidos/as a todo o custo da morte e aqueles/as cujas vidas são consideradas indignas de salvaguarda contra a doença e morte.
Tudo isto acontece durante a disputa presidencial americana, na qual as hipóteses de assegurar a nomeação de Bernie Sanders pelos Democratas parece agora muito remota, ainda que não estatisticamente impossível. As novas projeções que dão Biden com clara dianteira são devastadoras, precisamente porque tanto Sanders como Warren defenderam o Medicare for All, um abrangente programa de saúde pública que garantiria cuidados básicos de saúde para toda a gente no país. Tal programa colocaria um fim às orientações mercantis das companhias privadas de saúde que abandonam frequentemente os/as doentes, relegam despesas correntes que são literalmente impagáveis e perpetuam uma brutal hierarquia entre os/as seguros/as, os/as não-seguros/as e os/as inseguráveis. A abordagem socialista de Sanders aos cuidados de saúde pode ser mais rigorosamente descrita como uma perspetiva social-democrata que não é substancialmente diferente da que Elizabeth Warren propôs nas fases mais iniciais da sua campanha. Na sua visão os cuidados médicos são um “direito humano”, pelo que considera que todos/as têm direito aos de cuidados de saúde de que necessitem. Mas por que não entendê-lo como uma obrigação social que decorra do viver conjunto numa sociedade? Para gerar consenso popular quanto a isto, tanto Sanders como Warren teriam que convencer os/as americanos/as que queremos viver num mundo em que nenhum/a de nós negue cuidados de saúde aos/às restantes de nós. Por outras palavras, teríamos que concordar com um mundo social e económico no qual é totalmente inaceitável que alguns/algumas tenham acesso a uma vacina que pode salvar as suas vidas enquanto outros/as não o tenham pelo facto de não poderem pagar ou assegurar Seguro.
Uma razão para eu ter votado Sanders nas primárias da Califórnia, como a maioria dos Democratas registados, está no facto dele, tal como Warren, ter aberto uma via para reimaginar o nosso mundo como se fosse orientado pelo desejo coletivo de uma igualdade radical, um mundo no qual nos juntamos para reivindicar que os recursos necessários à vida, incluindo os cuidados de saúde, estejam igualitariamente disponíveis independentemente de quem somos ou se temos meios financeiros. Esta política garantiria solidariedade com outros países empenhados em cuidados de saúde universais e, por isso, estabeleceria políticas de saúde transnacionais firmadas na concretização de ideais de igualdade. Surgem novas sondagens que restringem a escolha nacional a Trump e Biden precisamente enquanto a pandemia invalida a vida de todos os dias, intensificando a precariedade de sem-abrigo, dos não-assegurados e dos/as pobres. A ideia de que poderíamos tornar-nos um povo que deseja ver um mundo em que a política de saúde esteja igualmente comprometida com todas as vidas – em vez da saúde detida pelo mercado que distingue entre os/as dignos/as e os que podem ser facilmente abandonados/as à doença e à morte – esteve viva por momentos. Tivemos de nós mesmos/as um entendimento diferente, enquanto Sanders e Warren mantiveram esta outra possibilidade. Percebemos que poderíamos começar a pensar e valorar fora dos termos que o capitalismo instalou por nós. Mesmo que Warren já não seja candidata, e que seja pouco provável que Sanders recupere o seu momentum, deveremos ainda assim perguntar, especialmente agora, por que razão ainda nos opomos enquanto povoao tratamento de todas as vidas como tendo igual valor. Por que razão alguns/algumas ainda rejubilam com a ideia de Trump assegurar uma vacina que apenas salvaguardasse vidas americanas (nos termos em que o próprio as define) antes todas as outras? A proposta de saúde pública e universal revigorou um imaginário socialista nos EUA, e tem agora que aguardar até que seja entendida como política social e compromisso público neste país. Infelizmente, neste tempo de pandemia, nenhum/a de nós pode esperar. A ideia deve agora ser mantida viva nos movimentos sociais menos ancorados na campanha presidencial e mais na luta de longo prazo que temos pela frente. Tais visões corajosas e , ridicularizadas e rejeitadas pelos capitalistas “realistas”, tiveram projeção suficiente, atraíram suficiente atenção, para que um número crescente de pessoas – algumas pela primeira vez – deseje um mundo transformado.
Esperemos poder manter vivo esse desejo.