Regressos (in)desejados: legados coloniais, racismo institucional, descobrimentos

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Artigo de Pedro Schacht Pereira.

A 12 de setembro de 2011, a jornalista Joana Gorjão Henriques publicou um artigo no jornal britânico The Guardian intitulado “Portugal is race blind, but not for the right reasons” (Portugal não observa a raça, mas não pelas razões corretas). Nesse artigo, a jornalista do Público refere a considerável vaga de emigração de portugueses para Angola e Moçambique que marcava os anos de chumbo da Troika, sugerindo que a reversão de papéis na relação colonial que historicamente tinha ligado Portugal com as suas ex-colónias africanas tinha o potencial de finalmente obrigar os portugueses a enfrentarem uma questão que sempre foi um tabu nos tempos modernos, a raça. Tal enfrentamento, o artigo sustenta, representaria uma considerável viragem cultural nos hábitos de um país que durante muito tempo projetou a sua identidade nacional como essencialmente não-racista e aberta ao convívio com outras culturas, e que postulou o racismo institucional como um problema de outros países de passado imperial como o Reino Unido, a França ou os EUA, nos quais se teria verificado um “mau colonialismo”, contrastável com o colonialismo “de face humana” que se presume ter sido o dos portugueses. Na verdade, o que acontece é que as vulnerabilidades sociais, económicas e políticas que os anos da Troika trouxeram ao de cima, juntamente com a crescente afirmação no espaço público português de vozes (das associações de afrodescendentes, da academia e, em menor grau, no jornalismo) que confrontam o poder político e o status quo social com a realidade quotidiana da discriminação racial (no acesso à educação, ao emprego e à habitação) e da violência policial exercida contra os habitantes dos bairros periféricos das grandes cidades, fizeram com que, chegados a 2018, a realidade da raça como uma categoria social não possa mais ser escamoteada na sociedade portuguesa. Por outras palavras, na segunda década do século XXI Portugal finalmente vê-se obrigado a enfrentar os fantasmas de uma longa história colonial, um processo que fora interrompido com os processos de independência das colónias africanas e de repatriamento e integração das populações coloniais em 1975. O que isto significa, entre outras coisas, é que o país segue assim os passos dos seus congéneres europeus nos quais estes processos se encontram em fase mais adiantada, porque os eventos relacionados com o fim do colonialismo tradicional neles se verificaram muito mais cedo. A implicação mais impactante que isto tem para a configuração tradicional da identidade portuguesa é que o duradouro mito da excecionalidade colonial se estatela completamente na terra dura da realidade pós-colonial numa Europa-fortaleza na deriva neoliberal. É neste cenário que devemos contemplar alguns dos eventos marcantes do último ano, que, se por um lado expuseram fraturas importantes nas narrativas identitárias hegemónicas, por outro lado despertaram uma vez mais a velha máquina mitográfica lusotropicalista, com os seus mecanismos de compensação de uma autoestima nacional sempre em fluxo oito-oitentista.

