Se o patriarcado nos prende, os direitos libertam-nos

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Texto de Andreia Quartau e Sofia Lopes

O debate bicéfalo à volta do trabalho sexual dá a ilusão de que só́ existem duas opções: a vitimização opressiva ou o liberalismo empoderador. Não é verdade. O “feminismo radical” consegue pegar nos medos e angústias de quem se sente condenado a uma vida de violência patriarcal, mas a alternativa feminista que nos liberta nunca vai incorrer em conservadorismos, proibicionismos e pretensões moralistas.

O discurso do chamado “feminismo radical” é bastante intuitivo. Com frases fortes como “O consentimento não se compra” ou relacionando simbioticamente todo o trabalho sexual com pedofilia e trafico humano, é uma narrativa facilmente compreensível e apelativa a jovens mulheres. É entendível: lidamos, diariamente, com assédio sexual e justiça machista, com a mercantilização dos nossos corpos desde muito cedo, com casos de abuso sexual por parte de parceiros/as, com dezenas de femícidios por ano. A sociedade patriarcal provoca-nos medo e terror, emoções fortes que facilmente descambam num pessimismo radical, proibicionismo e soluções punitivas, uma visão de distopia total onde tudo na vida de uma mulher é moldado por violência masculina: no trabalho, nas relações amorosas, sempre que pomos batom, todas as vezes em que decidimos fazer a depilação, na pornografia que vemos, na roupa que vestimos. O fantasma pesado do patriarcado senta-se nos nossos ombros e não temos nenhuma escolha senão lembrar-nos que não temos escolha. Ele faz todas as decisões por nós. E pior: nós somos as culpadas.

Este discurso não é novo, mas estamos habituados a ouvi-lo de outros setores da sociedade: da direita conservadora e reacionária. Estes grupos proibicionistas têm enquanto principais bandeiras tudo aquilo que consideram “desumanizante” e “violento” para a mulher, como a pornografia, o trabalho sexual e a violência obstétrica, levando, até, a posições muito dúbias em questões de direitos de pessoas transgénero e não-binárias. Cada uma destas questões merecem um debate próprio. Mas a questão do trabalho sexual tem sido a mais escrutinada, debatida e instrumentalizada enquanto fator decisivo que diferenciam os diversos feminismos e que dividem movimentos inteiros da greve feminista internacional. Para os mais desatentos, pode parecer que o debate à volta do trabalho sexual se restringe única e exclusivamente a duas posições opostas: por um lado, uma posição moralizante e patriarcal que trata o trabalho sexual enquanto uma forma de exploração e violência machista, em que todas as mulheres que o fazem são, sem exceção, vítimas; por outro, uma espécie de ultraliberalismo empreendedor em que o trabalho sexual é uma fonte de independência, libertação e empoderamento, ignorando quaisquer contrapartidas que sabemos que existem. O mundo não é a preto e branco, e qualquer perspetiva que se apresente enquanto uma suposta verdade universal, a do “feminismo verdadeiro”, a resposta para todos os problemas e a teoricamente pura, sabemos que muito dificilmente se aplica à sociedade real com pessoas reais. E elas existem, estão organizadas e merecem ser ouvidas. E pedem o mínimo: proteção e direitos.

Falar em nome de alguém sem mandato, dividir a sociedade entre “nós”, as virtuosas, e “elas”, as degeneradas, é uma forma de autoritarismo. O abolicionismo é a resposta de quem se autoproclama porta-voz e juiz/juíza dos costumes aceitáveis, construindo a sua posição sem ouvir e sem reconhecer quem presta serviços sexuais, escolhendo pôr de parte o mundo real, que reclama resposta concreta, aqui e agora. Por exemplo, em Portugal, o trabalho sexual não é reconhecido como uma profissão, o que significa que quem exerce trabalho sexual não tem acesso a direitos e proteção social. A crise pandémica que nos explodiu nas mãos veio escancarar da forma mais trágica a situação de infra humanidade a que estas pessoas estão sujeitas: sem condições para desenvolverem a sua atividade e sem nenhuma proteção social. Não descontam para a reforma, não têm direito a proteção na saúde, não têm qualquer tipo de apoio ou direitos que qualquer outro trabalhador/a tem e que, enquanto socialistas e anticapitalistas, defendemos com unhas e dentes. Deixar estas pessoas às margens da sociedade, escondidas, invisibilizadas e sem voz, sabendo muito bem que elas existem, é ser uma parte ativa do problema. O debate que nos interessa e que a crise torna urgente é apenas um: ninguém pode ficar para trás, todas as pessoas têm de ser protegidas. E as soluções que tentam legalmente punir estes serviços sexuais até ao seu desaparecimento, ou que empurram as pessoas para fora deles ao dar-lhes outro tipo de trabalhos precários, não contribuem em nada para o fim das condições económicas e sociais que podem possivelmente levar as pessoas a entrar no trabalho sexual.

A solidariedade e o compromisso devem sobrepor-se ao nevoeiro dos dias de hoje, em que as tertúlias, assembleias ou conversas informais para debatermos o rumo da vida e os caminhos da revolução migraram para as redes sociais, resultado direto do isolamento social a que a pandemia nos obrigou. Mas nas redes sociais não há́ debate, apenas simulacro. E essa ausência de debate é bastante visível, bastando um scroll pelas partilhas e comentários para o percebermos. As posições antagonizam-se, sectarizam-se e nunca, ou quase nunca, resultam em posições coletivas e partilhadas, em instrumento de ação transformadora. Pelo contrário, reforçam o individualismo e a autossatisfação e ignoram os caminhos percorridos, como se estivéssemos a todo o momento no ponto zero do debate. Temos de saber resistir e infletir esta realidade, recordando e recuperando o caminho que já́ trilhamos, as alianças, solidariedades e compromissos que fomos construindo.

Olhamos para a estrutura patriarcal e capitalista e reconhecemos que nos molda. Molda-nos tao profundamente que isso se reflete, naturalmente, em muitas das nossas escolhas profissionais, familiares e românticas. Reflete-se, também, nas alterações físicas e psicológicas a que nos submetemos para agradar a um certo padrão de atratividade machista, ou nos caminhos que fazemos quando confrontadas com um sistema económico e financeiro que nos subjuga à pobreza e não nos dá a oportunidade de uma vida digna. Mas olhamos além disso, porque sonhamos além disso. Se este mundo nos oprime, queremos um feminismo que nos liberte. Vemos o mundo que temos à frente para construir, em que todas as mulheres – incluindo as trabalhadoras sexuais, as que se depilam, as que não se depilam, as que têm filhos, as não monogâmicas, as que fizeram cirurgia plástica e as que fazem todo o trabalho reprodutivo em casa – têm a oportunidade de ser nossas camaradas e aliadas no combate ao capitalismo e ao patriarcado, sem qualquer tipo de visão moralista carregada de culpa. O pior deste projeto proibicionista é o seu total falhanço quando confrontado com a criação de novas opções para as mulheres. Nós vamos construí-las.