Tradução de Maria Manuel Rola
«A Europa não pode continuar a ser a guardiã da velha ordem mundial, de um mundo que se foi e não voltará» (…). «Uma política exterior que seja um pilar básico da independência europeia, que proteja os nossos interesses e faça avançar os nossos valores. Não com nostalgia nem lamentando o velho mundo, mas dando forma ao novo». A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarava com estas palavras o fim do velho mundo baseado no direito internacional, posicionando-se claramente ao lado dos Estados Unidos e Israel na sua agressão militar ilegal ao Irão, uma campanha que alterou o equilíbrio de poder no Oriente Próximo e Médio, desestabilizou os mercados energéticos mundiais e abriu uma brecha pública entre os aliados ocidentais.
Apesar das palavras de Von der Leyen sobre o fim da ordem mundial terem sido contestadas por diferentes instâncias da União Europeia – como a presidência do Conselho Europeu, com António Costa a reivindicar uma «ordem internacional baseada em regras», não seria a primeira vez que os dirigentes do bloco comunitário divergiam publicamente. Era, contudo, uma das ocasiões em que mais claramente se evidenciavam as diferenças que atravessam o seio da UE. Apesar da posterior retificação da Von der Leyen, ninguém pode ocultar que essas divergências existem e se ampliam cada vez mais num mundo em transformação vertiginosa.
Isto porque a União Europeia está submersa numa crise existencial praticamente desde que perdeu o horizonte de um projeto de unidade política, depois das derrotas no referendo do projeto de Constituição Europeia em França e nos Países Baixos. No entanto, a rejeição popular do modelo de integração europeia não só foi ignorada pelas instituições e elites europeias, como, pelo contrário, acelerou o ritmo das reformas estruturais sob a máxima de que é preferível decretar a perguntar.
Na ausência de uma constituição política, afundou-se no constitucionalismo de mercado, no conjunto das normas comunitárias, destacando o Tratado de Lisboa, que, ainda que não tenha formalmente o caráter de Constituição, foi erigido como um acordo entre Estados com categoria constitucional. Uma espécie de constituição económica neoliberal que consagrou as famosas regras de ouro: estabilidade monetária, equilíbrio orçamental, concorrência livre e sem interferências.
A aplicação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, através do qual se exerceu a separação britânica da União, aprofundou a crise existencial nas instituições europeias que pareciam assistir impassíveis ao seu lento desmoronamento. Contudo, justamente, a saída do Reino Unido do clube europeu abriu uma possibilidade até então bloqueada pelos britânicos: a integração militar. No seu discurso sobre o estado da União de 2016, com o referendo do Brexit ainda morno, o ex-presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker rompeu com o tradicional tabu europeu nas questões militares e falou num fundo de defesa comum, um «quartel-general europeu» e uma «força militar comum» para «complementar a NATO».
Desta forma, nos corredores de Bruxelas abria-se o caminho à velha aspiração militarista, defendida calorosamente por uma França necessitada de um exército europeu para velar pelos seus interesses neocoloniais em África, ainda que tenhamos de esperar por 2022, com a invasão russa da Ucrânia como pretexto, para a justificação de uma reconfiguração da integração da União Europeia em tom militar que viesse complementar a Europa dos mercados consagrada no Tratado de Lisboa.
Umas veleidades militaristas europeias que não respondem ao sentimento conjuntural de insegurança perante a ameaça russa, mas que são, antes, parte fundamental de um projeto estrutural de longo alcance que procura reorientar a União Europeia como potência num contexto geopolítico de policrise, marcado por uma nova corrida à recolonização do mundo e pela intensificação da concorrência interimperialista.
Neste contexto, o rearmamento da Europa desempenha diversos papéis chave num novo projeto de EU-potencia, tanto externos – falar a língua dura do poder no quadro da necessidade de assegurar as rotas comerciais que garantem o abastecimento de matérias-primas essenciais de que a Europa carece – como internos: construir um novo modelo de integração europeia já não apenas baseado no mercado, mas também na dimensão securitário-militar, ao mesmo tempo que se empreende uma mudança de modelo produtivo através de uma reindustrialização militar.
Neste sentido, em março de 2024 a Comissão Europeia apresentou a primeira Estratégia Industrial de Defesa, que propõe um ambicioso conjunto de novas ações para apoiar a competitividade da indústria de defesa em toda a União. A finalidade primordial é melhorar a capacidade de defesa do bloco europeu, promovendo a integração das indústrias dos Estados-Membros e reduzindo a dependência na aquisição de armamento fora do continente. Definitivamente: preparar a indústria europeia para a guerra. Como afirmou Von der Leyen perante o Parlamento Europeu: se «a ameaça da guerra pode não ser iminente, não é impossível», chegou a hora que a «Europa dê um passo em frente».
Um ano depois, a presidente da Comissão apresentava com pompa e circunstância o «ReArm Europe», um novo aumento do gasto militar europeu sem precedentes: até oitocentos mil milhões em quatro anos. Para isso, relaxam-se as omnipresentes regras de disciplina fiscal, permitindo o endividamento dos vinte e sete Estados-membro; favorecem-se novos empréstimos aos Estados através da reforma do Banco Europeu de Investimento (BEI) e, inclusivamente, permite-se que os governos desviem verbas destinadas aos fundos de coesão para o gasto militar. O que nunca foi possível para construir uma Europa social, torna-se agora possível para construir uma Europa da guerra.
