O que são os direitos? São segurança

Artigo de Francisco Louçã.

  1. É natural que as pessoas tenham medo? Sim. Basta olhar à volta. Centenas de mortes no Mediterrâneo. Governantes que anunciam bombas poderosas e outros que se gabam de assassinatos extrajudiciais. Um fascista no Palácio do Planalto, em Brasília, e Marielle assassinada. Trump que diz e faz. Eleições falsificadas, guerras locais, generais no poder, banalização da violência em vários países. Liberalização das armas e morticínios em escolas norte-americanas. Qualquer telejornal nos diz que o mundo é medo.
  2. Mas o medo foi também aqui ao lado. Outro medo, mas era o que as nossas famílias sentiam. O medo do desemprego, o medo de ter que emigrar, o medo da redução do salário, o medo de não poder pagar a hipoteca, o medo de perder o 13.º e o 14.º mês, o medo de ver a pensão reduzida. O medo de que viesse uma ordem para novas medidas de austeridade. O governo atual conseguiu apoio maioritário ao longo do mandato precisamente porque surgiu em contraste com este sentimento de incerteza, que foi o medo sentido pela maioria da população em Portugal a partir de 2011 e até 2015, mas que se mantém de outras formas, como o medo de que os filhos não consigam emprego, ou tenham emprego e não possam ter casa. Esta dúvida essencial sobre as condições de vida impregna o quotidiano e é a maior conquista do neoliberalismo, que alterou os padrões de referência para os movimentos populares.
  3. Há outro medo que só vive em alguns bairros, mas que é medo. É o medo do lojista de ser assaltado, é o medo do negro de ser visto como um suspeito quando anda na rua, é o medo dos jovens de serem roubados a caminho da escola. Em grandes partes do país, é o medo da mulher em casa, ou na rua.
  4. A todos esses medos, a esquerda deve responder com segurança. Segurança é um dos direitos sociais mais importantes. Segurança é andar na rua sem medo, é ter emprego e ter salário, é não ter que fazer horas extraordinárias a mais. É ter pausas e dias de descanso. É ter transporte para casa. Segurança é o respeito por toda a gente, homens ou mulheres, qualquer que seja a cor da pele. Racismo e homofobia são insegurança. Discriminação das mulheres é insegurança. Pelo contrário, segurança exige que os tribunais sejam imparciais e julguem pela lei e não punam uma mulher por dançar. Segurança é ter a certeza de que a corrupção é combatida com meios eficazes.
  5. A direita é uma ameaça contra a segurança. A direita promove a violência na rua. A direita facilita a degradação dos contratos laborais e atacou os salários e as pensões. O PS também tem sido persistente na degradação dos direitos laborais e até sonhava criar um novo modelo de despedimento facilitado, que propôs nas eleições de 2015 e que só a esquerda conseguiu travar. A direita atinge o sistema de saúde, procurando a sua privatização progressiva, que aumenta o risco das pessoas doentes, mas o PS também convive com esta estratégia (a associação de hospitais privados é dirigida por um ex-governante do PS). Os administradores da CGD ao longo do tempo, do PS, PSD e CDS, ameaçaram a segurança dos depósitos e dos dinheiros públicos com empréstimos ruinosos a amigos.
  6. É por isto que é tão importante que quem procura uma alternativa de segurança encontre uma resposta social da esquerda. A esquerda, nomeadamente o Bloco, tem que ser o penhor dessa resposta de segurança contra o medo em todos os planos em que ele se manifesta. A criança, ou a mulher, ou o negro na rua, ou o lojista, ou o automobilista, têm de sentir segurança. A pessoa que está no seu emprego, a pessoa que procura emprego, têm que sentir segurança e que a porta não se fechou, que não são deixados para trás, como se diz. É assim que, em tempo de Trump e Bolsonaro, a esquerda deve vencer.