1. Legados coloniais. Em abril de 2017 o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empreendeu uma visita de Estado ao Senegal, durante a qual visitou a ilha de Gorée, um antigo entreposto no tráfico transatlântico de escravos. A visita gerou alguma expectativa, na medida em que a ilha de Gorée tem sido um cenário usado por várias figuras de Estado para a encenação de pedidos oficiais de desculpas pelo envolvimento das comunidades que representam nesse capítulo trágico da história da humanidade, que constituiu também uma das alavancas principais do capitalismo moderno, o tráfico de africanos escravizados (foi o caso de figuras como Bill Clinton, Lula da Silva ou o papa João Paulo II). Acontece que o Presidente Marcelo não apenas não emitiu um pedido de desculpas pelo pesado envolvimento português nessa história, que vai de meados do séc. XV aos finais do séc. XIX, como optou por emitir um discurso exculpatório das responsabilidades portuguesas, alicerçado na presunção de um pioneirismo abolicionista português assente em premissas falsas, mas que desde há muito é invocado em diversos contextos sempre que o envolvimento de Portugal com a instituição da escravatura é referido. Segundo o Presidente, um decreto emitido pelo Marquês de Pombal em 1761, e que proibiu a importação de africanos escravizados para Portugal continental, teria posto fim ao envolvimento português com uma instituição hedionda, colocando o país na vanguarda do abolicionismo. Na verdade, o inverso é verdadeiro, visto que a abolição efetiva da escravatura apenas teve lugar após 1869 nas colónias africanas, cuja economia funcionava até então praticamente de forma exclusiva em torno do tráfico para as américas, com o Brasil como destino principal. E, já no séc. XX, o trabalho forçado veio continuar a escravatura com outro nome, uma realidade que ficou registada na literatura de autores africanos e, de passagem, em contos de Jorge de Sena. Em 1761 o objetivo principal do Marquês de Pombal era o de desviar o tráfico para o Brasil, colónia onde a mão de obra escrava era mais necessária do que nunca, após a descoberta de ouro em Minas Gerais. A razão pela qual o Presidente pôde insistir numa versão tão truncada da realidade histórica, com o fim de perpetuar uma relação mítica que isenta os portugueses de responsabilidade perante o seu passado – e, por extensão, perante o presente que dele resultou – tem a ver em parte com o facto de que a história da escravatura é um campo científico praticamente inexistente nas universidades portuguesas e que, por conseguinte, o conhecimento dessas realidades não é feito acessível através do sistema de ensino, que continua a reciclar versões idealizadas que já eram transmitidas durante o Estado Novo. Entretanto, não faltam historiadores e outros cientistas sociais e/ou professores de humanidades que frequentam os arquivos e, sobretudo fora de Portugal, produzem conhecimento novo sobre o assunto que é ampla e livremente partilhado em congressos e outros eventos científicos em todo o mundo. Foi justamente desse grupo profissional que emergiu uma carta aberta de protesto contra o que os seus signatários (que incluíam historiadores, investigadores e professores universitários portugueses e estrangeiros) entenderam ser a ligeireza e inexatidão das declarações presidenciais, publicada no Diário de Notícias em 19/04/2017. A narrativa de um colonialismo português de face humana, que no fundo inspirou o discurso presidencial em Gorée, tem sido questionada criticamente há longas décadas, e de forma sistemática desde pelo menos os anos 1960 quando o historiador britânico Charles Boxer publicou Race Relations in the Portuguese Empire, atraindo a ira de Salazar. Alguns dos líderes históricos dos movimentos de libertação africana publicaram também textos fortemente críticos da ideologia colonial portuguesa no período que precede a guerra colonial e as independências, e já após o 25 de Abril de 1974 vários investigadores (Cláudia Castelo, Miguel Vale de Almeida, Cristiana Bastos, entre muitos outros) têm publicado estudos críticos do lusotropicalismo e dos seus regressos cíclicos. No entanto, creio não me enganar ao afirmar que, no período pós-colonial, a carta aberta de protesto contra as declarações presidenciais em Gorée não tem precedente em termos de enfrentamento público de figuras de Estado sobre temática relacionada com a memória colonial.

