Que lugar tem a esquerda na luta antirracista?

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No decorrer desta tese, começamos por dar a conhecer os antecedentes às maiores mobilizações antirracistas que presenciámos nas últimas décadas. Debruçamo-nos sobre os eventos de brutalidade policial ocorridos nos EUA, correlacionando-os com as consequentes mobilizações Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) que inspiraram. Traçamos a ponte entre tais repercussões com o panorama nacional e procuramos responder a quais devem ser as reivindicações atuais do movimento antirracista, no que toca a responder aos maiores flagelos da sociedade atual. Refletimos sobre como passar da mobilização das massas para a radicalização das massas, provocando mudança efetiva social.

 

e nós que somos os outros

que já não podem dormir em paz

havemos de acordar

havemos de dizer numa só voz

que isto a que nos condenam

não se faz

nem a cães, nem a nós

                      • Ondjaki

A 25 de Maio de 2020, George Floyd, um homem afro-americano de Minneapolis foi brutalmente assassinado por asfixia às mãos de um polícia, causando uma onda de choque que levou a grandes mobilizações antirracistas nos EUA e no mundo.  Os contornos do caso não são inéditos e revelam, uma vez mais, o peso que a violência do racismo estrutural tem nos EUA. A vaga de protesto insere-se numa das inúmeras mobilizações que têm vindo a surgir nos EUA, através do movimento do Black Lives Matter, cuja forte ação foi desencadeada em 2012, com o brutal homicídio de Trayvon Martin, um adolescente negro que cometeu o “crime” de existir e ocupar o espaço público, vítima de um sistema que afronta as comunidades racializadas nos Estados Unidos da América e no mundo. 

Muitos outros casos têm ocupado a agenda mediática, demonstrando que a brutalidade policial não é excecional num sistema assente em injustiça e que necessita da exploração racial para subsistir. É um modo de organizar a sociedade que implica a marginalização, a estigmatização dos corpos negros e requer o silenciamento das reivindicações antirracistas que põem em causa o a reprodução de um sistema de exploração.

O assassinato de George Floyd evidenciou a ligação desta violência com a estrutura que a sustenta, resultando numa pressão pública em torno do tema da repressão policial e na inclusão de novos ativistas no combate ao racismo estrutural. As mobilizações globais permitiram aproximar as pessoas racializadas, que muitas vezes viam a sua existência invisibilizada, dando força à sua capacidade de resistência, fortalecendo o movimento antirracista como um todo. 

Estes acontecimentos projetam a agenda da luta antirracista no debate público, criando possibilidades de mobilização que não devem cair no vazio, mas sim traduzir-se em mudanças efetivas que transformem a vida das pessoas e nos aproximem da superação deste sistema de opressão e exploração. O papel da esquerda e dos movimentos de base será determinante nesta luta.

 

Responsabilidade histórica 

Desmontar o racismo estrutural implica uma visão informada e crítica sobre o passado colonial e as suas reminiscências na sociedade atual. Importa compreender a forma como esta opressão sempre foi um eixo de reprodução de outras estruturas de dominação. Para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, urge combater a utilização de uma narrativa de branqueamento do passado “lusotropicalista”, que pinta folcloricamente de “multirracial” uma história de opressão, que representa Portugal como um país não-racista, mas sim tolerante (fala-se aqui da “singularidade portuguesa”). Implica, portanto, uma ação política que reconheça a perpetuação destas violências nas marcas da exploração atual e a institucionalização das mesmas, apoiada em historiografia que valorize sem preconceitos a história dos povos colonizados

A luta pela memória do colonialismo faz também parte da disputa pelo presente do racismo estrutural e um instrumento para a travar pode ser o recenseamento étnico-racial, caracterizado por quem o defende por servir “para avaliar as desigualdades étnico-raciais no país: porque tem uma cobertura nacional; pelo universo da população; pela sua multisetorialidade; pelo carácter sistemático e longitudinal da recolha; pelo rigor dos protocolos pelos quais se recolhe e trata os dados, entre outros”.(Henriques, 2019).

 

Que exigências para o movimento antirracista na atualidade?

a) respostas à violência policial racista

O assassinato de George Floyd teve um efeito cascata um pouco por todo o mundo – nos Estados Unidos com protestos crescentes, e com demonstrações pontuais em todos os continentes. A violência e a brutalidade da qual Floyd foi vítima (culminando no seu assassinato) é um produto direto de um sistema que assenta no racismo estrutual para a sua reprodução. Sabemos que nos Estados Unidos, o sistema policial está intrinsecamente ligado à escravatura e a slave patrols, e cada vez se torna mais difícil de esconder e ignorar esta realidade, uma vez que reivindicações para o desinvestimento no corpo policial e a sua consequente abolição estão a ganhar um palco central na luta antirracista nos Estados Unidos. 