Um plano de integração militar europeu onde emerge um conceito chave: a autonomia estratégica, desenvolvida no Strategic Compass, um plano de ação para reforçar a política de segurança e defesa da UE com o horizonte de 2030, impondo um modelo de defesa que já não se baseia na manutenção da paz, mas sim na proteção de infraestruturas críticas, da segurança energética, no controlo de fronteiras e proteção das «rotas comerciais chave». Isto é, proteger os interesses europeus assegurando a «autonomia estratégica» da UE. Porque, como afirma Mário Draghi «Num mundo em que os nossos rivais controlam grande parte dos recursos de que necessitamos, temos de ter um plano para garantir a nossa cadeia de abastecimento — desde os minerais essenciais até às baterias e à infraestrutura de carregamento». A remilitarização europeia não deixa de ser o passo necessário para poder falar a língua dura do poder que assegure as matérias primas e os recursos indispensáveis às empresas europeias.
Posto isto, a remilitarização europeia não se pode dissociar do aumento da agressividade comercial, extrativista e neocolonial da União Europeia para acelerar o passo na corrida imperialista pela disputa de recursos escassos. Neste quadro são inseridos novos mecanismos de investimento, como o Global Gateway, um pacote de investimentos público-privados que pretende mobilizar 300.000 milhões para tentar competir com o Belt and Road da China – isto é, a nova Rota da Seda – com o qual a UE aspira consolidar o seu papel na ordem mundial, contrariando o crescimento da presença chinesa em todo o mundo, especialmente nos setores ligados às infraestruturas e conexões.
Desta forma, a agenda de investimentos Global Gateway e a nova vaga de acordos comerciais que a UE tem impulsionado nos últimos anos — a renovação dos tratados com o Chile e o México, a conclusão do acordo com o Mercosul, a assinatura de parcerias estratégicas sobre matérias-primas com uma dezena de países — foram concebidas no quadro da autonomia estratégica da UE, com o claro objetivo de assegurar o acesso das transnacionais europeias aos recursos minerais dessas regiões. A concorrência global de posicionamento nos novos mercados verdes e digitais, face à imparável hegemonia da China, está na origem da velocidade de cruzeiro com que a UE tem impulsionado um conjunto de instrumentos destinados a garantir uma disponibilidade segura e abundante desses minerais.
Uma estratégia de choque, com tambores de guerra de fundo, que está a ser utilizada pelas elites europeias não só para cumprir o seu velho objetivo de uma integração militar europeia, mas também para reforçar um modelo federalista oligárquico e tecnocrático. Isto foi precisamente o que propôs abertamente Mário Draghi no seu relatório recente “O Futuro da Competitividade Europeia”, encomendado diretamente pela presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Uma estratégia para travar o declínio económico da União Europeia face a outras potências e que aposta em acelerar a criação de mecanismos de decisão conjunta das instituições europeias com o objetivo de favorecer a união dos mercados de capitais da UE e de poder atuar em melhores condições na cada vez mais intensa corrida de competitividade com as outras grandes potências, estejam elas em declínio ou em ascensão, após o fim da globalização feliz (Urbán e Pastor, 2024).
Mas o mundo está a evoluir muito mais depressa do que as instituições europeias conseguem digerir. Um bom exemplo disso é a forma como as tarifas alfandegárias — expressão máxima da guerra comercial nos primeiros meses deste segundo mandato trumpista — deram lugar às intervenções militares como forma suprema de política externa. Um unilateralismo autoritário que fez explodir não só o direito internacional dos direitos humanos, que sempre foi frágil e esteve permanentemente entrelaçado com questões geopolíticas, mas também o próprio modelo de governação global. Uma espécie de desglobalização em que talvez o mais paradigmático seja o facto de o próprio império norteamericano que construiu a atual arquitetura multilateral de governação a esteja agora a desmontar.
Neste sentido, a capitulação da Europa, ao aceitar a chantagem trumpista das tarifas alfandegárias, não representa apenas um acordo entre os dois blocos que mais bens e serviços trocam no mundo — com toda a importância económica que isso implica —, mas constitui também um balão de oxigénio fundamental para a estratégia trumpista de guerra tarifária, na qual submeter a UE desempenha um papel essencial no seu projeto geopolítico. Isto permite-nos antever o novo cenário que se desenha, em que a ambição imperial trumpista é, como explica Enzo Traverso, o produto de um enfraquecimento: «Os Estados Unidos renunciaram à pretensão de dominar o mundo, tal como o imaginaram após o fim da Guerra Fria», para se contentarem em dominar o seu espaço geopolítico de influência e posicionarem-se numa relação de forças mais favorável para disputar o resto do mundo com a China.
O mundo em que os EUA é o ator predominante de uma cultura e de uma política global desvanece-se lentamente para dar lugar a outro diferente. A desestabilização é tão profunda que é muito provável que estejamos num momento charneira na história mundial. O velho mundo em que a UE foi criada — como advertiu Von der Leyen — já não existe e não voltará. A pergunta que agora paira sobre a Europa é se chegará a tempo de se converter numa potência militar, extrativista e numa fortaleza securitária, alcançando um pouco da sua ansiada “autonomia estratégica” face ao império norteamericano. Ou se se fragmentará, aprisionada pelas suas contradições internas entre o que foi e o que não conseguiu ser. Uma mudança de época histórica em que emerge um Quo Vadis, Europa?