O clube das trevas

Artigo de Andrea Peniche e Beatriz Simões.


Os últimos tempos têm sido marcados por decisões assustadoras, das quais as que envolveram Melissa Ann Rowland e Purvi Patel são exemplos paradigmáticos. Melissa Ann Rowland, do Utah, foi acusada de homicídio por ter recusado uma cesariana e um dos gémeos de que estava grávida ter nascido morto. Purvi Patel, do Indiana, foi acusada de feticídio e condenada a vinte anos de prisão (sentença posteriormente revogada), mesmo que tenha afirmado que o aborto foi espontâneo e não tenham sido encontrados vestígios de quaisquer medicamentos indutores de aborto. Já se sabe, a palavra das mulheres não costuma ser tomada por verdadeira.

Nos últimos meses, os ataques aos direitos sexuais e reprodutivos nos Estados Unidos estão a assumir contornos inconcebíveis. Percebemos que da agenda conservadora faz parte a apropriação e controlo do corpo das mulheres e que o argumento da “natalidade”, lá como cá, traz sempre as mesmas roupagens: a ideia de maternidade como obrigação e a sua retirada do campo das escolhas. Isso exige que se estrangule financeiramente o planeamento familiar e que se recue na lei do aborto, ora banindo-o totalmente, ora restringindo o acesso a este direito.

Em maio, o estado do Alabama promulgou a lei mais restritiva dos Estados Unidos em matéria de aborto, que passou a ser totalmente proibido, mesmo nos casos em que a gravidez resulta de incesto ou violação. A única exceção é a possibilidade da morte física da gestante. Arkansas, Georgia, Dakota do Norte, Kentucky, Louisiana, Ohio, Missouri, Mississipi… seguiram as mesmas pisadas na perseguição das mulheres e juntaram-se ao clube das trevas.

À exceção do Louisiana, todos os outros estados que baniram ou restringiram o direito ao aborto são governados pelo Partido Republicano. Percebemos, então, que esta é a sua agenda e que a possibilidade de a decisão Roe vs. Wade, de 1973, que inibe os estados de aplicarem leis antiaborto muito restritivas, ser derrotada no Supremo Tribunal existe, porque Trump já garantiu a maioria conservadora, ao nomear os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, que são declaradamente antiescolha. Provavelmente, isto não acontecerá, mas é seguro afirmar que desta ofensiva resultará o enfraquecimento de Roe e o aumento das dificuldades em aceder a um aborto legal, sabendo nós que estas dificuldades têm uma marca de classe evidente. Como as nomeações para o Supremo Tribunal são vitalícias – os juízes só podem ser substituídos por morte, decisão pessoal ou destituição pelo Congresso -, o quadro apresenta-se muito difícil, já que o equilíbrio entre liberais e conservadores está cada vez mais comprometido, não só pelas nomeações de Trump, mas também porque o membro mais velho deste tribunal é uma liberal, Ruth Bader Ginsburg, com 86 anos.

Nas próximas eleições presidenciais de 2020, o tema do aborto deverá ser determinante. O braço de ferro entre o conservadorismo talibã e a liberdade de escolha vão pesar decisivamente. Há muitos anos que se sibila a possibilidade de transformar a decisão Roe vs. Wade em lei federal. No campo democrata discute-se a possibilidade da Women’s Health Protection Act, como forma de garantir o direito das mulheres ao aborto legal e seguro. Todavia, esta lei tem poucas possibilidades de passar, já que a maioria do Senado é republicana. Era preciso uma grande reviravolta nas eleições de 2020 para que fosse aprovada e, mesmo que isso acontecesse, continuava a não dar garantias, porque as mulheres ficariam sempre reféns do jogo de cadeiras do poder.

Cada vez mais a utopia negativa de Atwood nos está próxima, particularmente pela progressiva desumanização, apropriação e instrumentalização do corpo das mulheres. Nos Estados Unidos, uma criança de 11 anos não pode comprar um bilhete de lotaria nem tem direitos políticos, mas tem agora a obrigação legal de levar uma gravidez até ao fim.

Resistir e defender direitos é a nossa senha, porque se há um ano a Irlanda punha fim à lei do aborto mais vergonhosa da Europa, se na Argentina assistimos a uma marea verde cada vez mais poderosa, as forças conservadoras não descansam nem dormem. E, já se sabe, nesta como noutras situações, os corpos das mulheres são despojos de guerra ao serviço de um sistema que não só precisa de corpos para alimentar as suas guerras, como precisa também de a cada momento fazer prova de quem é quem no sistema de dominação.