O movimento antirracista encontra-se, muitas vezes, numa posição em que se torna indistinguível da luta contra a opressão capitalista – citando Ruth Wilson Gilmore, “capitalism requires inequality and racism enshrines it” (“o capitalismo requer desigualdade e o racismo consagra-o”).

A politização e radicalização de milhões de jovens, que se deparam agora com a segunda crise económica em pouco mais de 18 anos de vida, é um fator da maior importância nesta discussão. Milhares de jovens radicalizam a sua luta, olhando de facto para a raíz dos problema estruturais. Esta radicalização abriu portas a que community organizers (organizadores da comunidade) pudessem construir discurso à volta do ideário do abolicionismo penal, apoiando-se em ativistas e pensadoras como Angela Davis e Ruth Wilson Gilmore – ambas intelectuais negras, com extenso trabalho sobre capitalismo racial e sobre como este se alimenta do racismo, da violência policial e das prisões.

Também este debate chegou a Portugal, com as suas especificidades, conquistando um espaço central no discurso político e social. Em 2020, o movimento negro em Portugal já saiu à rua três vezes, duas delas em resposta à violência policial exercida sobre corpos negros. Há décadas que jovens negros são brutalmente agredidos às mãos de forças políciais, em espaços da periferia. Quem não recorda o trágico assassinato de Kuku em 2009, nas mãos de um agente da PSP, na Quinta da Lage? Ou mais recentemente, os jovens espancados na esquadra de Alfragide, depois de buscas violentas no Bairro da Cova da Moura? Ainda este ano, em janeiro, Cláudia Simões, mulher negra, foi brutalmente agredida por agentes da PSP à saída do autocarro por não apresentar o passe da sua filha, de 12 anos. 

Apesar de toda esta violência perpetuada sobre pessoas negras, o debate sobre reformas estruturais na polícia não ocupa um espaço central na agenda política. E porquê? Judith Butler argumenta que “a perda de algumas vidas ocasiona luto; de outras não; a distribuição desigual do luto decide que tipos de sujeitos são e devem ser enlutados, e que tipos não devem; opera para produzir e manter certas concepções excludentes de quem é normativamente humano”. Ou seja, o jovem negro da periferia não é digno de luto, a sua morte não gera comoção sobre quem o matou ou sobre o sistema que o matou. Esta morte é sempre apontada como um erro excepcional  e não como produto de um sistema, logo, a sua existência não é posta em causa. 

A esquerda tem a responsabilidade de levar este debate para o centro da agenda política e criar estratégia para navegar este assunto e de retirar poder ao discurso da extrema-direita, que ganha cada vez mais força no seio das forças de segurança pública. Não podemos ignorar os relatórios do Comité Para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, que nos mostram que a violência policial é uma realidade em Portugal. Não podemos ignorar o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância que nos confirma a infiltração de forças de extrema direita na Polícia de Segurança Pública (PSP) – a mesma PSP que abriu um processo disciplinar a Manuel Morais quando este alertou para o problema e se levantou contra a presença de André Ventura nas manifestações por melhores condições de trabalho. 

A implementação de medidas específicas para erradicar o racismo nas forças policiais está atrasada. Necessitamos de formações específicas das forças de segurança contra o racismo e exigimos o apuramento rigoroso de todas as queixas feitas com conotações racistas. Estas reformas são urgentes para que nem mais uma pessoa negra seja brutalizada ou assassinada.

É urgente colocar de lado os discursos de excepcionalidades e enfrentar o problema como aquilo que ele é: um problema estrutural, que requer soluções estruturais.

b) uma nova lei da nacionalidade

Uma das grandes bandeiras do movimento antirracista em Portugal tem sido a luta por uma nova lei da nacionalidade . Em 2017, um grupo de associações antirracistas, entre as quais o coletivo Consciência Negra e o SOS Racismo, entregou na Assembleia da República uma petição que contemplava 8500 assinaturas, exigindo uma nova lei da nacionalidade, sob a premissa “quem nasce em Portugal, é português”. É uma ideia simples e razoável, mas as autoridades portuguesas não o vêem da mesma forma. 

