David Harvey, nas pisadas de Henri Lefebvre, pensa a cidade, o direito à cidade e o espaço de mobilização transformador que este pode representar. É o que se discute neste artigo.
Atualmente, com a tentativa de expulsão de quem trabalha e vive nas cidades para as entregar ao luxo ou ao negócio turístico, este significante é, novamente, alvo de disputa. É habitual em documentos públicos, que procedem à expulsão de populações e à mercantilização e privatização do espaço haver uma justificativa associada com o direito à cidade. Não obstante, diversos exemplos de movimentos que reivindicam o direito à cidade ou ao lugar mostram como as políticas públicas neoliberais, como diria Harvey, são menos efetivas onde mais necessárias e efetivas onde mais dispensáveis.
Este movimento não é novo. Robert Moses em Nova York nos anos 60 ou Haussmann nos anos 60 do séc. XIX em Paris, com base na ideia de higienização e urbanização, expulsaram as classes populares dos territórios centrais destas cidades para a infraestruturação pública – no caso de Nova York, autoestradas, no caso de Paris, grandes avenidas. Auzelle chegou a desenhar um plano de desenvolvimento para o centro histórico do Porto que o demolia. Felizmente, em 69, Fernando Távora foi encarregue do desenho desta zona que implicaria a reabilitação do espaço da Ribeira/Barredo mantendo a sua traça e os habitantes – passíveis de continuar a acolher em condições de habitabilidade. Apenas no início do século, com a intervenção de Rui Rio e com o apoio de fundos comunitários e políticas que favorecem o turismo, o centro histórico do Porto foi gentrificado. Estes movimentos, maioritariamente promovidos por entidades públicas, potenciam o valor dos solos através de processos de despossessão, que ocorrem inicialmente por iniciativa pública, nesse processo de planeamento urbano e, mais tarde, por iniciativa privada, de forma a conseguir fechar o fosso entre a renda praticada e a potencial – exponenciada pela intervenção pública e políticas financeiras.
Em Portugal, o movimento de suburbanização das cidades nos anos 80, e de urbanização depois da Crise Financeira, evidenciam este fluxo que Harvey enuncia como spatial fix e que Neil Smith concretiza depois como rent gap, associado a processos de gentrificação. A resposta sistémica do capitalismo às crises de acumulação desloca o capital para ganhos de lucro em territórios que não se encontram saturados, assim suburbaniza – expande – quando o centro das cidades não permite maior acumulação, e densifica quando existe um intervalo suficiente que exponencie os ganhos nos centros das cidades. No Porto e em Lisboa, por exemplo, o abandono – das entidades públicas e privadas – a par com as políticas do crédito bonificado e de alavancagem da banca e da construção, potenciou a suburbanização e o abandono do centro das cidades. Com este processo concluído, e com a crise financeira, potenciaram-se políticas de reabilitação com apoios públicos que exponenciaram a Renda Potencial do Solo a extrair nos centros. A Lei dos Solos parece indicar que estamos a entrar no fluxo de expansão, embora o capital atual tenha características distintas ao mobilizado no final do século passado e início deste.
Estes processos de movimentação do capital implicam despossessão, privatização e mercantilização. Vemo-los cada vez mais violentos, em territórios urbanos e rurais, ambos por atividades extrativas, umas associadas a atividades de extração de matérias, como o caso do lítio – ou outros materiais “menos verdes” – no interior de Portugal, outras associadas a apropriação do solo em si, como ocorre com as atividades imobiliárias e turísticas nas cidades, onde o que ocorre em Loures ou na Amadora demonstra precisamente como a despossessão se usa para libertar o potencial de renda do solo numa área metropolitana que tem vindo a ver o valor de renda disseminado em mancha de óleo desde o epicentro em Lisboa. Aqui, a lei do mercado – com a intervenção “invisível” das políticas urbanas neoliberais – tende a favorecer o aumento dos preços, não a baixá-los. Estas “intervenções invisíveis” apenas são apreensíveis através dos documentos, cada vez menos publicitados, das intervenções públicas que se desenham e que podem tardar anos em concretizar-se. Um Plano Diretor Municipal e outros instrumentos de gestão territorial não são acessíveis, não são devidamente comunicados, nem devidamente participados para que estes processos de definição urbana possam garantir o direito de posse e um desenho urbano que garanta a manutenção do espaço percecionado do quotidiano de quem o vive, com transformações de quem o usa e pode usar.