Outros eventos que merecem destaque em 2017, no que diz respeito ao novo debate público sobre os legados coloniais e o seu impacto no presente, são a realização de diversas atividades culturais sob o signo de Lisboa, Capital ibero-Americana de Cultura, tais como exposições sobre a memória da escravatura em vários museus da cidade de Lisboa, a exposição Racismo e Cidadania comissariada pelo historiador Francisco Bettencourt (autor do livro Racismos. Das Cruzadas ao Séc. XX) no Padrão dos Descobrimentos e um debate público com o mesmo nome realizado no Teatro Municipal de São Luiz aquando da inauguração da exposição. Do painel de palestrantes no debate constavam dois ativistas negros do movimento antirracista português, cujos nomes foram por lamentável lapso omitidos dos cartazes impressos para publicitar o evento. No entanto, tal lapso não foi assumido pelo coordenador geral da programação do Lisboa Capital Ibero-Americana de Cultura 2017 que, quando confrontado sobre o assunto na abertura do debate optou por assumir uma posição defensiva. Na verdade, pode dizer-se que a crescente visibilidade mediática de figuras de um emergente movimento negro em Portugal tem tido o condão de desorientar figuras públicas habituadas ao monopólio do espaço público, dando origem a reações por vezes caricatas, como tem sido evidente em artigos de opinião em diversos jornais, que denunciam o que creem constituir atitudes de “racismo inverso” por parte de representantes do movimento antirracista, ou a pugna por posições que depreciam de “politicamente corretas”, ou, também, o que entendem como o anacronismo de denunciar males passados da história, esquecendo que o presente faz parte dessa história e que só o escrutínio crítico pode interromper. No entanto, e como salientou Joacine Katar Moreira num artigo de opinião no Público de 13/7/2017, «acreditar no racismo dos oprimidos para com os opressores exigiria que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História», na medida em que o racismo é o resultado de um longo processo histórico de racialização dos sujeitos coloniais, de que fez parte a instituição da escravatura. A súbita presença de articulistas negros falando em nome próprio nos jornais portugueses (que, todavia, continuam a não contratar negros como colunistas regulares) constituiu, sem dúvida, uma das marcas da emergência da questão da raça em 2017, como também o foi a realização de um debate sobre racismo no programa Prós e Contras da RTP. Por fim, menciono ainda a inauguração de uma estátua do Padre António Vieira no Largo Trindade Coelho em Lisboa, na qual o pregador e diplomata jesuíta é representado com três crianças indígenas brasileiras aos pés, numa iconografia fortemente paternalista e numa linguagem artística profundamente desatualizada. A inauguração da estátua, patrocinada pela Santa Casa da Misericórdia, gerou merecida controvérsia, na medida em que o Pe. António Vieira, que é usualmente representado como defensor dos índios brasileiros – mas é preciso lembrar que só no âmbito da aculturação forçada nos aldeamentos jesuítas os interesses dos índios eram respeitados – foi também um dos principais promotores doutrinais da escravização dos africanos, que, segundo matéria desenvolvida nos sermões XIV e XXVII do Rosário, proferidos em engenhos da Bahia, teriam no inferno dos engenhos brasileiros de açúcar uma antecâmara do paraíso. Alertados para a realização de um protesto pacífico, que tinha sido agendado por um movimento autointitulado “Descolonizando” (o qual tinha obtido autorização da Câmara Municipal para o efeito), dezenas de representantes de um movimento da extrema-direita nacionalista decidiram manifestar-se junto à estátua no feriado de 5 de outubro, impedindo o acesso à mesma por parte dos ativistas. Naquilo que constituiu um flagrante atropelo da liberdade de expressão, sancionado pela conivente passividade das forças policiais presentes no local, Portugal teve assim o seu “momento Charlottesville”. No entanto, nas televisões e nos jornais foram mais visíveis as posições de repúdio pelo protesto contra a estátua, caracterizado como impertinente por se atrever a denegrir uma figura histórica consensual, do que pelo fiasco ultranacionalista, o que sugere o enorme lastro que certas narrativas fantasiosas da história ainda têm na sociedade portuguesa.