As ativistas do movimento negro em Portugal consideram que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não faz o suficiente para defender os interesses dos afrodescendentes em Portugal. Citando José Duarte, da Consciência Negra, fala-se muito da CPLP, da lusofonia e de uma suposta comunidade que une esses países sem pôr em causa os 500 anos de colonialismo, ou a escravatura. No entanto, aquilo que é mais importante e tem influência no dia a dia da vida das pessoas, por exemplo a lei da nacionalidade, não resolvem. A nacionalidade seria o início de uma vida melhor”.

Recentemente, deu-se um pequeno passo em direção a uma nova lei da nacionalidade. Foi aprovada, à esquerda, uma alteração à lei da nacionalidade que passa agora a contemplar como cidadãos portugueses todos os filhos de imigrantes que residam em Portugal há um ano. Não é suficiente, já que deixa de fora milhares de cidadãos sem respostas, mas é um passo positivo.

c) apostar em Políticas Públicas para vencer as desigualdades

Em 2016, 22 associações afrodescendentes enviaram uma carta à ONU onde denunciavam a inação do Governo face às desigualdades, acusando-o de contrariar os pressupostos da própria Década Internacional dos Afrodescendentes. Nesta carta são sublinhadas as falhas do Governo português nas temáticas da Educação, Trabalho, Habitação, Saúde, entre outras. As associações (com base em dados relativos à nacionalidade – visto que ainda não foi aprovada a recolha de dados étnico-raciais) afirmam que pessoas com nacionalidade dos PALOP são mais fustigadas pela precariedade laboral, a maioria exercendo a sua profissão sem qualquer vínculo laboral. Sabemos também que esta camada da população exerce “profissões menos qualificadas”, como serviços de limpeza e construção cívil, com salários abaixo da média. Segundo os dados mencionados, as populações afrodescendentes têm  o dobro da taxa de desemprego. São necessárias escolhas para estes problemas, tais como o aumento do salário mínimo, o reforço do combate à precariedade, a redução do horário de trabalho para as 35 horas, o reconhecimento e enquadramento do trabalho doméstico assalariado, o reforço do subsídio de desemprego alargando a sua base de acesso. 

A nível habitacional, esta carta aponta que “não só estão 7 vezes mais em alojamentos “rudimentares”, como muitos afrodescendentes negros vivem em territórios segregados, designadamente em bairros de realojamento social na periferia dos centros urbanos  É urgente concretizar as alterações previstas na Lei de Bases da Habitação, no que toca a despejos e demolições. A criação do Serviço Nacional de Habitação com o objetivo de aumentar a provisão de habitação pública é da mais elementar justiça social. 

Apesar de pecar pela sua data, o estudo das condições de habitação das comunidades ciganas em Portugal, do IHRU, realizado em 2013/2014, reportava que existiam em Portugal cerca de 37.346 pessoas ciganas, constituindo cerca de 9.418 famílias. Estas famílias habitavam em 9.155 alojamentos e representavam cerca de 0,35% da população do país. 48% das famílias ciganas habitavam em 3.516 alojamentos de habitação social, representando cerca de 3% deste tipo de alojamento.

Segundo dados dos Censos do INE, 6.612 famílias residem em alojamentos não clássicos. Desses alojamentos considerados como não clássicos (ou seja, barracas, acampamentos ou alojamentos móveis), 37% são habitados por famílias ciganas. No total, haverá cerca de 3.012 famílias ciganas que vivem em alojamentos não clássicos, ou seja prevê-se que tenham necessidade de realojamento. No global, e de acordo com os dados deste estudo, as famílias ciganas representavam 0,35% da população e cerca de um terço dessas pessoas vivia em barracas ou acampamentos, ou seja em condições degradadas de sobrevivência.

A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 estabelece objetivos muito concretos nos eixos do trabalho, da habitação, da educação e da saúde. Contudo, a poucos meses de terminarmos 2020, estes objetivos não foram concretizados. O acesso a emprego, habitação digna, educação e saúde não é ainda uma realidade. Urge a elaboração e concretização de novos planos ambiciosos de integração da comunidade cigana para que possam usufruir de uma cidadania plena, digna e com direitos.