Cidade neoliberal, produtora de segregação
Em 1969, David Harvey investigou em Baltimore a influência das condições de habitação nas mobilizações pelos direitos civis que ocorriam nesses anos. A zona central estava bastante degradada e a população que aí vivia era maioritariamente negra. A investigação contou com participação dos envolvidos no mercado habitacional – proprietários, instituições financeiras, administração pública – e uma das questões que ficou clara foi a desigualdade produzida pelas políticas públicas e pelo sistema de crédito. Neste último, o investimento privilegiado direcionava-se às zonas suburbanas da cidade. No entanto, à primeira vista, a taxa de retorno no centro seria mais vantajosa – o dobro das zonas menos degradadas – mas o crédito que se conseguia para os subúrbios dobrava a taxa de retorno em relação às zonas centrais. O crédito garantido aos investidores tinha melhores condições devido ao risco associado às zonas mais degradadas, diziam os investidores e as entidades financeiras. A alavancagem financeira direcionava os investimentos para fora da cidade com uma política de crédito que não financiava o centro da cidade que apenas poderia ser financiado, diziam as entidades financeiras, com seguros públicos que amortizassem o risco. Um círculo vicioso que direcionava os investimentos privados para um certo território com maior capacidade de, por si só, se regenerar. Todo o sistema produzia esta desigualdade com base em empréstimos e financiamento privado.
Também a fiscalização das condições habitacionais era disfuncional. Os inspetores optavam por inspecionar zonas fora da cidade e pouco o faziam na zona central, uma vez que neste território encontravam vários problemas difíceis de resolver pelas populações que, por si só, não tinham rendimentos para tal e proprietários indisponíveis para regularizar, fugindo com frequência às solicitações da administração. Já nas zonas suburbanas, os técnicos não encontravam tantos problemas e estes eram resolvidos rapidamente. O tempo, dinheiro e recursos gastos para intervir em diferentes zonas dos territórios era muito diferente, e a efetividade dessa intervenção tinha resultados bastante distintos. As políticas e administração pública privilegiavam a intervenção em territórios com taxas elevadas de proprietários. Mais uma vez, as políticas sociais são mais efetivas onde menos necessárias e menos efetivas onde deveriam ser. Harvey foi assim sendo introduzido às questões de classe que se espelham e desdobram nos territórios através da intervenção pública. A população pobre não tem recursos e dinheiro para pagar uma renda justa que garanta a manutenção das habitações. Harvey compreendeu então, que a forma de o capital resolver estes problemas é através da sua deslocalização, o que provoca novos problemas e contradições, pela expulsão das populações, pela falta de resolução dos problemas em si, pela cidade segregada que cria com estas políticas de direcionamento territorial, seja pelo investimento privado, seja pelos projetos de reabilitação urbana promovida pelas entidades públicas.
Lutar pelo Espaço Percepcionado
Falar de Harvey é também falar de Lefebvre que em 1974 lança o livro “A produção do espaço” onde avança a ideia de que o espaço e a sua organização são um produto social que se cria e transforma pelas relações sociais, de poder e de produção. Neste livro avança então com a tríade espacial: espaço percecionado, espaço concebido e espaço vivido. Recentemente, numa visita a Istambul num Congresso de Planeamento, assisti à elaboração da relação desta tríade com a mobilização que ocorreu nessa cidade – e na Turquia – pelo direito à cidade, mas também à democracia. As mobilizações de Gezi Park, junto à praça Taksim, permanecem como espaço potencial de mobilizações futuras contra um regime ditatorial. Em Gezi, em 2013, um campo de protesto espontâneo contra um projeto de reabilitação urbana que pretendia instalar um centro comercial naquele local – ao mesmo tempo que o mascarava de uma pedonalização da área – concentrou todas as exigências de direito à cidade, à democracia, à manifestação, ao espaço público que diversas entidades iam construindo nos seus espaços políticos. A relevância deste momento é que ele concretizou esta despossessão do espaço da cidade que vinha já a ocorrer em Istambul e levou a que a generalidade da população se sentisse no direito e dever de defender o parque e a praça emblemática onde se festejava habitualmente o 1º de Maio – todos os festejos e manifestações estão agora proibidas nestes locais e não pode haver agrupamentos de mais de 5 pessoas. O espaço do quotidiano, de uso, fluxo e