2. Racismo institucional. Também em 2017 esta realidade foi alvo de maior visibilidade na sociedade portuguesa, em virtude da realização de debates públicos (como os acima mencionados), mas também do surgimento de publicações importantes, como ainda em 2016 o livro de Joana Gorjão Henriques Racismo em português. O lado esquecido do colonialismo, sobre o racismo nos países africanos de língua portuguesa, ou a série de reportagens e entrevistas que a jornalista publicou no Público em 2017, intitulada Racismo no país dos brancos costumes, dedicado ao mesmo fenómeno, mas visto a partir da antiga metrópole do império, e que foi agora também publicada em livro. Nesses artigos é demonstrada a persistência da discriminação racial no acesso à educação, habitação e emprego, mas também na política da nacionalidade tal como ela se tem expressado desde que em 1981 a lei da nacionalidade foi modificada no sentido de consagrar o jus sanguinis em detrimento do jus soli, quer dizer, desde que a nacionalidade portuguesa passou a ser atribuída em função da ascendência e não do nascimento em território nacional. Essa modificação foi feita para impedir que os habitantes das antigas colónias africanas, independentes desde 1975, pudessem aceder à cidadania portuguesa num momento em que Portugal tinha passado a valorizar a integração europeia em detrimento da sua história atlântica. A consequência mais visível desta política, que sobrevive nos dias de hoje, foi a reprodução em solo nacional e no período pós-colonial das hierarquias raciais e sociais que se verificavam nos espaços coloniais antes de 1975. Mas poderíamos dizer que a persistência da ideologia lusotropicalista em diversas instâncias do poder, com o seu paternalismo implícito (e por vezes descarado), constitui a marca mais indelével do racismo institucional: só um preconceito racial fortemente enraizado pode explicar a crença em algo tão paradoxal como a ideia de um “colonialismo de face humana” dando lugar a uma sociedade pós-colonial em que, como que por milagre, os conflitos sociais, económicos e culturais entre os antigos colonizadores e os descendentes dos colonizados desapareceram sem deixar marca.

3. Descobrimentos. Nos últimos meses uma nova controvérsia, em torno de um projeto inscrito no programa eleitoral de Fernando Medina para a Câmara Municipal de Lisboa, veio uma vez mais expor as fraturas abertas na sociedade portuguesa pela denegação do passado colonial. Desta feita, trata-se da proposta de criação de um novo museu dedicado ao período da expansão ultramarina e ao que é latamente descrito como “Descoberta” (e não “descobrimentos” ou “descobertas” como têm voluntariado algumas figuras públicas fortemente investidas numa política da memória assente na idealização de um passado mítico). Com antecedentes num protocolo assinado em 2015 pelo atual presidente da edilidade lisboeta e por representantes da Marinha e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, este projeto retoma na segunda década do século XXI um impulso comemorativo da história da expansão dos séculos XV e XVI, que se verifica de forma ininterrupta desde os finais do século XIX quando o projeto colonial português para África se desenhava, e que teve os seus momentos mais marcantes durante o Estado Novo, quando essas comemorações eram promovidas com o intuito de instilar fervor nacionalista e assim obter apoio para o projeto imperial. São muitas as questões suscitadas por este projeto, que ultrapassam a da mera terminologia e da designação a atribuir ao novo museu, sobretudo após a publicação no Expresso de um abaixo-assinado promovido por historiadores e cientistas sociais, portugueses e estrangeiros, que apelavam à prudência e ao rigor na escolha de um nome para um museu incumbido de contar uma história que, até ao presente, os portugueses só foram capazes de contar numa perspetiva autocentrada, que sempre excluiu as dimensões menos edificantes, ou os pontos de vista das populações coloniais sujeitas ao poder luso. Qual a pertinência, para o momento histórico atual, de mais uma iniciativa de comemoração do período histórico mais celebrado na história nacional? Porque se assume como “natural” o consenso sobre a necessidade dessa celebração, quando há entre os portugueses muitos que são descendentes das populações outrora colonizadas e alguns dos quais nem têm a sua nacionalidade portuguesa reconhecida pelo Estado e pelas instituições? Nos próximos meses, o debate público sobre este projeto irá prosseguir e, mediante as respostas que forem obtidas, teremos uma indicação mais precisa de como os legados coloniais, a política da memória e o racismo institucional continuarão a marcar a vida pública no Portugal pós-colonial. Mas é suficientemente seguro assumir que será muito mais difícil a partir de agora aos discursos públicos sustentarem a ideia de que a raça não tem qualquer importância em Portugal.