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Artigo de Andreia Galvão.


A crise provocada pela covid-19 trouxe para o centro do debate público as fragilidades do sistema capitalista. Números de lay-offs, desempregos, abusos laborais, precariedade. Também a habitação ocupou um espaço central neste debate. Contudo, não é, de todo, uma nova questão. A crise habitacional não foi provocada pela pandemia, mas sim por décadas de políticas neo-liberais que anulam o direito à habitação (em Portugal, temos apenas 2% de habitação pública). São estas políticas que empurram milhares de pessoas para as ruas. Face a este cenário pandémico, especialmente em Lisboa, o Bloco trabalhou na CML para dar respostas a centenas de pessoas em situação de sem-abrigo. Contudo, outras dezenas deítimas da crise encontram-se, ainda, sem resposta – e é aqui que entra o SEARA.

Num contexto trouxe para a discussão a crise dos cuidados e a necessidade de colocarmos a vida no centro, surgem respostas coletivas dentro das comunidades. Em meados de Maio, um grupo de ativistas ocupou, após várias tentativas de contacto com os proprietários do prédio e notificação da ocupação à CML, um prédio que se encontrava devoluto há anos, com o objetivo de o reaproveitar e torná-lo num centro de apoio a pessoas em situação de sem abrigo – um espaço onde se pudessem sentar a tomar uma refeição quente, onde pudessem lavar e secar a roupa, carregar telemóveis, trocar dois dedos de conversa e até mesmo pernoitar, quando o desejavam. E assim nasce o SEARA, que funcionou em articulação com os residentes nos Anjos até ao dia 8 de junho.

No dia 8 de Junho de pelas 5 da manhã, uma empresa de segurança privada, a mandato dos proprietários, irrompeu (segundo testemunhas, com armas em punho) pelo espaço que tinha passado a ser conhecido e acarinhado pelo SEARA. Esta eventualidade foi marcada pela agressividade, intimidação e desrespeito total para com as pessoas que ali se encontravam e os seus pertences. A PSP tinha sido chamada ao local por membros pertencentes ao SEARA, no sentido de os proteger da milícia ilegal que ameaçava o seu espaço de habitação contudo, as forças policiais acabaram por defender os perpetuadores do assédio e das agressões, ao invés de proceder ao bloqueio da mesma e proteção das pessoas em causa. Para além de agirem em conformidade com a milícia armada, a PSP, em confronto com ativistas, usou força desproporcional, recorrendo ao uso de gás pimenta e bastonadas – que resultaram em ferimentos graves.

A situação do SEARA, apesar de nos parecer excepcional, é a ilustração perfeita da crise habitacional em Portugal. Na manhã do dia 8 de junho, horas após a invasão dos capangas armados sem ordem judicial, viemos a descobrir que havia planos de reconstrução daquele prédio para vendas de T0’s a 320 mil euros cada. Mais uma vez, os órgãos de poder unem-se para defender o lucro, em detrimento do direito à habitação, em detrimento da vida.

A quem serve um prédio emparedado?


Andreia Galvão é ativista estudantil.

 


Os pequenos olham para os grandes

Uma das curiosidades do debate acerca da habitação em Lisboa é como militantes do PCP usaram o caso do desalojamento ilegal do Seara para acusar o vereador do Bloco de ser “criminoso”. A coisa começou com um tuite de Miguel Tiago, entretanto escondido. Parece que a acusação era que o Bloco não tinha resolvido o problema da habitação na cidade. E portanto é “criminoso”.

Há nisto três curiosidades. A primeira é que o prédio ocupado pelo Seara tinha sido vendido a um fundo especulativo por uma associação de cuja direção fazem parte camaradas de Tiago. A segunda é que as câmaras dirigidas pelo PCP não são famosas por terem resolvido o problema da habitação de comunidades pobres, nomeadamente imigrantes. O pelouro da habitação na CML não é do Bloco, mas na atividade do seu vereador foram alojados e alimentados todos os sem-abrigo que aceitaram o apoio.

Mas a curiosidade mais notável é porque é que entre os militantes do PCP se vai afirmando esta prioridade de concentrar a sua política na oposição ao Bloco. É compreensível, há anos que o seu partido está atrás do Bloco nas eleições parlamentares, europeias e presidencial, e porventura virá daí o azedume. Mas, se o PCP não quer disputar a luta política com a direita ou com o PS e define como inimigo o Bloco, só conseguirá uma afirmação secundarizada.

Um partido é grande quando tem causas grandes, respondeu uma vez Álvaro Cunhal quando, depois de uma reunião com o partido de que fiz parte, os jornalistas lhe perguntaram porque falava com representantes de um partido pequeno. Permito-me sugerir o mesmo a toda a gente: é melhor cuidar de causas grandes.

Francisco Louçã