rotinas – espaço percepcionado – estava a ser posto em causa pelos planos desenhados pelo poder estatal – espaço concebido -, o que produziu uma apropriação destes espaços – espaço vivido – por um conjunto alargado e diverso da sociedade turca – ocorreram mobilizações também em outras cidades. O campo de protesto que se instalou em Gezi tinha uma biblioteca, café, mesquita, rádio, cozinha e outros espaços coletivos e imaginava futuros possíveis ao defender o simbolismo e o espaço do quotidiano que Gezi e Taksim representavam. Esta é a possibilidade aberta pelo que Lefebvre chama de “sociedade-urbana”, a construção de espaços de vida coletiva que podem replicar-se e deixar a semente para essas transformações que, mais tarde ou mais cedo, chegarão. Em Istambul, ficou evidente, que mais tarde ou mais cedo, a memória desses dias e a sua repressão posterior – aos dias de hoje ainda existem pessoas a ser presas por tentativa de golpe de estado – será o combustível para novas mobilizações. A “sociedade urbana”, nesses tempos e neste local ensaiada, representa assim uma forma distintamente radical de organização social, em que o espaço é apropriado e não dominado, onde o uso e a experiência vivida prevalecem sobre o valor de troca e o controle. Foi – e diria que está a ser – construída pela luta coletiva, pelo reconhecimento que permitiu do direito à centralidade e a condições de centralidade, e pelo imaginário que concretizou da necessidade de espaços que resistem à homogeneização. Como isto não ocorre de forma linear, este processo encontra-se ainda em curso, mas a contestação que ainda existe à volta de Gezi, embora brutalmente reprimida, criou o imaginário político que mantém os diversos movimentos ativos. A resistência e apropriação criadas mantêm-se nos atores sociais e políticos que carregam a memória destes processos anteriores e de como a construção da cidade neoliberal se tem vindo a processar.
Construção interrompida do direito à cidade
Por estes dias morreu Nuno Portas, o arquiteto do Serviço de Apoio Ambulatório Local, processo que mobilizou a população por condições de habitação digna no pós 25 de abril. Conhecido como reformista, é também conhecido como obreiro do direito à cidade nesse período. De facto, ele e outros trabalhadores públicos à época colocaram-se à disposição para essa construção no curto período em que o SAAL existiu. As contradições e aprendizagens que este processo levantou estão ainda pouco sistematizadas – para além de um revivalismo musealizado nas últimas décadas. No entanto, toda a erupção, pós 25 de abril, teve no direito à habitação e à cidade – creches, por exemplo – um dos seus maiores epicentros com manifestações massivas, leis feitas conforme os processos no terreno, manutenção da população em terrenos centrais apetitosos para a especulação imobiliária, trabalhadores públicos, estudantes, comissões de moradores e moradores ativos para a concretização dos projetos reivindicados. Também o SAAL não aconteceu do nada, e já se ensaiavam e plantavam as sementes destas possibilidades no período da ditadura, não só pela falta de dignidade habitacional – muito evidente nas cheias de 1967 em Lisboa – mas também pelo ativismo de estudantes de diferentes setores. No Porto, o estudo de Fernando Távora para a zona da Ribeira Barredo mobiliza estudantes e a administração local, garantindo um novo projeto para esta zona, então fadada a desaparecer. No entanto, a leitura dos Diários da República, sobre a discussão constituinte relativa ao artigo 65º, revela que o que esteve em causa na discussão foi precisamente a definição do direito à cidade: qual o papel que deveriam ter as comissões de moradores era o ponto de tensão mais disputado. Tal como aponta Harvey, a possibilidade de luta coletiva mobilizada por diferentes movimentos que se conjugam na reivindicação do direito à habitação, à centralidade, ao espaço público, ao espaço do quotidiano, era uma ameaça ao controlo e segregação dos territórios. E não será por acaso que muito desse processo vivo e tenso esteja atualmente pouco explorado e o pilar da habitação seja dos mais frágeis do Estado Social português. No entanto, as políticas neoliberais nas nossas cidades estão agora mais visíveis e a mobilização pelo direito à habitação, a parques infantis, a creches e outros serviços que garantem espaços de centralidade e de resposta comum continuam a ocorrer, tal como a luta contra a despossessão infligida por poderes municipais a populações imigrantes ou não. Falta, portanto, recuperar a memória histórica e retomar posições que permitam voltar a imaginar outros futuros, que consigam reinventar práticas e quotidianos.