A postura do Governo português de não reconhecimento e silenciamento das desigualdades sociais trabalha em favor delas, ou seja, favorece o aprofundamento das clivagens. Cabeàs e aos militantes de esquerda reconhecer e apresentar soluções concretas para estes problemas. De forma a podermos construir políticas públicas que sirvam os interesses das comunidades racializadas, é necessário conhecermos o tecido português, ou seja, é necessária a recolha de dados étnico-raciais, através do Censos, para que finalmente possamos ter informação concreta sobre quem é empurrado para a periferia, para a marginalidade.

 

Mobilizações, aliados e adversários.  

Através do movimento Black Lives Matter foram expostos os casos de Trayvon Martin, Breonna Taylor e George Floyd, que permitiram marcar a agenda sócio-política e gerar um enquadramento internacional. Este mote, por sua vez, deu força a todas as mobilizações nacionais que fizeram com que, por exemplo, no dia 6 de Junho tenhamos presenciado um movimento inédito na história da mobilização social: milhares de pessoas nas ruas que saíram em protesto em diversos pontos do país, com uma reivindicação clara de que as vidas negras são importantes. 

Estas mobilizações, no entanto, não se traduzem politicamente se não houver capacidade de mobilização e de enquadrar a luta antirracista num panorama mais abrangente anticapitalista, levando esta luta para outros espaços de mobilização social. A luta antirracista tem de sair dos espaços habituais, transformar a opinião pública e mudar a sociedade. Por exemplo, é inegável a dimensão étnica na luta contra a precariedade, dando ênfase à racialização dos sujeitos. Afirmamos assim que a precariedade tem cor. A economia política do racismo é uma realidade negada institucionalmente através do imaginário de uma nação unitária e multirracial, onde os “cidadãos” racializados devem estar no seu lugar, mas um lugar que não é nunca interpretado como o produto do Estado racial e dos setores da sociedade que se beneficiam dele ou cujo benefício é percebido como legítimo: a relação intrínseca entre nação, raça e branquitude permanece incontestada.” (Maeso, 2019) 

O movimento antirracista é, portanto, um eixo fundamental da luta anticapitalista e, como tal, deve agregar programa e mobilização em torno de conquistas sociais necessárias. O reforço do movimento antirracista não se substitui às tarefas de auto-organização e reconhecimento do movimento negro, nem deve pretender anular essas tarefas. O movimento antirracista congrega todos e todas os que, reconhecendo o racismo estrutural como uma das causas de reprodução da exploração capitalistas, se batem pela emancipação, direitos e igualdades 

Reconhecer o privilégio branco, implica olhar para as nossas lutas e perceber que muitas vezes as pessoas que mais são violentadas pelo sistema ainda não têm espaço nas nossos coletivos e organizações. No entanto, este reconhecimento não deve ser assumido a nível individual: é um processo socializado, que só pode construir coletivamente através de campanhas comuns. As opressões que afligem particularmente as comunidades afro-descendentes são as mesmas que oprimem, por exemplo, a classe trabalhadora branca: a precariedade, a crise climática, o patriarcado, etc. A divisão entre as pessoas alvo de exploração (exponenciada pelo racismo), permite a conservação do privilégio que gera a manutenção de desigualdade social. Enquanto houver desigualdade para uns, não há justiça para ninguém. Como diz Sérgio Godinho, “só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir”.

Temos urgência nesta organização de base e não nos demitimos da responsabilidade à esquerda. O crescimento da extrema-direita na Europa e Portugal fará sempre uso dos ódios racistas e da segregação xenófoba para agregar um campo político próprio, com sede de afirmação institucional, mobilizando o fantasma do “outro” e do “estrangeiro”.  O ataque aos mais pobres e às mulheres fazem também parte desta cartilha bem definida de quem, bradando contra o sistema, representa o que o sistema tem de pior. Neste embate, o papel da esquerda não pode ser apenas o da representação, sendo fundamental a diversificação e renovação de quadro e porta-vozes, mas de uma efetiva disputa por uma maioria popular que conduza à emancipação da exploração e opressão.   

É altura de transformar o luto por todas as mortes às mãos de um sistema racista em luta por políticas públicas que garantam direitos sociais e que ataquem diretamente o racismo institucional, permitindo superar a discriminação social. Debater direitos sociais deve permitir-nos ter um discurso maioritário e explorar a ideia de coesão social que a luta por uma sociedade justa deve garantir. Devemos entender o lugar da esquerda nesta luta, não como a prestação de solidariedade, mas como de responsabilização histórica imprescindível para almejar um futuro que não se quer igual a este presente.

 

Outubro 2020