Um SNS que teima em sobreviver

Artigo de Bruno Maia.


Vale a pena repeti-lo até à exaustão: o SNS salvou-nos da Covid-19! Haverá, porventura, dificuldades com esta afirmação, mas não se enganem: não tivemos sorte, não temos uma genética especial, não foi o clima: foi mesmo o SNS.

Portugal teve, até hoje, mais casos por milhão de habitantes do que a França, a Alemanha ou o Brasil. Temos uma mortalidade, por Covid-19 (mortes por milhão de habitante), na mediana da Europa, entre a Alemanha e o Luxemburgo. Tivemos surtos em lares e em fábricas, centenas de profissionais de saúde infetados, tal como nos restantes países. À exceção do número de testes realizados, onde estamos no pelotão da frente, pouca coisa nos distingue da maioria dos restantes países europeus. E, no entanto, neste primeiro embate com o novo coronavírus, somos um caso de sucesso. Porquê?

O problema fundamental que esta pandemia coloca é a exaustão dos serviços de saúde. Todos os esforços feitos até aqui foram no sentido de evitar a saturação do SNS, porque, sem vacina e sem cura, pouco mais há a fazer perante um vírus. Não só para permitir prestar cuidados de qualidade aos doentes com Covid-19, mas sobretudo para não deixar de fora todos os restantes doentes, porque as outras doenças durante uma pandemia não fogem. E não há dúvidas que esse objetivo foi atingido. Porquê?

Atingir a exaustão nos serviços de urgência e unidades de cuidados intensivos do SNS não nos é estranho: aconteceu várias vezes na última década, frequentemente de forma localizada e regional, mais amiúde em todo o país, sobretudo nas chamadas “épocas da gripe”. Falta de profissionais, utentes sem médico de família e sem outras soluções que não a urgência, encerramento de camas de cuidados intensivos: as causas foram sendo apontadas ao longo dos anos. Portanto o sistema já foi testado várias vezes ao ponto da saturação e sobreviveu. Tudo isto sem uma pandemia no horizonte. Agora foi diferente. Porquê?

Em março, quando Trump ainda achava que a pandemia era um embuste dos democratas, o SNS montava a maior operação da sua história: reorganizaram-se os circuitos de todas as urgências hospitalares, abriram-se pontos de rastreio e atendimento dentro e fora dos hospitais e dentro e fora dos cuidados de saúde primários, reorientou-se a linha SNS24 e o atendimento do 112/INEM para a identificação e encaminhamento adequado dos doentes Covid e não Covid, montou-se um sistema de vigilância epidemiológica nacional como nunca havia sido feito, criaram-se planos de contingência hercúleos nas unidades de cuidados intensivos, mobilizaram-se espaços físicos e profissionais de saúde para tarefas essenciais, reconverteu-se muita produção nacional para produtos de primeira necessidade nos hospitais, formaram-se todos os profissionais de saúde, desde o médico aos empregados de limpeza, sobre utilização de material e cuidados de barreira e contacto, formou-se toda uma população sobre cuidados e procedimentos a adotar. Tudo feito em tempo recorde, a partir de um sistema público de saúde sangrado de recursos nos últimos anos. Porquê?

A resposta a tantos porquês é só uma: porque o SNS é um serviço público. Porque perante uma ameaça existencial, é a dedicação a esse serviço que conta, que empenha profissionais e população, estruturas e instituições numa luta sem tréguas e livre do constrangimento do lucro e da produtividade. Porque sendo público, contam as pessoas, a solidariedade e o sentido do coletivo. Porque o SNS, mesmo estando sob ataque cerrado há décadas por governantes e interesses privados, foi capaz de ir ensinando aos seus profissionais e à população que serve que o seu centro nevrálgico, a sua essência, é o serviço de cuidar da saúde de todos nós. E isso não é pouca coisa, é tudo!

Os liberais odeiam estas palavras e esta realidade, porque sabem que o mercado e a procura do lucro nunca serão capazes de replicar, reproduzir ou substituir um serviço que é feito por todos e para todos. E ainda mais porque a resposta do SNS a esta pandemia demonstrou-o claramente. Mas os privados também fizeram a sua parte: quando a administradora dos Lusíadas veio reclamar ao Estado que pagasse os tratamentos de Covid-19 nos seus hospitais ficou claro ao que vinham.

Os Lusíadas tinham bons motivos para o entusiasmo. A UnitedHealth Group, uma multinacional norte-americana, dona dos Lusíadas, tinha acabado de anunciar lucros de 4100 milhões de dólares só nos primeiros três meses do ano, um aumento de 164 milhões (6,8%) em relação ao ano transato. Para esta gigante dos seguros de saúde, a pandemia teve um “impacto mínimo” nos seus lucros e é pouco provável que afete o lucro estimado para o resto do ano – palavras do seu CEO. Infelizmente, em Portugal, esbarraram com uma coisa chamada SNS.

Mas as tarefas que o SNS tem pela frente são, pelo menos, tão difíceis quanto a pandemia. Com a suspensão da atividade eletiva, as listas de espera para cirurgia e consultas aumentaram significativamente. Novas vagas de infeção são mais do que expectáveis nos próximos meses. Os profissionais de saúde que estiveram na “linha da frente” estão exaustos. Acumulam-se agora aos efeitos da pandemia os anos de desinvestimento e de suborçamentação. Este é o momento crucial para investir no SNS. Infelizmente, o governo do PS só nos tem presenteado com maus sinais. Aprovaram um decreto que mantém as parcerias público-privadas, já anunciaram que vão entregar muita da atividade suspensa aos privados e não querem nem ouvir falar sobre subsídios de risco ou seguros de vida aos profissionais que arriscaram e vão continuar a arriscar a vida. Mário Centeno parece que não conhece a palavra investimento, embora considere normal injetar 850 milhões num banco mal gerido e que distribui vencimentos milionários aos seus gestores. Da Europa sopram as nuvens negras da austeridade, bafejadas pelo dono de uma offshore: o primeiro-ministro holandês.

O SNS, por si só, já mostrou muita resiliência. Sobreviveu e sobreviverá às injúrias de uma elite que o quer devorar, parasitando-o. Mas à esquerda sobreviver não basta. É preciso que o SNS viva, na sua plenitude, na sua essência, através de todos nós. Por isso, talvez tenha chegado o momento de a esquerda se juntar num movimento unitário para inverter esta tendência destrutiva do serviço público de saúde. Partiremos dos sindicatos, mas também dos partidos, dos intelectuais e das associações de doentes, dos profissionais organizados e das franjas excluídas, como os migrantes. Partiremos, se formos audazes, dos jovens. Dos jovens médicos que ficam, todos os anos, à porta de uma formação especializada, barrados da sua carreira, dos jovens enfermeiros que têm de resistir ao apelo da emigração, dos jovens precários, intermitentes e desempregados que sabem que é no SNS que vão ter os seus filhos, que é o SNS que vai cuidar da doença dos seus pais. E partiremos do que já foi conquistado: uma Lei de Bases que honra o SNS e que tem de ser cumprida. Ou alguém dá este sinal de partida ou a mão invisível dará conta da nossa saúde.